TJAM 25/08/2014 - Pág. 77 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Evandro Paes de Farias
Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Rafael da Rocha Lima.
Incidência penal: art. 121, § 2º, inciso I, Código do Penal
Brasileiro, - Homicídio Qualificado.
Apelação Nº 0201204-04.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Antônio Serjo Lopes Moraes.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0201321-92.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Maricelson de Almeida Figueiredo.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Caroline Pereira de Souza
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0202490-17.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Adailson Martins de Oliveira.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0202632-21.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Antônio Neto da Silva.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0202733-58.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Fábio Leitão Trajano.
Manaus, Ano VII - Edição 1516
77
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0202845-27.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Waldemir dos Santos Marinho.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0202907-67.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Magno Raoni Dourado Macedo.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0205022-95.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Mário Santana Dantas.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Jheise de Fátima Lima da
Gama
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0207047-47.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Phillip Lima de Sena.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Jheise de Fátima Lima da Gama
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º