TJAL 02/06/2022 - Pág. 21 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3074
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Josefa dos Santos Silva.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
36 Agravo Regimental Cível Recurso Extraordinário 0805834-22.2020.8.02.0000/50001 (VICE-PRESIDÊNCIA)
Agravante : Procuradoria do Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravado : AMARO CORREIA DE ARAUJO.
Advogada : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
37 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0806326-14.2020.8.02.0000/50001 (VICE-PRESIDÊNCIA)
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Joelma Baima Moreira de Sousa.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
38 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0806324-44.2020.8.02.0000/50001 (VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
39 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0806605-97.2020.8.02.0000/50001 (VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Josefa Maria dos Santos (Representado(a) pelo Curador).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
40 Agravo Regimental Cível Recurso Extraordinário 0701812-64.2019.8.02.0058/50000 (VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravada : Marinalva Maria da Conceição.
Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
41 Agravo Regimental Cível Recurso Extraordinário 0703836-02.2018.8.02.0058/50000 (VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha.
Agravada : Ana Lúcia dos Santos.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
42 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0807664-23.2020.8.02.0000/50001 (VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravado : Paulo Vicente de Lima Filho.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
21