TJAM 09/07/2014 - Pág. 138 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
da portaria de nº 1.438/2014-PTJ, o qual decretou ponto facultativo
no dia 03/07/2014, a audiência foi cancelada, sendo redesignada
para o dia 22/08/2014 às 10:00h.
ADV: KAIO FELIPE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 9102/
AM) - Processo 0613517-47.2014.8.04.0001 - Alimentos Provisionais - Fixação - REQUERENTE: Laura Vitória Oliveira
dos Santos- REQUERIDO: André Luis Ribeiro dos SantosArbitro os alimentos provisórios em favor do(s) Requerente(s), na
base de 15% (quinze por cento) dos ganhos brutos do Requerido,
desconsiderados os descontos obrigatórios de previdência,
sindicato e imposto de renda, incidindo sobre 13º salário e 1/3
constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por
gratificação natalina e gratificação de férias, a serem descontados
em folha de pagamento e designo audiência de conciliação para o
dia 30/07/2014 às 09:00h . 28/05/2014
ADV: IÊDA SANTOS CARDOSO (OAB 5714/AM) - Processo
0613610-10.2014.8.04.0001 - Guarda - Regulamentação de
Visitas - REQUERENTE: R. M. B. J.- REQUERIDO: V. dos S. S.Devolva-se o presente processo ao setor competente para fins de
redistribuição para uma das varas de família, em razão de não se
enquadrar no rol de competências deste Núcleo de Conciliação
ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA - Processo
0613766-95.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação
Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: A. N. L. e outros “Designo o dia 28/07/2014 às 10:30h para audiência de ratificação.
Determino que a filha maior assine o termo de acordo. Intimem-se
os requerentes.”
ADV: LIGIER MARTINS MOREIRA JÚNIOR (OAB 6660/AM)
- Processo 0613786-86.2014.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais
- Fixação - REQUERENTE: Y. T. da F.- REQUERIDO: M. F. C. da
F.- Processando-se em segredo de justiça (Código de Processo
Civil., art. 155, III) e com isenção de custas. Arbitro os alimentos
provisórios em favor do(s) alimentandos, no valor equivalente a
01 (um) salário mínimo, a ser pago a partir da citação, de forma
mensal, diretamente a representante do(s) requerente(s) até o
último dia útil de cada mês e designo audiência de conciliação para
o dia 30/07/2014 às 08:30h
ADV: LÚCIA PORTO VEIGA MALAVASI (OAB 485A/AM)
- Processo 0613861-28.2014.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: M. B. de S.- REQUERIDO: A. de
F. A.- “Designo o dia 30/07/2014 às 08:30h para audiência de
conciliação. Intimem-se o(a) ré(u) e o(a) autor(a). Caso não haja
acordo e comparecendo o requerido, daquela audiência correrá o
prazo de 15 (quinze) dias para a resposta do mesmo. Fica desde
já fixado a título de alimentos provisionais para os filhos o valor de
01 (um) salário mínimo vigente a ser pago de forma mensal todo
último dia de cada mês, diretamente a representante dos menores
ou depositados em conta bancária. “
ADV: JOÍSA MACIEL GUERRA DE SOUZA (OAB 7774/AM) Processo 0613867-35.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J. L. dos S. C.REQUERIDA: L. M. M. C.- Designo audiência de conciliação para
o dia 29/07/2014 às 10:00h.
ADV: JOÍSA MACIEL GUERRA DE SOUZA (OAB 7774/AM) Processo 0613888-11.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: N. M. M. F.- REQUERIDA:
K. R. M. e outros - Designo audiência de conciliação para o dia
29/07/2014 às 08:30h. Acautelo-me quanto a apreciação do pedido
de liminar para fazê-lo após audiência de conciliação, caso reste
infrutífera.
ADV: JOÍSA MACIEL GUERRA DE SOUZA (OAB 7774/
AM) - Processo 0613892-48.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: S. M. da S.REQUERIDA: S. R. C. da S.- Designo audiência de conciliação
para o dia 29/07/2014 às 09:00h.
