TJAL 25/02/2022 - Pág. 79 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3012
79
II – Desembargador DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO;
III – Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES;
IV – servidora IVANA ATTANASIO ANDRADE, na qualidade de Secretária da Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 377, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Deseficaciza Portaria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido constante no Processo Administrativo Virtual n° 2022/2265,
RESOLVE,
Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 135, de 19 de janeiro de 2022, que designou VANESSA
KEHRLE RODRIGUES para exercer a função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas, com lotação na 17ª Vara Cível da Capital
Fazenda Estadual.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 378, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Designa para função de Juiz Leigo do Poder Judiciário de Alagoas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA para exercer a função de Juiz Leigo, no âmbito
do Poder Judiciário de Alagoas, com lotação na 17ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 380, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Designa Psicólogo para compor equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSE RICARDO SOARES JUNIOR para compor as equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais
do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Psicólogo, pelo prazo de 1 (um)ano, renovável por igual período, mediante regras
previstas no Edital n° 82/2019.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 381, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Designa magistrada para atuar em processos em trâmite na Comarca de Limoeiro de Anadia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de
janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos
Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de
impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, designado para responder, excepcional e cumulativamente
pela Comarca de Limoeiro de Anadia, comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício n.º 4018/2022, que averbou suspeição para atuar nos autos 0700395-68.2020.8.02.0017 e 0700413-55.2021.8.02.0017;
CONSIDERANDO que o Juízo de Direito da Comarca de Taquarana, substituto legal natural da referida Comarca de Limoeiro de
Anadia, também averbou suspeição para atuar nos referidos autos, consoante noticia o mesmo expediente acima referido,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, para atuar nos
autos 0700395-68.2020.8.02.0017 e 0700413-55.2021.8.02.0017, com trâmite regular na Comarca de Limoeiro de Anadia, sem prejuízo
de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA N° 382, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar JOÃO MURILO DE NOVAES MARQUES para atuar como mediador no Poder Judiciário de Alagoas, por meio do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Estado de Alagoas – NUPEMEC/AL, pelo prazo de 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, mediante regras previstas no Edital nº 84/2019, com lotação no Setor Processual do CEJUSC da Capital.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA N° 383, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar MARIA FERNANDA DE HOLANDA ARGOLLO para atuar como mediadora no Poder Judiciário de Alagoas, por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º