TJAM 27/03/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : WELISSON QUEIROZ DOS SANTOS
DO
Processo: 0207728-17.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : JACÓ BARBOSA DA SILVA
Processo: 0207729-02.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : HADWIR FIGUEIREDO DE SENA
Processo: 0207730-84.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : CÉLIO RIBEIRO DA SILVA
Processo: 0207736-91.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Ismael Freitas dos Santos
Processo: 0207741-16.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Jose Renato Castro de Souza
Processo: 0207745-53.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Francisco Carmo Costa
Advogada : Jane Silva da Silveira (6783/AM)
Advogada : Marina das Graças Paula Araújo (3906/AM)
Processo: 0207749-90.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Gildasio Alves dos Santos
Advogada : Michelle Pereira Cruz (7072/AM)
Advogado : Renan Pereira de Souza Lima (7054/AM)
Advogada : Ana Lúcia Salazar de Souza (7173/AM)
Processo: 0207751-60.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Juarez Tavares de Souza Filho
Processo: 0207809-63.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Manaus, Ano VI - Edição 1422
7
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Ubiraci Alves Ferreira
Processo: 0207813-03.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : José Altamir de Oliveira Leite
Processo: 0207826-02.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : DIONES DE ARAÚJO MARQUES
Processo: 0207828-69.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : HERCULES MARINHO DE CARVALHO
Processo: 0207829-54.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : ULISSES MAIA DE BRITO
Processo: 0207830-39.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : ALESSANDRO VENÂNCIO BARBOSA
Processo: 0207845-08.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Edson Rocha da Conceição
Processo: 0207853-82.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Arnaldo Sergio Bezerra do Vale
Processo: 0207857-22.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Marcelo Loureiro de Lucena
Processo: 0207861-59.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Gabriel Ferreira Maqrues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º