TJAM 15/12/2014 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Agravado: Eliezer Roseno de Freitas
Processo: 0015075-09.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Rápido Nordestur Transportes Ltda - Me
Advogado: Renzo F. Romano (OAB: 6242/AM)
Agravada: Maria Neide Simões Mesquitas
Advogado: Claudio Elias Santos (OAB: 4036/AM)
Advogado: Maria Altamira de Souza (OAB: 6959/AM)
Advogado: Hileano Pereira Praia (OAB: 3834/AM)
Agravado: Daniel Moreira de Mesquita
Processo: 0015076-91.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara
Cível
Agravante: Cleonice Ribeiro da Silva
Advogado: João Carlos Flor Junior (OAB: 915A/AM)
Advogado: Marlos Gaio (OAB: 914A/AM)
Advogado: Rodolfo Pino Clivatti (OAB: 61183/PR)
Agravado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 5369/RO)
Advogado: Florindo Silvestre Poersch (OAB: 800/AC)
Processo: 0015077-76.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Câmara: Tribunal
Pleno
Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas
ProcuradorMP: Francisco das Chagas Santiago da Cruz Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas
Agravado: Estado do Amazonas
Advogado: Eugenio Augusto Carvalho Seelig (OAB: 8625/AM)
Processo: 0015079-46.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara de Coari. Relator: Rafael de
Araújo Romano. Câmara: Tribunal Pleno
Embargante: M. A. A. P.
Advogado: Diego D´ Avilla Cavalcante (OAB: 6905/AM)
Advogado: Alberto Simonetti Cabral Neto (OAB: 2599/AM)
Advogado: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (OAB: 3725/
AM)
Advogado: Roosevelt Jobim Filho (OAB: 3920/AM)
Advogado: Helder Araújo Barbosa (OAB: 4444/AM)
Advogado: Leonardo Lemos de Assis (OAB: 6497/AM)
Embargado: M. P. do E. do A.
Promotora: Rita Augusta de VAsconcellos Dias
Manaus, Ano VII - Edição 1589
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Processo: 0034515-66.2006.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelantes: Manuel Assunção de Oliveira e outros
Advogado: Valter de Souza Neves (OAB: 4807/AM)
Advogado: Rubem de Miranda Sarmento (OAB: 4833/AM)
Apelante: Oswaldo Oliveira Coelho
Apelada: Cabea - Caixa de Prev. dos Func. do Banco do
Estado do Amazonas
Advogado: Kurt Schunemann Júnior (OAB: 8739/MS)
Advogada: Elaine Peixoto Mattos (OAB: 4531/AM)
Processo: 0200734-30.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Apelante: Adonias Neves da Silva
Advogado: Maria das Graças Hossaine de Souza Lima (OAB:
6601/AM)
Apelada: Francisca de Lima Melo
Advogado: Sandoval Fernando Cardoso de Freitas (OAB:
7944/AM)
Processo: 0201329-34.2013.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira
Câmara Criminal
Apelante: R. R. M.
Advogado: Fernando Luis Simões da Silva (OAB: 6063/AM)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 85026/RJ)
Processo: 0201373-19.2014.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante: M. F. M.
Advogada: Helena de Oliveira Galvão (OAB: 2753/AM)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0201705-83.2014.8.04.0030 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Relator: Rafael de Araújo Romano.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Recorrente: M. P. do E. do A.
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 85026/RJ)
Requerido: A. F. de C.
Defensor: Gualberto Graciano de Melo (OAB: 132/AM)
Processo: 0015080-31.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara de Coari. Relator: Rafael de
Araújo Romano. Câmara: Tribunal Pleno
Embargante: E. de S. A.
Advogado: Fabricio de Melo Parente (OAB: 5772/AM)
Advogado: Lynneu Francisco Campos (OAB: 6789/AM)
Embargado: M. P. do E. do A.
Promotora: R. A. de V. D.
Processo: 0202446-26.2014.8.04.0030 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal
Recorrente: M. P. do E. do A.
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 85026/RJ)
Recorrida: G. S. de S.
Advogado: Gualberto Graciano de Melo (OAB: 132/AM)
Processo: 0015082-98.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara de Coari. Relator: Rafael de
Araújo Romano. Câmara: Tribunal Pleno
Embargante: A. T. S.
Advogado: Ivo Paes Barreto (OAB: 735/AM)
Embargado: M. P. do E. do A.
Promotora: Rita Augusta de VAsconcellos Dias
Processo: 0202528-57.2014.8.04.0030 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Recorrente: M. P. do E. do A.
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 85026/RJ)
Recorrido: N. C. de O.
Defensor: Gualberto Graciano Melo (OAB: 132A/AM)
Processo: 0033386-65.2002.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo
Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM)
Advogado: Luis Phillip de Lana Fourauxq (OAB: 10011AA/M)
Apelado: Marta de Cassia Santana Braga
Processo: 0202814-35.2014.8.04.0030 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Recorrente: M. P. do E. do A.
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 85026/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º