TJAM 15/08/2014 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento
nº 4002785-88.2014.8.04.0000, em que é Agravante: Ivonaldo
Pereira de Lima (Advogado: Dr. Rubem Fonseca Flexa OAB 5809/
AM). Agravada: Francisca Batista de Lima (Advogado: Dr. Fernando
Almeida dos Santos OAB 2060/AM e outros). Ficam as partes
intimadas, bem como o Agravado na pessoa de seu advogado à
apresentar CONTRARRAZÕES ao presente recurso, conforme
DECISÃO de fls. 33/34, cujo teor final é o seguinte: “...Desta forma,
DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado e procedo nos termos
do artigo 527, IV, V e VI da Lei Civil Instrumental. Assim, inste-se
o magistrado de piso para prestar informações acerca das razões
para o abreviamento do feito e, em seguida, o agravado para
contrarrazoar, sempre observando-se os prazos legais. Ultimadas
as providências susomencionadas, abrase vistas ao Graduado
Órgão Ministerial, à luz dos artigos 13 da Lei n. 10.257/01 e 944 do
Código de Processo Civil. À Secretaria da Segunda Câmara Cível
para as providências subsequentes. Manaus (AM), 5 de agosto de
2014.”. (as) Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
- Relatora.
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos
interessados, eletronicamente.
Manaus, 14 de agosto de 2014. (as) Pollyana de Souza
Bastos Lisciotto – Secretária.
RRC.
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível,
Exmo. Des. Wellington José de Araújo, faço público que, de acordo
com o artigo 552 do Código do Processo Civil, serão julgados nas
próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
Apelação Cível nº 0635797-46.2013.8.04.0001, de 8ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Raimundo Gomes Silva. Advogado: Dr. Ronny
Peterson Baima Picanço (6175/AM). Apelado: Banco Itaucard S.A..
Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior (17314AP/B). Advogado: Dr.
Caio Cesar Rocha (15095/CE) e outros. Presidente: Exma. Sra.
Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge
Moutinho da Costa. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos
Santos.
Apelação Cível nº 0702537-20.2012.8.04.0001, de 9ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Dr. Thales Silvestre
Júnior (2406/AM). Advogado: Dr. Marcondes Fonseca Luniere
Junior (2897/AM). Apelado: Kpk Construções Ltda. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Dra.
Onilza Abreu Gerth. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria
dos Santos.
Apelação Cível nº 0703785-21.2012.8.04.0001, de 9ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante/Apelado: Elson Ferreira Duarte Junior. Advogada:
Dra. Denise Moura Macedo da Silva (4464/AM). Apelado/Apelante:
Cinemark Brasil S/A. Advogado: Dr. Hildeberto Corrêa Dias (1127/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora:
Exma. Sra. Dra. Onilza Abreu Gerth. Membro: Exma. Sra. Des.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça:
Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0705661-11.2012.8.04.0001, de 12ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental.
Manaus, Ano VII - Edição 1510
12
Advogados: Dr. Luis Felipe. Avelino Medina (6100/AM), Dr. Daniel
Fabio Jacob Nogueira (3136). Apelado: Francisco Carlos Martins
de Oliveira. Advogado: Dr. Oyama Cezar Rocha Magalhães (1970/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro:
Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra.
Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de
Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0801195-21.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
A Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Tracey
Maria da Silva Resende (4329/AM). Apelado: Almir Vilhena dos
Santos. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação Cível nº 0802046-60.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Tracey
Maria da Silva Resende (4329/AM). Apelado: Itamar Feitoza da
Silva. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro:
Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra.
Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação Cível nº 0802186-94.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Tracey
Maria da Silva Resende (4329/AM). Apelado: Ivete Rodrigues
Ferreira. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação Cível nº 0802304-70.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Tracey
Maria da Silva Resende (4329/AM). Apelado: Ivonete Jesus Leite
Pacheco. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação Cível nº 0802351-44.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Tracey
Maria da Silva Resende (4329/AM). Apelada: Dazinha de Oliveira
Telhes. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação Cível nº 0802559-28.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Tracey
Maria da Silva Resende (4329/AM). Apelado: Gildalte Coimbra
dos Santos. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação Cível nº 0802633-82.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Tracey
Maria da Silva Resende (4329/AM). Apelada: Dorotilia de Oliveira
Alcantara. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação Cível nº 0802683-11.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
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