TJAM 10/04/2014 - Pág. 29 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
AM) e Impetrado Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da
Comarca de Manaus, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ
SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, por meio deste: Ficam INTIMADAS AS PARTES na pessoa
de seus Advogados para tomarem conhecimento da seguinte
DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Rafael de Araújo
Romano, cujo teor final é o seguinte: WANDERLAN ALVES DA
SILVA impetra mandado de segurança com vistas a ser transferido
para o Centro de Detenção Provisória, uma vez que sua integridade
física encontra-se seriamente sujeita à perigo caso permaneça no
COMPAJ. Conforme restou asseverado pelo juízo plantonista, o
impetrante não juntou qualquer elemento probatório que pudesse
demonstrar a verossimilhança de suas alegações, pelo que se
torna manifestamente inviável o deferimento do pedido liminar.
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações que
entender necessárias.”
Secretaria da Egrégia 2ª. Câmara Criminal, em Manaus, 8 de
abril de 2014. Geysa Marjory P. Ramirez. Secretária. M27863.
Pauta de Julgamento Designado
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO
PROCESSOS
VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Presidente da Egrégia
Segunda Câmara Criminal, faço público para conhecimento de
todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades
legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos
constantes da pauta.
Apelação Nº 0208797-21.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto
Apelado:RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.
Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros:Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coêlho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0209461-52.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto
Apelado:YGRES MARCIO SÁ DA SILVA.
Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros:Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206693-22.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado:MOISES ISRAEL DE SIQUEIRA SOARES.
Manaus, Ano VI - Edição 1432
29
Advogado:Dr. Cândido Honório Soares Ferreira Neto
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros:Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0205752-09.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante:MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto.
Apelado:WALDEMIR SOARES BALIEIRO FILHO.
Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente:Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado.
Relator:Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Membro:Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0208492-37.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante:MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto.
Apelado:MARIO UCHOA PENA.
Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente:Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado.
Relator:Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Membro:Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0208818-94.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante:MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto.
Apelado:ISRAEL CHAGAS DOS SANTOS.
Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente:Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado.
Relator:Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Membro:Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0208877-82.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante:MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto.
Apelado:GRACEMILDO MAYA FUGUEIRA.
Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente:Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado.
Relator:Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º