TJAM 14/08/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Agravo de Instrumento nº 4000020-47.2014.8.04.0000, de 7ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.
Advogados: Dra. Michelle Nascimento da Silva Tachy (830A/AM)
e outros. Agravada: PRICILA ALVES COLARES. Advogados: Dr.
Damião Ferreira Lisboa (OAB/AM 3067) e Dr. Luciomar da Silva
Almeida (OAB/AM 2401). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Noeme Tobias de Souza.
Agravo de Instrumento nº 4000215-32.2014.8.04.0000, de
19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Pedro da Silva Rodrigues. Defensora Pública: Dra.
Caroline da Silva Braz de Oliveira (4846/AM). Agravado: Elizeu
da Silva Salustiano. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de
Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Noeme Tobias de Souza.
Agravo de Instrumento nº 4000574-79.2014.8.04.0000, de 3ª
Vara da Fazenda Pública Estadual
Agravante: CONSTRUTORA LJA LTDA. Advogado: Dr.
Celso Luiz Braga de Castro (4771/BA). Advogada: Dra. Vivian
Vasconcelos dos Reis Santos (33378/BA) e outros. Agravado:
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS. Advogada: Dra.
CAROLINA FARIAS DE BARROS (8005/AM). Advogada: Dra.
Fernanda de Andrade Rebouças Sampaio (8450/AM) e outros.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro:
Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra.
Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de
Justiça: Dra. Noeme Tobias de Souza.
Agravo de Instrumento nº 4000625-90.2014.8.04.0000, de 2ª
Vara da Fazenda Pública Municipal *
Agravante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ELETRICA. Advogados: Dr. Bairon Antônio do Nascimento Júnior
(3795/AM). Agravada: MARIA IDEI CAETANO RAMOS. Advogado:
Dr. Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge
Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Noeme
Tobias de Souza.
Agravo de Instrumento nº 4000650-06.2014.8.04.0000, de 7ª
Vara de Família e Sucessões
Agravante: Eber Rouden do Nascimento Oliveira. Advogado:
Dr. Fabio Agustinho da Silva (2776/AM). Advogada: Dra. Barbara
Trindade Lopes (9178/AM). Agravada: Mryvone Freitas Maia.
Advogado: Dr. Sandro Boldrini Filogônio (74085/MG). Advogado:
Dr. Rogério Emílio da Costa Moreira (40049/MG). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra.
Suzete Maria dos Santos.
Agravo de Instrumento nº 4000974-30.2013.8.04.0000, de 2ª
Vara da Dívida Ativa Estadual
Agravante: Martins Import Ltda. Advogado: Dr. João Bosco
A. Toledano (1456/AM). Advogada: Dra. Leila Almeida de Sousa
(3734/AM) e outros. Agravado: Estado do Amazonas. Procuradora
Adriane Simões Assayag Ribeiro (2531). Presidente: Exmo. Sr.
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge
Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Jussara
Maria Pordeus e Silva
Manaus, Ano VII - Edição 1509
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Agravo de Instrumento nº 4001158-83.2013.8.04.0000, de 3ª
Vara da Fazenda Pública Estadual
Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotora: Dra. Neyde Regina Demosthenes Trindade. Agravados:
Vicente Augusto Cruz de Oliveira e Ivonilda Nogueira Medeiros.
Advogados: Dr. Antônio Raimundo Barros de Carvalho (2267/
AM). Agravada: Helena Fiuza do Amaral Souto. Advogado: Dr.
Rubenito Cardoso da Silva Júnior (4947/AM). Agravado: Benedito
de Souza Gomes. Advogado: Dr. César Augusto Baptista de
Carvalho (86/AC) e outros. Agravado: Francisco Gomes da
Silva. Advogado: Aroldo Pereira Cavalcante (3904/AM) e outros.
Agravado: Wilson Batista Campos. Advogado: Dr. Orlando Ribeiro
do Nascimento (177/RO). Advogado: Dr. Aristófanes Bezerra da
Costa Filho (705/AM) e outros. Agravado: Alberto Nunes Lopes.
Advogado: Dr. Gustavo Corrêa (5071/AM). Presidente: Exmo. Sr.
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge
Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria
dos Santos.
Agravo de Instrumento nº 4001234-73.2014.8.04.0000, de 6ª
Vara de Família e Sucessões
Agravante: José Cristovão Martins Valença. Advogado: Dr. Caio
Augusto Mascarenhas Dias (4100/AM). Advogado: Dr. Hildeberto
Corrêa Dias (1127/AM). Agravado: Espolio de Luiz Paulino Martins
Vieira Costa.. Advogados: Dr. Jari Vargas (686/AM) e Dr. Jari
Vargas Filho (4722/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Agravo de Instrumento nº 4001253-16.2013.8.04.0000, de 1ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Fernanda Belmira da Silva Souza. Advogado:
Dr. Abraão Diogenes Tavares de Oliveira (8511/RN). Advogado:
Dr. Francisco Gervasio Lemos de Sousa (4778/RN). Agravado :
Universidade do Estado do Amazonas. Advogado: Dr. Marcelo
Carvalho da Silva (6193/AM). Advogado: Dr. Aly Nasser Abrahim
Ballut Filho (6002/AM) e outros. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge
Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria
dos Santos.
Agravo de Instrumento nº 4001260-08.2013.8.04.0000, de
11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Álvaro Martins. Advogado: Dr. Andre de Souza
Oliveira (5219/AM). Advogado: Dr. Adelson Lima Gonçalves (8175/
AM). Agravado: Mário Jorge de Oliveira Carvalho. Advogado: Dr.
Irany Solano da Silva (3603). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Noeme Tobias de Souza.
Agravo de Instrumento nº 4001297-35.2013.8.04.0000, de
11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Vânia Lima de Magalhães. Defensor Público:
Dr.Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (4589/AM). Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge
Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Jussara
Maria Pordeus e Silva
Agravo de Instrumento nº 4001299-05.2013.8.04.0000, de 2ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Monalisa Gadelha Cordovil. Advogada: Dra.
Monalisa Gadelha Cordovil (7154/AM). Agravado: Dibens Leasing
S/A Arrendamento Mercantil. Advogados: Dr. Claudio Kazuyoshi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º