TJAM 12/12/2014 - Pág. 150 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VII - Edição 1588
150
SEÇÃO VII
Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM)
AUDITORIA MILITAR
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2014
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0236652-95.2010.8.04.0001 (001.10.236652-8) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - ACUSADO: Luiz Humberto da
Silva - Vista para os fins do artigo 427 do Código de Processo
Penal Militar.
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2014
ADV: ADEMAR FEITOZA RAMOS (OAB 1465/AM) - Processo
0225870-29.2010.8.04.0001 (001.10.225870-9) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Dano - ACUSADO: Jaris da Silva
Barros e outro - “...Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade
dos acusados JARIS DA SILVA BARROS, tenente, e SILVIA
MARIA CONEGUNDES DE FREITAS, cabo da Polícia Militar do
Amazonas, o que faço com base no artigo 123, IV, combinado com
os artigod 125, VI, todos do Código Penal Militar, ante a ocorrência
da prescrição da pretensão punitiva.
Ademar Feitoza Ramos (OAB 1465/AM)
J/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2014
ADV: JONILSON MAIA PEREIRA - Processo 024417476.2010.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
Militares - VÍTMAFATO: O Estado - INDICIADO: Franciney de
Souza Oliveira e outros - Havendo sido intimado o réu Janderson
Nunes Ferreira (fls. 333 e verso) e não comparecido ao ato de
inquirição das testemunhas arroladas na denúncia (fls. 339),
decreto-lhe a revelia, com fundamento no artigo 292 do Código de
Processo Penal Militar, nomeando-lhe defensor o Dr. JONILSON
MAIA PEREIRA, OAB/AM nº 7871, que deverá ser notificado
quanto ao encargo e oferecer defesa preliminar pelo referido réu,
na forma e no prazo do artigo 407 e parágrafo único do Código de
Processo Penal Militar. Decorrido o prazo, conclusos.
Jonilson Maia Pereira
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2014
ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM),
DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM) - Processo 020410395.2011.8.04.0001 - Petição - Crimes Militares - IMPETRANTE:
Peter de França Miranda da Silva - IMPETRADO: Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas - Encaminhemse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Intimem-se.
Daisy Feitosa Coutinho (OAB 6989/AM)
Luciana Barroso de Freitas (OAB 5144/AM)
RELAÇÃO Nº 0173/2014
ADV: ADRIANA ALMEIDA LIMA (OAB 4577/AM), LUCIANA
BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM) - Processo 020262178.2012.8.04.0001 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - REQUERENTE: Sergio de Moraes Barbosa REQUERIDA: A Fazenda Publica do Estado do Amazonas Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas. Intimem-se.
Adriana Almeida Lima (OAB 4577/AM)
Luciana Barroso de Freitas (OAB 5144/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
SEÇÃO VIII
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS CAPITAL
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL PROCON
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOMINGOS JORGE CHALUB
PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2014
RELAÇÃO Nº 0174/2014
ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/
AM) - Processo 0206798-27.2008.8.04.0001 (001.08.206798-9) Mandado de Segurança - Nulidade / Anulação - REQUERENTE:
Francisco Gomes dos Santos - REQUERIDO: Comando
Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas - Estado do
Amazonas - Recebo a apelação em seus efeitos. Dê-se vista ao
recorrido, no prazo legal.
ADV: ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ) - Processo
0202195-53.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Exequente: Paulo Roberto
Ferreira Dantas - Executado: Telemar Norte Leste S/A - Oi DESPACHO Intime-se a Requerida para que, no prazo de dez
dias, se manifeste sobre as afirmações da autora às fls.118 e sobre
os documentos juntados às fls. 119/127.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º