TJAM 14/08/2014 - Pág. 250 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Intime-se a parte
recorrida para oferecer eventuais contrarrazões.
ADV: KAIO BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 8613/AM) Processo 0600983-89.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente:
MARGARETH VIANA SARMENTO - Requerido: BANCO BGN
- Julgo Extinto o processo sem análise do mérito, nos termos do
artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 809A/
AM) - Processo 0601124-82.2013.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente:
FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA
- Requerido: BANCO
SANTANDER S.A - Intime-se a parte Requerida para, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 9.162,76,
referente ao valor da condenação atualizado, acrescido de 20% de
honorários advocatícios, bem como de custas processuais no valor
de R$ 420,66, sob pena de incidência da multa de 10%, do art.
475, J, CPC, bem como execução forçada.
ADV: HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 7364/AM) Processo 0601410-26.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Seguro - Requerente: JOÃO DE OLIVEIRA NERY
- Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A - Intime-se o Requerente/Recorrente para,
no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que não tem condições
de arcar com as despesas advindas da presente ação, eis que
não consta nos autos elementos suficientes para subsidiar o
convencimento deste Julgador.
ADV: IRANDY RODRIGUES DA CRUZ (OAB 3294/AM) Processo 0601474-36.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente:
José Monteiro Barbosa - Requerido: DN - FABRICAÇÃO DE
PRÉ MOLDADOS LTDA - Julgo Extinto o processo sem análise
do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais
para o ajuizamento de nova reclamação sobre o mesmo objeto da
presente lide.
ADV: ANNA CLAUDIA FERRAZ ROCHA (OAB 8874/AM),
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 671A/AM) Processo 0601560-07.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: JANETE
WILCIA SILVA MARINHO - Requerido: Tim Celular S/A - JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da requerente e o
faço nos seguintes termos: a) CONDENO a requerida na quantia de
oito mil reais a título de danos morais, levando-se em consideração
os aspectos compensatórios e punitivos, incidindo juros e correção
monetária (...) Indefiro pedido de intimação em nome exclusivo de
um dos procuradores (...)
ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/
AM) - Processo 0601619-89.2014.8.04.0016 - Execução de
Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Requerente: Centro
Educacional Pré-Médico LTDA - Requerido: Raimundo da Costa
Machado- Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias,
comprovar sua condição de EPP, na forma do art. 8º, II, da lei nº.
9.099/95, juntando aos autos declaração atualizada emitida pela
Junta Comercial do Estado do Amazonas ou Receita Federal, sob
pena de indeferimento da inicial.
ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/
AM) - Processo 0601628-51.2014.8.04.0016 - Execução de
Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Requerente: Centro
Educacional Pré-Médico LTDA - Requerido: Cleo Bernardo de
Macambira Barbosa - Intime-se a parte autora para no prazo de
10 (dez) dias, comprovar sua condição de EPP, na forma do art.
8º, II, da lei nº. 9.099/95, juntando aos autos declaração atualizada
emitida pela Junta Comercial do Estado do Amazonas ou Receita
Federal, sob pena de indeferimento da inicial.
Manaus, Ano VII - Edição 1509
250
ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/
AM) - Processo 0601674-40.2014.8.04.0016 - Execução de
Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Requerente: Centro
Educacional Pré-Médico LTDA - Requerida: Maria Rabelo Dias Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar
sua condição de ME/EPP, na forma do art. 8º, II, da lei nº. 9.099/95,
juntando aos autos declaração atualizada emitida pela Junta
Comercial do Estado do Amazonas ou Receita Federal, sob pena
de indeferimento da inicial.
ADV: DIÓGENES SILVA ABREU (OAB 5051/AM) - Processo
0601700-38.2014.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cartão de Crédito - Requerente: MARIA ODACY
MARTINIANO SAHDO - Requerido: Banco Citicard S/A (Credicard)
- Intime-se a autora para emendar a inicial nos termos dos arts.
282 e 283 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos
cópia dos documentos de identificação RG e CPF, sob pena de
indeferimento da inicial.
ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/
AM) - Processo 0601706-48.2014.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Requerente:
CONDOMINIO TOCANTINS - RESIDENCIAL ELIZA MIRANDA 4ª
ETAPA - Requerido: Raimundo Expedito de Souza Maquiné - Julgo
Extinto o processo sem análise do mérito, nos termos do artigo 51,
inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno o requerente ao pagamento das
custas processuais para o ajuizamento de nova reclamação sobre
o mesmo objeto da presente lide.
ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/
AM) - Processo 0601747-12.2014.8.04.0016 - Execução de
Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Requerente: Centro
Educacional Pré-Médico LTDA - Requerido: WANDELL LOPES
PINTO - Intime-se a Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias,
emendar a inicial, substituindo o documento de f. 18 por outro
atualizado, sob pena de indeferimento da inicial.
ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/
AM) - Processo 0601762-78.2014.8.04.0016 - Execução de
Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Requerente: Centro
Educacional Pré-Médico LTDA - Requerida: MARIA NILCE
OLIVEIRA DA SILVA CUNHA - Intime-se a Exequente para, no
prazo de 10 (dez) dias, substituindo o documento de f. 19 por outro
atualizado, sob pena de indeferimento da inicial. .
ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/
AM) - Processo 0601764-48.2014.8.04.0016 - Execução de
Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Requerente: Centro
Educacional Pré-Médico LTDA - Requerido: SERGIO GUALBERTO
DOS SANTOS - Intime-se a Exequente para, no prazo de 10 (dez)
dias, substituindo o documento de f. 19 por outro atualizado, sob
pena de indeferimento da inicial.
ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/
AM) - Processo 0601770-55.2014.8.04.0016 - Execução de
Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Requerente: Centro
Educacional Pré-Médico LTDA - Requerido: Cleo Bernardo de
Macambira Barbosa - Intime-se a Exequente para, no prazo de 10
(dez) dias, substituindo o documento de f. 18 por outro atualizado,
sob pena de indeferimento da inicial.
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) Processo 0601801-78.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - Requerente: ADELAIDE
RAIMUNDA PORTILHO DE JESUS - Requerido: Banco BMG S/A
- DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, atribuindo,
deste modo, à Requerente a isenção do pagamento das despesas
processuais que advierem da presente ação. Intime-se a parte
Recorrido para contrarrazões no prazo de lei.
ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM)
- Processo 0601801-78.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - Requerente: ADELAIDE
RAIMUNDA PORTILHO DE JESUS - Requerido: Banco BMG S/A
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