TJAM 29/04/2014 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VI - Edição 1442
19
Processo: 0209222-14.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : José da Silva Teixeira
Processo: 0209402-30.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Raimundo Conceicao Palheta Freitas
Processo: 0209225-66.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Paulo Sérgio de Queiroz
Processo: 0209472-47.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Romualdo de Souza Dias
Processo: 0209231-73.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Claudiney da Silva Figueiredo
Processo: 0209233-43.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Israel Viana Moreira
Processo: 0209235-13.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Walmar dos Santos Ribeiro
Processo: 0209243-87.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Daniel de Oliveira Neves
Processo: 0209245-57.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Demário Gonçalves da Silva
Processo: 0209282-84.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Eduardo Ribeiro de Oliveira
Advogado : Francisco Nonato Boary (1058/AM)
Processo: 0209297-53.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Juvenil Delmiro Nunes
Processo: 0209399-75.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Marcos Alexandre Maciel Bulcão
Processo: 0209485-46.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Rogério da Silva Gomes
Processo: 0209488-98.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Edvan Alves de Castro
Processo: 0209512-29.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Elisangela Silva da Costa
Processo: 0209601-52.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : André Gonçalves Batista
Processo: 0209607-59.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Raimundo Geraldo Soares dos Santos
Processo: 0209609-29.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Deijassi Barbosa de Oliveira
Processo: 0209610-14.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Luis Pedro Kerst
Processo: 0209616-21.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Alessandro da Silva Assis
Processo: 0209618-88.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º