TJAM 30/05/2014 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação
nº 0939504-85.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Dra. Tracey Maria da Silva Resende
(4329/AM). Apelada: Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Reexame Necessário nº 0000677-91.2013.8.04.0000, de
Fórum de Fonte Boa. Remetente: Juizo de Direito da Comarca
de Fonte Boa. Requerente: Ligier Carvalho da Silva. Advogado:
José Dorneles Neves (5312/AM). Requerido: Município de Fonte
Boa/AM. Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Reexame Necessário nº 0247687-86.2009.8.04.0001, de 1ª
Vara da Fazenda Pública Municipal. Requerente: Marcelo Ramos
Rodrigues. Advogado: Dr. Rodrigo Ramos Rodrigues (6701/AM).
Requerida: Secretária Municipal de Economia e Finanças SEMEF. Advogado: Rodrigo Castro Vaz (6719/AM). Requerido:
Município de Manaus. Procurador: Rafael Albuquerque Gomes
de Oliveira (4831/AM). Requerido: Presidente da Comissão
Municipal de Licitação - CML. Advogado: Rodrigo Castro Vaz
(6719/AM). Requerido: Williams dos Santos Viana - Pregoeiro
da Comissão Mista de Licitação da Prefeitura de Manaus.
Advogado: Dr. Rodrigo Castro Vaz (6719/AM). Requerido: Sr.
Prefeito Municipal de Manaus. Advogado: Dr. Rodrigo Castro
Vaz (6719/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Agravo de Instrumento nº 4001764-48.2012.8.04.0000, de
2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Agravante: Fazenda Pública
do Estado do Amazonas. Procurador: Altiza Perreira de Souza
(6881/AM). Agravado: Tamarfe Rolamentos Com. e Rep. Ltda.
Sócio: Marcos Moreira da Silva. Advogado: Uiratan de Oliveira
(3431/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Agravo de Instrumento nº 4002874-48.2013.8.04.0000, de
2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Paulo
Sergio Rufino de Lima. Defensor: Clóvis Roberto Soares Muniz
Barreto (2968/AM). Agravado: Leimar Bindá Ferreira. Defensora:
Caroline da Silva Braz de Oliveira (4846/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré.
Agravo de Instrumento nº 4003219-14.2013.8.04.0000,
de 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante:
BANCO VOLKSWAGEN S/A. Advogadas: Drs. Andréa Cristina
da Costa Le Sueur (6161/AM), Gisele Cordeiro Sampaio (8091/
AM) e Annie Mara Arruda de Sá e Brito (6286/AM). Agravado: SC
TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes.
Membro Impedido: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Manaus, Ano VI - Edição 1462
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Apelação nº 0016198-59.2002.8.04.0001, de 3ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Maria de Fátima Eliziário
Rodrigues. Advogados: Wagner Ricardo Ferreira Penha (2924/
AM) e Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (2978/AM). Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Dr.
Daniel Ibiapina Alves (5980/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de
Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0048973-25.2005.8.04.0001, de 19ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Instecol Comercio de
Materiais Eletricos Ltda. Advogados: Drs. lmério Augusto C.
dos Anjos de Castro e Costa (5171/AM) e Luiz Felipe Brandão
Ozores (4000/AM). Apelante: Manaus Energia S/A (Amazonas
Distribuidora de Energia S/A). Advogados: Drs. Cristiane Bentes
Teixeira (5283/AM), Adair Jose Pereira Moura (1251/AM) e Bairon
Antônio do Nascimento Júnior (3795/AM). Apelado: Instecol
Comercio de Materiais Eletricos Ltda. Advogados: Drs. lmério
Augusto C. dos Anjos de Castro e Costa (5171/AM) e Luiz Felipe
Brandão Ozores (4000/AM). Apelado: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A).
Advogados: Drs. Cristiane Bentes Teixeira (5283/AM), Adair Jose
Pereira Moura (1251/AM) e Bairon Antônio do Nascimento Júnior
(3795/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo.
Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Revisor: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes.
Membro Impedido: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Agravo de Instrumento nº 4000263-25.2013.8.04.0000, de
1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
da Amazônia S/A. Advogada: Dra. Nicolle Souza da Silva (679A/
AM). Agravados: Dom Bosco Grafica e Editora Ltda, Maria
da Conceição Siqueira de Carvalho e Luiz Silva dos Santos.
Advogado: Dr. Lilomar Queiroz dos Santos (2245/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Agravo de Instrumento
nº 4000477-16.2013.8.04.0000,
de Fórum de Anori. Agravante: Ernesto Gomes da Rocha.
Advogados: Drs. Antonio das Chagas Ferreira Batista (4177/AM),
Diogo de Mendonça Melim (7375/AM), Alcides Martins de Oliveira
Neto (7306/AM), Josenete Souza Lamarão (6429/AM), Juliana
Correa Tuji (6559/AM), Ana Paula Freitas de Oliveira (7495/AM) e
Adrimar Freitas de Siqueira (13490/PA). Agravado: Municipio de
Anorí/am. Advogados: Drs. Ariomar Nasçon de Oliveira Alencar
(2990/AM) e Adalberto Barreto Antony (2093/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Agravo de Instrumento nº 4000873-90.2013.8.04.0000, de
20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Volkswagen S/A. Advogadas: Dras. Andréa Cristina da Costa Le
Sueur (6161/AM), Gisele Cordeiro Sampaio (8091/AM) e Annie
Mara Arruda de Sá e Brito (6286/AM). Agravado: New Plastic
Industria de Plasticos da Amazonia Ltda. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Agravo de Instrumento nº 4001905-33.2013.8.04.0000,
de 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Agravante: Estado
do Amazonas. Procurador: Daniel Pinheiro Viegas (746A/AM).
Agravado: Arsênio Pereira Barbosa. Advogados: Francisco Sálvio
Barbosa Montenegro (1472/AM) e Ana Lúcia de Souza Montenegro
(3759/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo.
Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º