TJAM 14/05/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VI - Edição 1451
6
Processo: 0209078-40.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelada : Osmarina de Souza Gomes
Processo: 0209226-51.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Aluizio Cavalvante Felinto
Processo: 0209079-25.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Antônio Henrique Coutinho Marreira
Processo: 0209279-32.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Marcio da Silva Caranha
Processo: 0209084-47.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Manoel Hugo Pereira Moura
Processo: 0209306-15.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Jose Claudio de Oliveira Moreira
Processo: 0209105-23.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Francisco Helio Baia dos Santos
Processo: 0209403-15.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM)
Apelado : OCIMAR ANIBAL DOS SANTOS
Processo: 0209107-90.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : José Ambrosio Marinho
Processo: 0209427-43.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Vaulismar Braga Maricaua
Processo: 0209146-87.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM)
Apelado : SIMÃO PEDRO CAMPOS BEZERRA
Processo: 0209453-41.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Mauro de Souza Batista
Processo: 0209151-12.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Elias Nogueira de Carvalho
Processo: 0209152-94.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Márcio Carvalho
Processo: 0209210-97.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Raimundo da Silva Alves
Processo: 0209455-11.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM)
Apelado : DANIEL DE SOUZA RAMOS
Processo: 0209470-77.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Cid Carvalho Lima
Processo: 0209480-24.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Douglas Lima da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º