TJAL 03/01/2023 - Pág. 528 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3215
528
Jefferson da Silva Vasconcelos (OAB 25018/PB)
José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL)
Luciano Breno Chaves Pereira (OAB 21017/PB)
Lucimar Pereira Vasconcelos (OAB 5296/AL)
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (OAB 11880/PB)
Ruth Pires do Ramo (OAB 27652/PB)
Thiago Araujo da Silva (OAB 27267/PB)
Thiago Marinho e Silva (OAB 18261/AL)
Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA)
Comarca de Viçosa
Vara do Único Ofício de Viçosa - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2023
ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL) - Processo 0700111-03.2021.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes Previstos na Legislação Extravagante - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - MINISTÉRIO PÚB: O Ministério Público
Estadual - RÉU: Jose Laercio Ferreira da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva
estatal para CONDENAR o réu JOSÉ LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no
art. 14, ambos da Lei 10.826/03 e, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVÊ-LO do crime previsto no art. 180,
caput, do Código Penal.
ADV: JOSÉ MANOEL DA SILVA NETO (OAB 12349/AL) - Processo 0700206-43.2015.8.02.0057 (apensado ao processo 070016139.2015.8.02.0057) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO
a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação.
ADV: FABRÍCIO DUARTE TENÓRIO (OAB 12425/AL), ADV: LUCIANO ROSA DA SILVA (OAB 18201/AL) - Processo 070023027.2022.8.02.0057 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: Jose Candido de Oliveira - HERDEIRA: Ana Paula Conceição
Santos - Maria Nadeje Gomes dos Santos - Após o trânsito em julgado, intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias,
comprovar a quitação do ITCMD perante a Fazenda Pública Estadual.
ADV: DIOGO SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 4702/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL),
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0700346-04.2020.8.02.0057 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil S.A - EXECUTADA: Tatiana Palmeira Fernandes Brandão de Almeida - Alexandra
Vasconcelos Brandao Loureiro - David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo,
as contrarrazões de apelação.
ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE) - Processo 0700399-82.2020.8.02.0057 - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Luis Macário da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do requerimento de fls.
252/253, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE) - Processo 0700419-05.2022.8.02.0057 - Procedimento Comum
Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: Vanildo Dantas - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que
foi interposto apelação, fica intimado o apelado (autor) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de
apelação. Viçosa, 02 de janeiro de 2023 Edielza Rodrigues Canuto Analista Judiciário
ADV: KARLLY ANNE LEITE CÉSAR (OAB 9908/AL) - Processo 0700445-03.2022.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: Maria Solange Lino Bezerra - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora para comparecer ao fórum e assinar o Termo de Responsabilidade.
Ressalto que o próprio advogado poderá imprimir, dar para a parte assinar e depois digitalizar nos autos, evitando assim o deslocamento
da parte a este fórum. PRAZO: 5 dias.
ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL) - Processo 0700614-87.2022.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Leve - RÉU: Genival Conceição da Silva - Autos nº: 0700614-87.2022.8.02.0057 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério
Público: Ministério Público Estadual da Comarca de Viçosa/AL Réu Preso: Genival Conceição da Silva ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o certificado
às fl. 164, passo a intimar o réu acerca da audiência designada em seu endereço residencial indicado à fl. 22 dos presentes autos.
Viçosa, 02 de janeiro de 2023 Ana Cristina Pedrosa Barros Analista
ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL) - Processo 0700614-87.2022.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Leve - RÉU: Genival Conceição da Silva - Autos n° 0700614-87.2022.8.02.0057 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério
Público: Ministério Público Estadual da Comarca de Viçosa/AL Réu: Genival Conceição da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista às partes sobre a informação acerca do
exame de corpo de delito de fl. 155. Viçosa, 02 de janeiro de 2023. Ana Cristina Pedrosa Barros Analista
ADV: JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA (OAB 15236/AL) - Processo 0700693-03.2021.8.02.0057 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVTE: Joana Maria da Silva Bezerra - Intime-se a inventariante nomeada, por seu advogado, para que, em cinco dias, preste
compromisso e, em seguida e no prazo de vinte dias, faça as primeiras declarações (art. 620 e incisos, CPC).
ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) - Processo
0700733-48.2022.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Quiteria Maria
Florentino - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação
e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º