TJAM 03/12/2014 - Pág. 81 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
que no futuro o mesmo não alegue desconhecimento da mesma,
bem como não alegue a nulidade do ato processual. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado
do Amazonas, aos 25 de novembro de 2014. Eu, Irenice Campos
Filagrana, Assistente Judiciário, o digitei. Eu, Maria Socorro
Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.
Anésio Rocha Pinheiro
Juiz de Direito
Manaus, Ano VII - Edição 1582
81
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO EVERALDO DA SILVA LIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARISTARCO DE ARAÚJO JORGE
MELLO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2014
2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E
TRÁFICO DE ENTORPECENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS
O
Doutor Francisco Pessoa Almada, Juiz de Direito
titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de
Entorpecentes da Comarca de Manaus:
FAZ SABER, por meio do presente EDITAL, a todos que
dele tomarem conhecimento, sobretudo os ADVOGADOS, no
processo abaixo discriminado, para que no prazo de CINCO DIAS
apresentem MEMORIAIS.
Nº do Processo: 0220073-67.2013.8.04.0001
Indiciado: MATIAS ROSAS GALINDO.
Advogados: JANDERSON FERNANDES RIBEIRO (OAB/
AM 7750); RAIMUNDO RONALDO DE SOUZA NEVES (OAB/AM
8499).
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
CONTRARRAZÕES
O
Doutor Francisco Pessoa Almada, Juiz de Direito
titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de
Entorpecentes da Comarca de Manaus:
FAZ SABER, por meio do presente EDITAL, a todos que
dele tomarem conhecimento, sobretudo o RÉU, no processo
abaixo discriminado, para que no prazo de DOIS DIAS apresente
CONTRARRAZÕES.
Nº do Processo: 0233614-12.2009.8.04.0001
Indiciado: LAAN FRANCO SOUZA DA SILVA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS
O
Doutor Francisco Pessoa Almada, Juiz de Direito
titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de
Entorpecentes da Comarca de Manaus:
FAZ SABER, por meio do presente EDITAL, a todos que
dele tomarem conhecimento, sobretudo os ADVOGADOS, no
processo abaixo discriminado, para que no prazo de CINCO DIAS
apresentem MEMORIAIS.
Nº do Processo: 0232335-83.2012.8.04.0001
Indiciado: Rhissio Guimarães Gomes; Miriely Castro dos
Santos.
Advogados: Christian Naranjo (OAB/AM 4188).
ADV: JOSÉ DA ROCHA FREIRE (OAB 3768/AM), EVANDRO
EZIDRO DE LIMA RÉGIS (OAB 2498/AM) - Processo 000246512.2010.8.04.0012 (012.10.002465-6) - Procedimento Ordinário
- Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Estado do Amazonas
- REQUERIDA: Francisca Diva da Frota Souza - Francisco
Moreira de Souza - Defiro a promoção ministerial de fls. 326.
Expeça-se mandado de intimação à 48ª Promotoria de Justiça.
Cumpra-se.
ADV; MARTHA MAFRA GONZALES ( OAB 4103/AM) ,
ISABELA PERES RUSSO ( 0AB 3198 ) - Processo 020332790.2014.8.04.0001 – cumprimento provisório de Sentença –
Esbulho/ Turbação/ Ameaça – REQUERENTE: Francisco Carlos
Costa da Silva – REQUERIDO : Comandante de Polícia Militar
do Estado do Amazonas – Estado do Amazonas - O Despacho
de fl. 82 não foi publicado em nome de nenhum dos patronos do
Estado do Amazonas, sendo necessária nova publicação. Cumprase.
ADV; MARTHA MAFRA GONZALES ( OAB 4103/AM) ,
ISABELA PERES RUSSO ( 0AB 3198 ) - Processo 020332790.2014.8.04.0001 – cumprimento provisório de Sentença –
Esbulho/ Turbação/ Ameaça – REQUERENTE: Francisco Carlos
Costa da Silva – REQUERIDO : Comandante de Polícia Militar
do Estado do Amazonas – Estado do Amazonas - DESPACHO:R.
Hoje.Diga o Estado do Amazonas, no prazo de dez dias, acerca
do documento de fls. 79-81.Publique-se.Cumpra-se.
ADV: EDILSON QUEIROZ MARTINS (OAB PROMOTOR),
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA (OAB 2561/AM), DIEGO
D´AVILLA CAVALCANTE (OAB 6905/AM), SILVANA NOBRE
DE LIMA CABRAL (OAB PROMOTORA), ANIELLO MIRANDA
AUFIERO (OAB 1579/AM), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB
6499/AM), ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB 2599/AM),
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM)
- Processo 0209939-54.2008.8.04.0001 (001.08.209939-2) - Ação
Civil de Improbidade Administrativa - REQUERENTE: O Ministério
Público do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do
Amazonas - Alexandre Magno Fernandes Lages - Antunes
Bitar Ruas - Marco Aurélio de Mendonça - André Gomes de
Oliveira - Faustino Fonseca Neto - Francisco Corrêa de Lima
- Tyssia Régia Rayol Cavalcante Oliveira - Considerando que
o julgamento do Processo nº 297/2008-TCE-AM dependia da
realização da Inspeção Extraordinária e que, conforme informação
prestada nas fls. 2.823/2.842, não houve necessidade de sua
realização, determina-se seja oficiado novamente ao Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas para que informe, no prazo de
30 dias, acerca do julgamento do Processo nº 297/2008-TCE-AM,
conforme já determinado anteriormente na fl. 2.805. Cumpra-se.
ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM),
LUZENILDO PEREIRA FIGUEIRA (OAB 3956/AM) - Processo
0214249-69.2009.8.04.0001 (001.09.214249-5) - Ação Civil
de Improbidade Administrativa - REQUERENTE: O Orgão do
Ministério Público do Estado do Amazonas - REQUERIDA:
Martha Mafra Gonzalez - Expeça-se Mandado de Intimação para
contrarrazões à 77ª Promotoria, conforme requerido na fl. 3176.
Cumpra-se.
ADV: MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM),
MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES (OAB 1516/AM) - Processo
0217476-62.2012.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Liminar
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