TJAM 15/04/2014 - Pág. 126 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
11ª VARA CRIMINAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO JORGE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2014
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0200157-86.2009.8.04.0001
(001.09.200157-3)
Inquérito
Policial - Outras fraudes - INDICIADO: Francisco Teodato
Alves Andrade- Isto Posto, declaro extinta a punibilidade de
FRANCISCO TEODATO ALVES ANDRADE, pela aplicação da
prescrição virtual para o delito previsto art. 171, caput, do Código
Penal Brasileiro, nos termos do inciso IV do artigo 107 c/c o inciso
V, do artigo 109 e artigo 110, §1º, todos da Lei Substantiva Penal,
além do posicionamento da doutrina e jurisprudência aplicáveis ao
caso em tela.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0207356-91.2011.8.04.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados
e/ou Telefônico - Furto - VÍTMAFATO: Eliuda do Nascimento
Carneiro- REQUERENTE: 6ª Distrito Policial- INDICIADO:
Desconhecida- Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e,
com fulcro no artigo 28, do Código de Processo Penal Brasileiro,
determino o arquivamento do presente Inquérito Policial, com as
cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0214120-93.2011.8.04.0001 - Procedimento Investigatório do MP
(Peças de Informação) - Estelionato - VÍTMAFATO: Francisca de
Oliveira- INDICIADO: E L Duarte e Cia Ltda- Assim, emergindo
ausência de justa causa para dar início a ação criminal, acolho
a promoção ministerial e, com fulcro no artigo 28, do Código de
Processo Penal Brasileiro, determino o arquivamento do presente
Inquérito Policial, com as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0219169-86.2009.8.04.0001 (001.09.219169-0) - Inquérito Policial
- Outras fraudes - INDICIADO: Henrique Maia de Souza- Isto
Posto, declaro extinta a punibilidade de HENRIQUE MAIA DE
SOUZA, pela aplicação da prescrição virtual para o delito previsto
art. 171, caput, do Código Penal Brasileiro, nos termos do inciso IV
do artigo 107 c/c o inciso V, do artigo 109 e artigo 110, §1º, todos
da Lei Substantiva Penal, além do posicionamento da doutrina e
jurisprudência aplicáveis ao caso em tela.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0229996-59.2009.8.04.0001 (001.09.229996-3) - Inquérito Policial
- Furto - INDICIADO: Domingos Magalhães da Silva e outro - Pelo
exposto, acolho a promoção ministerial e, com fulcro no artigo 28,
do Código de Processo Penal Brasileiro, determino o arquivamento
do presente Inquérito Policial, com as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0241324-20.2008.8.04.0001 (001.08.241324-0) - Inquérito Policial
- Ameaça (art. 147) - AUTOR: A Justica Publica- QUERELANTE:
Nilton Cardona Vargas Júnior- QUERELADA: Marta Regina da
Cruz- Da análise dos autos, entendo pertinente a manifestação
ministerial, a qual tomo como fundamento desta decisão,
determinando o arquivamento dos autos, com as cautelas de
praxe. P.R.I.
Manaus, Ano VI - Edição 1435
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ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0244000-38.2008.8.04.0001 (001.08.244000-0) - Inquérito Policial
- Furto - INDICIADO: Lidiomar Lavareda de Lima- Pelo exposto,
acolho a promoção ministerial e, com fulcro no artigo 28, do
Código de Processo Penal Brasileiro, determino o arquivamento do
presente Inquérito Policial, com as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0244486-23.2008.8.04.0001 (001.08.244486-3) - Inquérito Policial
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Ivany dos
Santos Pessoa- Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e,
com fulcro no artigo 28, do Código de Processo Penal Brasileiro,
determino o arquivamento do presente Inquérito Policial, com as
cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0247715-88.2008.8.04.0001 (001.08.247715-0) - Inquérito Policial
- Furto - AUTOR: A Justica Publica- INDICIADO: Everton
Guimarães Alves- Isto Posto, declaro extinta a punibilidade de
EVERTON GUIMARÃES ALVES, pela aplicação da prescrição
virtual para o delito previsto art. 155, caput, do Código Penal
Brasileiro, nos termos do inciso IV do artigo 107 c/c o inciso V, do
artigo 109 e artigo 110, §1º, todos da Lei Substantiva Penal, além
do posicionamento da doutrina e jurisprudência aplicáveis ao caso
em tela.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0249218-13.2009.8.04.0001 (001.09.249218-6) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - INDICIADO: Ulisses
Magalhães da Cruz e outro - Isto posto, decreto a EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE pela morte do agente ULISSES MAGALHÃES DA
CRUZ, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, I do Código
Penal Brasileiro e artigo 62 do Código de Processo Penal Brasileiro.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0249906-09.2008.8.04.0001 (001.08.249906-4) - Inquérito Policial Furto - AUTOR: A Justica Publica- INDICIADO: EDNILSON GAMA
DA SILVA- Isto Posto, declaro extinta a punibilidade de EDNILSON
GAMA DA SILVA, pela aplicação da prescrição virtual para o delito
previsto art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, nos termos do
inciso IV do artigo 107 c/c o inciso V, do artigo 109 e artigo 110,
§1º, todos da Lei Substantiva Penal, além do posicionamento da
doutrina e jurisprudência aplicáveis ao caso em tela.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0257283-94.2009.8.04.0001 (001.09.257283-0) - Inquérito Policial
- Homicídio Simples - AUTOR: A Justica Publica- INDICIADO:
Samy Tavares Amud- Da análise dos autos, entendo pertinente
a manifestação ministerial, a qual tomo como fundamento desta
decisão. Assim, acolho a promoção ministerial e, com fulcro no
artigo 28, do Código de Processo Penal Brasileiro, determino o
arquivamento do presente Inquérito Policial, com as cautelas de
praxe.
P.R.I.
leonardo figliuolo (OAB 3599/AM)
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0242557-18.2009.8.04.0001 (001.09.242557-8) - Pedido de
Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Sigilo Telefônico
- INVESTIGAD: esclarecer- Desta forma, acolho a promoção
ministerial e, com fulcro no artigo 28, do Código de Processo Penal
Brasileiro, determino o arquivamento do presente Inquérito Policial,
com as cautelas de praxe. P.R.I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º