TJAM 16/05/2014 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0822460-45.2009.8.04.0001 (001.09.822460-4)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADO: Cyro A
de Azevedo Martiniano- R. Hoje. Intime-se o Município para
que se manifeste a cerca da certidão apresentada pelo oficial de
justiça, requerendo o que for de direito no prazo de trinta (30) dias.
Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0822570-44.2009.8.04.0001 (001.09.822570-8)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADO: Jose
Carlos Brandao Sampaio- R. Hoje. Intime-se o Município para
que se manifeste a cerca da certidão apresentada pelo oficial de
justiça, requerendo o que for de direito no prazo de trinta (30) dias.
Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0822877-95.2009.8.04.0001 (001.09.822877-4)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADA: Rosalia
Araujo dos Santos- R. Hoje. Intime-se o Município para que se
manifeste a cerca da certidão apresentada pelo oficial de justiça,
requerendo o que for de direito no prazo de trinta (30) dias.
Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0822900-07.2010.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus- REQUERIDO:
Thiago Caldas de Carvalho-me- R. Hoje. Intime-se o Município
para que se manifeste a cerca da certidão apresentada pelo oficial
de justiça, requerendo o que for de direito no prazo de trinta (30)
dias. Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0822905-29.2010.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus- REQUERIDO:
Savcor Face da Amazonia Ltda- R. Hoje. Intime-se o Município
para que se manifeste a cerca da certidão apresentada pelo oficial
de justiça, requerendo o que for de direito no prazo de trinta (30)
dias. Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0823194-25.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus- REQUERIDO:
Josue Bezerra Pereira- Indefiro o pedido de sobrestamento do
feito, uma vez que o processo já foi sentenciado, extinto e baixado,
em razão da remissão fiscal (pequeno valor). Permaneçam os
autos arquivados. Intime-se. Manaus, 08 de maio de 2014.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0823561-54.2008.8.04.0001 (001.08.823561-1)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADO: Afranio
dos Santos Souza- R. Hoje. Intime-se o Município para que se
manifeste a cerca da certidão apresentada pelo oficial de justiça,
requerendo o que for de direito no prazo de trinta (30) dias.
Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0823650-43.2009.8.04.0001 (001.09.823650-5)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADO: Israel
Ernesto Borges Rocha- R. Hoje. Intime-se o Município para
que se manifeste a cerca da certidão apresentada pelo oficial de
justiça, requerendo o que for de direito no prazo de trinta (30) dias.
Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0823660-87.2009.8.04.0001 (001.09.823660-2)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADO: Richard
Melnyk- R. Hoje. Intime-se o Município para que se manifeste a
Manaus, Ano VI - Edição 1453
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cerca da certidão apresentada pelo oficial de justiça, requerendo o
que for de direito no prazo de trinta (30) dias. Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0823672-04.2009.8.04.0001 (001.09.823672-6)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADO: Itamar
Siqueira Pinto- R. Hoje. Intime-se o Município para que se
manifeste a cerca da certidão apresentada pelo oficial de justiça,
requerendo o que for de direito no prazo de trinta (30) dias.
Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0823839-21.2009.8.04.0001 (001.09.823839-7)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADO: Richard
Wagner M da Silva- R. Hoje. Intime-se o Município para que se
manifeste a cerca da certidão apresentada pelo oficial de justiça,
requerendo o que for de direito no prazo de trinta (30) dias.
Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0823852-20.2009.8.04.0001 (001.09.823852-4)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADO: Antonio
Melquiades Pereira- R. Hoje. Intime-se o Município para que se
manifeste a cerca da certidão apresentada pelo oficial de justiça,
requerendo o que for de direito no prazo de trinta (30) dias.
Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0823865-19.2009.8.04.0001 (001.09.823865-6)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADO: Jean
Douglas Tomaz Bandeira- R. Hoje. Intime-se o Município para
que se manifeste a cerca da certidão apresentada pelo oficial de
justiça, requerendo o que for de direito no prazo de trinta (30) dias.
Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0823871-26.2009.8.04.0001 (001.09.823871-0)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADO: Joao Soares
das Chagas- R. Hoje. Intime-se o Município para que se manifeste
a cerca da certidão apresentada pelo oficial de justiça, requerendo
o que for de direito no prazo de trinta (30) dias. Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0823908-53.2009.8.04.0001 (001.09.823908-3)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADO: Roberto
Elias Lopes- R. Hoje. Intime-se o Município para que se manifeste
a cerca da certidão apresentada pelo oficial de justiça, requerendo
o que for de direito no prazo de trinta (30) dias. Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0823963-04.2009.8.04.0001 (001.09.823963-6)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus- EXECUTADA: Aldenora
Alves de Sousa- Defiro o pedido retro, a fim de determinar o
prosseguimento do feito, tendo em vista o descumprimento pelo
executado do acordo de parcelamento dos débitos. Sendo assim,
verificando que a parte, não obstante ter sido citada, não pagou,
nem tampouco indicou bens à penhora, determino a penhora “on
line”, a teor da inteligência dos arts. 655, inciso I, e 655-A, ambos
da Lei Adjetiva Civil, notadamente por se tratar da medida executiva
prevalente (conforme STJ, EREsp 200802824339, 1ª Seção, Min.
Hamilton Carvalho, DJ 26/05/2010). Diante disso, solicito, nesta
data, informações à instituição financeira sobre eventuais ativos
financeiros do(a) Executado(a), para posterior bloqueio. Cumprase. Intimem-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0823963-04.2009.8.04.0001 (001.09.823963-6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º