TJAL 17/06/2022 - Pág. 221 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022
Maceió, Ano XIV - Edição 3084
221
Tribunal de Justiça
Gabinete Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Apelação Cível n.º 0700070-88.2015.8.02.0043
Inventário e Partilha
4ª Câmara Cível
Relator:Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Leonardo Máximo Barbosa (OAB: 10778B/AL).
Apelada : Maria Clara de Queiroz.
Advogado : Gilberto José de Queiroz (OAB: 328.828/SP)
Despacho
De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Maceió, 12 de maio de 2022.
Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Juiz Convocado - Relator
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível n.º 0001619-98.2011.8.02.0049
DIREITO CIVIL
4ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Maria Sebastiana Sergio dos Santos.
Defensor P : Fernanda da Silva Ribeiro (OAB: 8168/SE).
Despacho De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC. Após, voltemme os autos conclusos. Maceió, 12 de maio de 2022. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado - Relator
Apelação Cível n.º 0709449-38.2022.8.02.0001
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
4ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Megamamute Comércio On Line de Eletrônicos e Informática Ltda..
Advogado : Júlio César Goulart Lanes (OAB: 9340A/AL).
Apelado : Superintendente da Receita Estadual de Alagoas.
Procurador : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL).
Despacho De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC. Após, voltemme os autos conclusos. Maceió, 15 de junho de 2022 Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado - Relator
Maceió, 15 de junho de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível n.º 0001619-98.2011.8.02.0049
DIREITO CIVIL
4ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Maria Sebastiana Sergio dos Santos.
Defensor P : Fernanda da Silva Ribeiro (OAB: 8168/SE).
Despacho De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
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