Manaus, Ano VII - Edição 1484
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ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/
AM) - Processo 0613926-23.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: H. B. da S.REQUERIDO: T. G. B. da S.- Designo audiência de conciliação
para o dia 30/07/2014 às 10:30h. Acautelo-me quanto a apreciação
do pedido de liminar para fazê-lo após audiência de conciliação,
caso reste infrutífera.
ADV: GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA (OAB
5663/AM) - Processo 0613956-58.2014.8.04.0001 - Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: A. M. C.ALIMENTANT: J. R. C.- Arbitro os alimentos provisórios em favor
do(s) Requerente(s), na base de 15% (quinze por cento) dos
ganhos brutos do Requerido, desconsiderados os descontos
obrigatórios de previdência, sindicato e imposto de renda, incidindo
sobre 13.º salário, também conhecido por gratificação natalina, a
serem descontados em folha de pagamento e designo audiência
de conciliação para o dia 30/07/2014 às 10:00h. 28/05/2014
ADV: LEYLA VIGA YURTSEVER (OAB 3737/AM) - Processo
0613985-11.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - REQUERENTE: Giovanna Iasmin Nunes MacedoREQUERIDO: Heliomar Madeira de Macedo- Arbitro os alimentos
provisórios em favor do(s) filho(s) do requerido, no valor equivalente
a 1/2 (meio) salário mínimo, a ser pago a partir da citação, de
forma mensal, diretamente a representante do(s) requerente(s) até
o último dia útil de cada mês e designo audiência de conciliação
para o dia 30/07/2014 às 11:00h.
ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/
AM) - Processo 0614067-42.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: P. B. F. F. (REQUERIDO: W. F. R.- Designo audiência de conciliação para o
dia 31/07/2014 às 09:00h.
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA - Processo
0614091-70.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - REQUERENTE: a N. A. O. I.- REQUERIDO: D. A. de
O. P.- Processando-se em segredo de justiça (Código de Processo
Civil., art. 155, III) e com isenção de custas. Arbitro os alimentos
provisórios em favor do(s) alimentandos, no valor equivalente a
01 (um) salário mínimo, a ser pago a partir da citação, de forma
mensal, diretamente a requerente até o último dia útil de cada
mês e designo audiência de conciliação para o dia 31/07/2014 às
08:30h
ADV: LUCIMAR VIDINHA GOMES (OAB 9318/AM) - Processo
0614244-06.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - ALIMENTAND: M. A. R. F.- ALIMENTANT: F. A. B. F.Arbitro os alimentos provisórios em favor do(s) Requerente(s), na
base de 15% (quinze por cento) dos ganhos brutos do Requerido,
desconsiderados os descontos obrigatórios de previdência,
sindicato e imposto de renda, incidindo sobre 13º salário e 1/3
constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por
gratificação natalina e gratificação de férias, a serem descontados
em folha de pagamento e designo audiência de conciliação para o
dia 31/07/2014 às 09:30h . 28/05/2014
ADV: JOÍSA MACIEL GUERRA DE SOUZA (OAB 7774/
AM) - Processo 0614258-87.2014.8.04.0001 - Divórcio Litigioso
- Dissolução - REQUERENTE: B. da S. C.- REQUERIDA: A. S.
C.- Designo audiência de conciliação para o dia 21/07/2014 às
09:30h.
ADV: KARINA TATIANA DA CÂMARA ELIAS (OAB 5420/AM)
- Processo 0614259-72.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. L. P. de A. C. e outro
- REQUERIDO: P. R. de O. C.- Arbitro os alimentos provisórios
em favor dos Requerentes, na base de 20% (vinte por cento)
dos ganhos brutos do Requerido, desconsiderados os descontos
obrigatórios de previdência, sindicato e imposto de renda, incidindo
sobre 13.º salário, também conhecido por gratificação natalina, a
serem descontados em folha de pagamento e designo audiência
de conciliação para o dia 31/07/2014 às 10:00h
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º