TJAM 20/02/2014 - Pág. 81 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
de 2014. (a) Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio
Salgado Relatora. Secretaria da Egrégia 2ª. Câmara Criminal, em
Manaus, 18 de fevereiro de 2014.
Geysa Marjory P. Ramirez. Secretária. M27863.
Pauta de Julgamento Designado
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO
PROCESSOS
VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Presidente da Egrégia
Segunda Câmara Criminal, faço público para conhecimento de
todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades
legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos
constantes da pauta.
Apelação Nº 0202384-89.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da
Câmara. Apelado: EVANDRO FERNANDES DE LIMA. Defensora
Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e Relatora:
Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Flávio Ferreira Lopes. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0203243-08.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da
Câmara. Apelado: OLINDINA LIMA DE SOUZA. Defensora Pública:
Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e Relatora: Exma. Sra.
Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros:
Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo
Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Liborio dos
Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0205767-75.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana
da Câmara. Apelado: IVANILDO PAIXÃO DA SILVA. Defensora
Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e Relatora:
Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Flávio Ferreira Lopes. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0205945-24.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana
da Câmara. Apelado: LUAN RICARDO SOARES DA SILVA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e
Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da
Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206097-72.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana
da Câmara. Apelado: JOHN HERBESON SOUZA DA SILVA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e
Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da
Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da
Sentença..
Manaus, Ano VI - Edição 1400
81
Apelação Nº 0206195-57.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da
Câmara. Apelado: VALDECLEI BARROS CARVALHO. Defensora
Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e Relatora:
Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Evandro Paes de Farias. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206343-68.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana
da Câmara. Apelado: ROBERTO RAMOS TRINDADE. Defensora
Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e Relatora:
Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206366-14.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga
Monteiro Neto. Apelado: CLEIDINELSON OLIVEIRA DA SILVA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e
Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da
Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da
Sentença.
Apelação Nº 0206379-13.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da
Câmara. Apelado: WESLEY LIMA PIMENTA. Defensora Pública:
Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e Relatora: Exma. Sra.
Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros:
Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo
Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira
Lopes. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206417-25.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana
da Câmara. Apelado: CARLOS ROBERTO LIMA DE SOUZA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e
Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da
Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206483-05.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana
da Câmara. Apelado: MICHELL MAYNER FARIAS DE SOUZA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e
Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da
Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206505-63.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da
Câmara. Apelado: JACÓ VIANA CAVALCANTE. Defensora Pública:
Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e Relatora: Exma. Sra.
Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros:
Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º