TJAL 17/06/2022 - Pág. 683 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3084
683
ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL), ADV: ANA ANGÉLICA DAUR (OAB 17288/AL), ADV: VANESSA
BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL) - Processo 0701070-34.2021.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou
anulação - AUTOR: Francisco Roberto da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 24 de agosto
de 2022, às 12 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. OBSERVAÇÃO: Para ingresso
nas dependências dos prédios do Judiciário, será exigida a apresentação de comprovante físico ou digital de regularidade da vacinação
contra a COVID-19. As pessoas não vacinadas devem apresentar testes RT PCR ou de antígeno não reagente para o vírus realizados
nas últimas 72h ou, no caso de pessoas com contraindicação da vacina, com apresentação de relatório médico justificando a restrição à
imunização, conforme Art. 2º do Ato Normativo Conjunto nº. 12, de07/12/2021. São Sebastião, 15 de junho de 2022 Márcia Lúcia Alves
da Silva Chefe de Secretaria
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0701168-19.2021.8.02.0037 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: Consórcio Nacional Honda Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte ré para, no prazo de
15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 63,22 (sessenta e três reais e vinte e dois
centavos), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o
processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado
entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à
secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento.
ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 20/AL) - Processo 0701260-94.2021.8.02.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - AUTORA: M.E.B.V.T. e outro - Pelo exposto, com fulcro nos arts. 53 e 64 do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA,
para determinar a remessa dos presentes autos à Comarca de Feira Grande-AL, local em que reside o alimentando, conforme
endereço indicado no requerimento de fl. 36, estando salvaguardado o direito daquele Juízo suscitar conflito de competência, caso
repute pertinente. Providências pertinentes. Cientifique-se o Ministério Público e cumpra-se. São Sebastião , 14 de junho de 2022. Lígia
Mont’Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
Ana Angélica Daur (OAB 17288/AL)
Cayk Douglas Correia Higino Lessa (OAB 15161/AL)
Claudionor Lino de Oliveira (OAB 10145/AL)
Daniele do Carmo Abdalla (OAB 35045/BA)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 18355A/AL)
Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG)
Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE)
Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL)
JOÃO VITOR RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 18353A/AL)
Marcos Antônio da Silva Freire (OAB 20/AL)
Maxsuel Vicente da Silva (OAB 13945/AL)
Miguel Raimberg Falcão Barbosa (OAB 15184/AL)
Paulo Henrique da Silva Bomfim (OAB 15369/AL)
Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL)
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)
Vanessa Batista de Carvalho (OAB 15739/AL)
Welhington Wanderley da Silva (OAB 3967/AL)
Weltton Rodrigues Loiola (OAB 14683/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0587/2022
ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE (OAB 6814/SE) - Processo 0000787-96.2014.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível
- Indenizaçao por Dano Moral - REQUERIDO: Eletronica Oliveira LTDA - Autos n°: 0000787-96.2014.8.02.0037 Ação: Procedimento
Comum Cível Requerente: Maria Helena da Silva Requerido: Eletronica Oliveira LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal
de Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos, abro vistas ao requerido, por meio da Defensoria Pública, para
requerer o que entender necessário, no prazo de 05 (cinco) dias. São Sebastião, 15 de junho de 2022 Pamela Martins Costa Técnica
Judiciária
ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV:
ANA ANGÉLICA DAUR (OAB 17288/AL) - Processo 0701064-27.2021.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou
anulação - AUTOR: Francisco Roberto da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 24 de agosto
de 2022, às 12 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. OBSERVAÇÃO: Para ingresso
nas dependências dos prédios do Judiciário, será exigida a apresentação de comprovante físico ou digital de regularidade da vacinação
contra a COVID-19. As pessoas não vacinadas devem apresentar testes RT PCR ou de antígeno não reagente para o vírus realizados
nas últimas 72h ou, no caso de pessoas com contraindicação da vacina, com apresentação de relatório médico justificando a restrição à
imunização, conforme Art. 2º do Ato Normativo Conjunto nº. 12, de07/12/2021. São Sebastião, 15 de junho de 2022 Márcia Lúcia Alves
da Silva Chefe de Secretaria
Ana Angélica Daur (OAB 17288/AL)
Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL)
Marcos Antonio da Silva Freire (OAB 6814/SE)
Vanessa Batista de Carvalho (OAB 15739/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO SÃO SEBASTIÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º