TJAM 05/08/2014 - Pág. 33 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206816-20.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Kedson José Baraúna Ribeiro.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Ilmair Faria Siqueira
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206870-83.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Maximino Firmino dos Santos Filho.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Helom César da Silva Nunes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0207173-97.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Moisés Chaves da Silva.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Petra Sofia Portugal Mendonça
Ferreira
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0207525-55.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: André de Souza Braga.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Juliana Linhares de Aguiar
Lopes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Manaus, Ano VII - Edição 1503
33
Apelação Nº 0207639-91.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Dantas de
Vasconcelos
Apelado: CRISTIAN DE SOUZA GUIMARÃES.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Helom César da Silva Nunes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0208011-40.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Dantas de
Vasconcelos
Apelado: Getúlio Machado da Silva.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Eduardo César Rabello Ituassú
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de
Vasconcelos Dias
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0208070-28.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Dantas de
Vasconcelos
Apelado: Nicácio Ribeiro de Freitas.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Helom César da Silva Nunes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0208156-96.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Tupinambá do
Valle
Apelado: Wilkens Jones Cruz Vasconcelos.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Helom César da Silva Nunes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0208548-36.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Tupinambá do
Valle
Apelado: Lazaro de Almeida Farias.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Ilmair Faria Siqueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º