TJAL 13/05/2022 - Pág. 381 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Maceió, Ano XIII - Edição 3060
381
4ª Câmara Cível
Relator :Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Recorrente : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins
Recorrida : Neilma Soares de Lima.
Recorrido : Benjamin Soares Carvalho.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Despacho
De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Maceió, 09 de maio de 2022.
Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Juiz Convocado - Relator
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível n.º 0700514-87.2021.8.02.0051
Assistência à Saúde
4ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Municipio de Rio Largo.
Procurador : Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL).
Apelada : Rosiane Firmino da Silva.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Despacho De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC. Após, voltemme os autos conclusos. Maceió, 09 de maio de 2022. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado - Relator
Maceió, 12 de maio de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Gabinete do Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Apelação Cível n.º 0700075-54.2020.8.02.0005
Tratamento da Própria Saúde
4ª Câmara Cível
Relator :Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patricia Melo Messias
Apelada : Geane dos Santos.
Advogado : Henrique da Graça Vieira (OAB: 8776/AL).
Despacho
De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Maceió, 09 de maio de 2022.
Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Juiz Convocado - Relator
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Gabinete do Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Apelação Cível n.º 0700392-18.2021.8.02.0005
Tratamento da Própria Saúde
4ª Câmara Cível
Relator :Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patricia Melo Messias
Apelado : Laelson de Almeida dos Santos.
Advogado : Henrique da Graça Vieira (OAB: 8776/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º