TJAM 22/07/2014 - Pág. 2 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
118685/SP) - José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/
SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007551-58.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Jose Elcy Barroso
Braga - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.76/78
. - Advs: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM) - José
Roberto Lopes Caúla (OAB: 8151/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0007611-31.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Nildo Cruz Maciel - Recorrido: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 46/49. - Advs: Luciana da Silva Terças
(OAB: 4121/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007611-31.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Nildo Cruz Maciel - Recorrido: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 46/49. - Advs: Luciana da Silva Terças
(OAB: 4121/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007648-58.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Carlos Alberto
Souza da Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão
de fls. 36/39. - Advs: Neusa Dídia Brandão Soares Pinheiro (OAB:
2342/AM) - José Carlos Valim (OAB: 2095/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0007661-57.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Apelante: Banco Carrefou S.a - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 84/85. - Advs: Rachel Isaura de Andrade
Ferraz Garcia (OAB: 6546/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007906-68.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: SG - Recorrido: SG - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 23/25. - Advs: Raimundo do Nascimento
Oliveira - Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007963-86.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Alcimar dos Santos Braga - Recorrido: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 19/21. - Advs: Flavia Lopes de Oliveira
(OAB: 4382/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008026-14.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Rosiane Paula Silva Santana de Oliveira - Recorrido:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS,
no prazo legal, da decisão de fls. 18/20. - Advs: Sarah Pirangy de
Souza - Marcilinha Santana de Oliveira (OAB: 4964/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008026-14.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Rosiane Paula Silva Santana de Oliveira - Recorrido:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS,
no prazo legal, da decisão de fls. 18/20. - Advs: Sarah Pirangy de
Souza - Marcilinha Santana de Oliveira (OAB: 4964/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008029-66.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: SG - Recorrido: SG - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls.22/25. - Advs: Cintia Rossette de Souza
(OAB: 4605/AM) - Carmem Mello Moura (OAB: 3649/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008040-95.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Sely Verde do Nascimento - Recorrido: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 28/32. - Advs: Ozeias de Paulo Gomes da
Silva (OAB: 5763/CE) - Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/
CE) - Celso Marcon (OAB: 566/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
Andar
Manaus, Ano VII - Edição 1493
2
Nº 0008136-13.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Construtora Capital S/A - Recorrida: Cleíse Souza
de Castro - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
37/40. - Advs: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM) - Ricardo
Cruz da Silva (OAB: 2628/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008177-77.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Everaldo de Oliveira Dias - Recorrido: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 30/31. - Advs: Frederico Gustavo Távora
(OAB: 6462/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008177-77.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Everaldo de Oliveira Dias - Recorrido: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 30/31. - Advs: Frederico Gustavo Távora
(OAB: 6462/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008327-58.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Paulo Rogerio Campos de Lima - Recorrido: Oponeto
Turismo Ltda - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de
fls. 21/22. - Advs: Augusto Costa Junior (OAB: 4337/AM) - Lais
Mota de Souza Costa (OAB: 8503/AM) - Paulo Sérgio de Menezes
(OAB: 187/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008337-05.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Raimar do Nascimento Costa - Recorrido: Estado do
Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls Advs: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM) - Mauricio Pereira
da Silva (OAB: 1122/AM) - Neusa Dídia Brandão Soares Pinheiro
(OAB: 2342/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008343-12.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Leandro Lima Gonçalves - Recorrido: Bradesco Auto/
Re Companhia de Seguros S/A - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 56/58. - Advs: Rafael Fernando Melo da
Costa (OAB: 5837/AM) - Mithan Vasconcelos Corrêa (OAB: 5784/
AM) - Júlio Feitoza Pereira (OAB: 6745/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0008382-09.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Yolanda Ferreira Portugal - Recorrido: Estado do
Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de
fls.20/22. - Advs: Isaltino José Barbosa Neto (OAB: 9055/AM)
- Aldenor de Souza Rabelo (OAB: 8030/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0008424-58.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Raimar do Nascimento Costa - Recorrido:
Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da
decisão de fls.17/19. - Advs: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/
AM) - Neusa Dídia Brandão Soares Pinheiro (OAB: 2342/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008537-12.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Cabea - Caixa de Prev. dos Func. do Banco do Estado
do Amazonas - Recorrido: Carlos Alberto Miranda de Souza
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 26/28. Advs: Heloiza Penalber Lobo Pereira (OAB: 9027/AM) - Antônio
de Paula Bezerra (OAB: 2600/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
Andar
Nº 0008538-94.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - Recorrido: ELI
MARQUES CAVALCANTE JUNIOR - Ficam INTIMADOS, no
prazo legal, da decisão de fls.17 . - Advs: Silas Araújo Lima (OAB:
788A/AM) - Eli Marques Cavalcante Junior (OAB: 2881/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008612-51.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da
Saúde do Amazonas - SUSAM - Recorrido: Carlos André Silva
de Souza - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de
fls. 15/19. - Advs: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM) -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º