TJAM 04/09/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Nº 0206318-21.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: FABIANO LIMA ARAÚJO.
Advogada: Dr(a). Maria de Cássia Rabelo de Souza, 2.736/Am
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0208390-78.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Rubson Roberto da Silva Carvalho.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Juliana Linhares de Aguiar Lopes
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0201181-58.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministerio Publica do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Genoval Rufino de Souza.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Caroline Pereira de Souza
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0201307-11.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Jonelson do Casal Azevedo.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Caroline Pereira de Souza
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0207749-90.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Dantas de
Vasconcelos
Apelado: Gildasio Alves dos Santos.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Roger Moreira de Queiroz
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0208086-79.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Manaus, Ano VII - Edição 1524
11
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Tupinambá do Valle
Apelado: Joao Batista Maciel.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0208419-31.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Leonardo Holanda dos Santos.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206527-87.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Ricardo Cerdeira de Alencar.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0205314-80.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Roberto Dias de Oliveira.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0205414-35.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Almino de Souza Rocha.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Caroline Pereira de Souza
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael
de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus, 3 de
setembro de 2014.
Geysa Marjory P. Ramirez
Secretária
M27863
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º