TJAM 09/05/2014 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Nº 0209214-71.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto.
Apelado: LEONIDAS LOPES DA SILVA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0209566-29.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto.
Apelado: JOSÉ GERLANIO SOUZA RODRIGUES.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0209748-15.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto.
Apelado: ANTÔNIO RONALDO VASCONCELOS BARROS.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos
Filho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0210054-81.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto.
Apelado: FRANCISCO ROSA MENDES.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0200113-73.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto.
Apelado: DANIEL PEREIRA FREITAS.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação nº 0246385-17.2012.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.
Apelantes: Márcio José Lopes Carneiro e Taynara Lopes Barros
Manaus, Ano VI - Edição 1448
31
Advogados: Drs. Janderson Fernandes Ribeiro (7.750/AM) e Lúcio
Fábio Cordeiro Ribeiro (OAB/AM-E 1.774).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Tereza Cristina Coelho da
Silva
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Evandro Paes de Farias
Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos Sobral
Júnior.
Incidência penal: art. 33 da Lei 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03 Tráfico de Drogas e Posse irregular de arma.
Recurso Em Sentido Estrito Nº 0001180-95.2002.8.04.0001 Manaus/Am.
Origem: Vara Esp. de Crim contra Crianças Adolesc e Idosos
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Alberto Gomes
Damasceno.
Recorrido: Ana Maria Pinheiro Figueira.
Defensor Público: Dr. Karleno José Pereira
Presidente e Relator: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos
Filho
Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Carlos Alberto Barbosa
da Silva
Incidência penal: artigo 155, §4º, inciso II, do CPB, - Furto
qualificado.
Apelação Nº 0207531-96.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: CARLOS ALBERTO SAMPAIO BIRINO.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0209039-77.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto
Apelado: ODAIR RUIZ JUNIOR.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Recurso Em Sentido Estrito nº 0232048-23.2012.8.04.0001 Manaus/Am.
Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri
Recorrentes: Bruno Rodrigo Freitas de Almeida e Heriton de Lima
Teixeira
Advogadas: Dra. Cristiane Gama Guimarães (4507/AM) e Efigenia
Generoso de Araújo (4508/AM).
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º