TJAM 18/03/2014 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VI - Edição 1415
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Apelação nº 0001262-80.2012.8.04.0000, de 1ª Vara de
Coari. Apelante: Município de Coari - Prefeitura Municipal.
Advogada: Fabíola Vasconcelos Mitoso (4236/AM). Apelado:
Reginaldo Fernandes da Costa. Advogada: Adriana Caxeixa Alfaia
(6599/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES. Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0008143-33.1995.8.04.0012, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelante: Wanderley Botrel Lima.
Advogados: Jair Ferreira Rodrigues (1275/AM) e Solon Angelim
Alencar Ferreira (3338/AM). Apelado: Município de Manaus.
Procurador: Dr. Osni Amaral Santana (1959/AM). Presidente e
RELATOR: EXMO. SR. DES. PAULO LIMA. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes.
Membro Impedido: Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação nº 0002575-20.2005.8.04.0001, de 8ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Cargo Center Agência
de Cargas Ltda. Advogado: Tiago A. R. Balbinotti (26379/RS).
Apelado: Elsys Equipamentos Eletrônicos Ltda. Advogados:
Adonilson Franco (87068/SP) e Izabelle Lima Assem (6075/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0029158-08.2006.8.04.0001, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: William Souza
Maciel. Advogado: Rubem Fonseca Flexa (5809/AM). Apelada:
Manaus Energia S/A. Advogados: Bairon Antônio do Nascimento
Júnior (3795/AM) e Paula Donolina Meireles Ramos (8559/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DES. PAULO LIMA. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0212991-53.2011.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Emanoel Heber de Sena.
Advogados: Eneias de Paula Bezerra (2354/AM) e Mauricio
Pereira da Silva (1122/AM). Apelado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Vivien Medina Noronha (1931/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. RELATOR: EXMO. SR. DES. FLÁVIO
HUMBERTO PASCARELLI LOPES. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0213259-15.2008.8.04.0001, de 8ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado: Celso Marcon (566/AM).
Apelado: Anderson Santos Torres. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. RELATOR: EXMO. SR. DES.
PAULO LIMA. Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0226769-27.2010.8.04.0001, de 1ª Vara da
Dívida Ativa Estadual. Apelante: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás. Advogados: Pedro Lucas Lindoso (496/AM) e Rafael
Queiroz de Souza (18123/CE). Apelado: Estado do Amazonas.
Procurador: Dr. Júlio Cezar Lima Brandão (2258/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. RELATOR: EXMO. SR. DES. FLÁVIO
HUMBERTO PASCARELLI LOPES. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Apelação nº 0240369-86.2008.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Finasa S/A.
Advogados: Celso Marcon (566A/AM), Eliane Bonfim de Oliveira
(336/AM) e Elisangela Pereira Daniel (5725/AM). Apelado:
Francisco Antonio Soares Rodrigues. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. RELATOR: EXMO. SR. DES. FLÁVIO HUMBERTO
PASCARELLI LOPES. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da
Silva Nazaré.
Apelação
nº 0252174-65.2010.8.04.0001, de Vara da
Violência Doméstica contra a Mulher. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Advogado: Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: MANOEL DE SOUZA SANTANA
JUNIOR. Defensora: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. RELATOR: EXMO. SR. DES. FLÁVIO
HUMBERTO PASCARELLI LOPES. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Marlene Franco da Silva.
Reexame Necessário nº 0611544-91.2013.8.04.0001, de 3ª
Vara da Fazenda Pública Estadual. Requerente: Maria Luiza
Ferreira da Costa. Advogada: Manuela Cantanhede Veiga Antunes
(4598/AM). Requerido: Estado do Amazonas. Procurador: Dr.
Clóvis Smith Frota Júnior (3626/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. RELATOR: EXMO. SR. DES. FLÁVIO HUMBERTO
PASCARELLI LOPES. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da
Silva Nazaré.
Apelação nº 0217715-08.2008.8.04.0001, de 10ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Medico. AdvogadoS: Antônio Cláudio
Pinto Flores (583A/AM), Emerson Tavares Pereira (8616/AM),
Fabíola Maria Carvalho Vasques (4167/AM), Keyth Yara Pontes
Pina (3467/AM) e Nelson Luiz Mestieri de Macedo (608A/AM).
Apelado: Hugleison Arruda Assis. Advogado: Elton Werhner
Menezes de Lima (5313/AM), Paulo Dias Gomes (2337/AM) e
Vanderley Oliveira de Aaraujo (8983/AM). Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. RELATOR: EXMO. SR. DES.
PAULO LIMA. Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Reexame Necessário nº 0226473-68.2011.8.04.0001, de 1ª
Vara da Fazenda Pública Estadual. Requerente: EDILSON DE
SOUZA PINTO. Advogado: Bruno Calheiro de Oliveira (5986/AM).
Requerido: Estado Amazonas. Advogado: Ticiano Alves e Silva
(764A/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
RELATOR: EXMO. SR. DES. PAULO LIMA. Membro: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Marlene Franco da Silva.
Apelação nº 0245091-61.2011.8.04.0001, de 1ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Triunfama Metal Ltda EPP.
Advogado: Sigrid Lima Araújo (4574/AM). Apelado: Construções
e Comércio Camargo Corrêa S.A. Advogado: Eliane Silva de
Oliveira (280285/SP), Fábio Corrêa (5674/AM), Gilson Garcia
Junior (11699/SP) e Leandro de Moura Millan (321288/SP).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DES. PAULO LIMA. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0245378-24.2011.8.04.0001, de 14ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Santander S/A.
Advogado: Celso Marcon (566A/AM). Apelado: Pedro Xavier de
Oliveira. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. RELATOR: EXMO. SR. DES. PAULO LIMA. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0252947-81.2008.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Maria Ivaney Leão.
AdvogadoS: Ademario do Rosario Azevedo (2926/AM), Elisangela
Martins de Alencar (6948/AM) e Wiston Feitosa de Sousa (6596/
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