TJAL 19/12/2022 - Pág. 572 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3204
572
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 11649A/AL).
Apelado : Companhia de Habitacao P. de Alagoas.
Advogado : Flávio Guido Maia Uchôa Filho (OAB: 5268/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 13 de dezembro de 2022
Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Relator
Apelação Cível n.º 0140516-37.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175A/AL).
Apelado : José Lucena de Albuquerque Maranhão Neto.
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 13 de dezembro de 2022
Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Relator
Apelação Cível n.º 0141542-70.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado : Nilda Cox da Cruz Oliveira e e.
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 13 de dezembro de 2022
Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Relator
Apelação Cível n.º 0141834-55.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado : Antonio Izidoro da Silva.
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 13 de dezembro de 2022
Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Relator
Apelação Cível n.º 0147410-92.2004.8.02.0001
Dívida Ativa
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL).
Apelado : severico Luiz Ferreira.
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 13 de dezembro de 2022
Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Relator
Apelação Cível n.º 0155541-90.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado : INPASEAL.
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 13 de dezembro de 2022
Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Relator
Apelação Cível n.º 0168498-89.2004.8.02.0001
Dívida Ativa
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
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