TJAM 16/04/2015 - Pág. 48 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG)
- Processo 0200586-43.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração
- Pagamento - EMBARGANTE: Amazonas Distribuidora de
Energia S/A - Embargos interpostos com pretensões modificativas
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO VISTA DA PARTE CONTRÁRIA. Os pronunciamentos do Supremo
Tribunal Federal são reiterados no sentido da exigência de
intimação do Embargado quando os declaratórios veiculem pedido
de efeito modificativo. (STF - RE 250396 / RJ - RIO DE JANEIRO
Recurso Extraordinário 2ª T 14/12/99 - Publicação: DJ DATA-1205-00 PP-00029 EMENT VOL-01990-03 PP-00597). Intime-se o
Embargado. Manaus, 08 de abril de 2015. (a) Joana dos Santos
Meirelles, Juíza de Direito.
ADV: HILEANO PEREIRA PRAIA (OAB 3834/AM), ODAIR
ALAN RODRIGUES DE MELO (OAB 4715/AM), CLÁUDIO ELIAS
DOS SANTOS (OAB 4036/AM), TEREZINHA TELES FERNANDES
(OAB 6622/AM), MARIA ALTAMIRA DE SOUZA (OAB 6959/
AM) - Processo 0203292-04.2012.8.04.0001 - Procedimento
Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Walcilene de
Souza Nascimento - REQUERIDO: Enterpa Engenharia Ltda LITSPASSIV: Brasil Veículos Companhia de Seguros LTDA - Em
14 de abril de 2015, nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC
c/c Provimento nº 063/2002 da CGJ, abro vista dos autos à parte
interessada para que se manifeste acerca da Carta de Citação
devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Maria Francisca Garcia
Escrivã Judicial
ADV: VALÉRIA FREIRE LITAIFF (OAB 8009/AM) - Processo
0203998-79.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração Direito de Imagem - EMBARGANTE: Marcio Jose Souza Leite Embargos interpostos com pretensões modificativas EMBARGOS
DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO - VISTA DA PARTE
CONTRÁRIA. Os pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal
são reiterados no sentido da exigência de intimação do Embargado
quando os declaratórios veiculem pedido de efeito modificativo.
(STF - RE 250396 / RJ - RIO DE JANEIRO Recurso Extraordinário
2ª T 14/12/99 - Publicação: DJ DATA-12-05-00 PP-00029 EMENT
VOL-01990-03 PP-00597). Intime-se o Embargado. Manaus, 08 de
abril de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), LUÍS
PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG), LUÍS PHILLIP
DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo 020495058.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração - Prestação de
Serviços - EMBARGANTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
- Embargos interpostos com pretensões modificativas EMBARGOS
DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO - VISTA DA PARTE
CONTRÁRIA. Os pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal
são reiterados no sentido da exigência de intimação do Embargado
quando os declaratórios veiculem pedido de efeito modificativo.
(STF - RE 250396 / RJ - RIO DE JANEIRO Recurso Extraordinário
2ª T 14/12/99 - Publicação: DJ DATA-12-05-00 PP-00029 EMENT
VOL-01990-03 PP-00597). Intime-se o Embargado. Manaus, 08 de
abril de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), LUÍS PHILLIP
DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo 020495228.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração - Prestação de
Serviços - EMBARGANTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
- Embargos interpostos com pretensões modificativas EMBARGOS
DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO - VISTA DA PARTE
CONTRÁRIA. Os pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal
são reiterados no sentido da exigência de intimação do Embargado
quando os declaratórios veiculem pedido de efeito modificativo.
(STF - RE 250396 / RJ - RIO DE JANEIRO Recurso Extraordinário
2ª T 14/12/99 - Publicação: DJ DATA-12-05-00 PP-00029 EMENT
VOL-01990-03 PP-00597). Intime-se o Embargado. Manaus, 08 de
abril de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), LUÍS PHILLIP
DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo 0204953-
Manaus, Ano VII - Edição 1666
48
13.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração - Pagamento
- EMBARGANTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Embargos interpostos com pretensões modificativas EMBARGOS
DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO - VISTA DA PARTE
CONTRÁRIA. Os pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal
são reiterados no sentido da exigência de intimação do Embargado
quando os declaratórios veiculem pedido de efeito modificativo.
(STF - RE 250396 / RJ - RIO DE JANEIRO Recurso Extraordinário
2ª T 14/12/99 - Publicação: DJ DATA-12-05-00 PP-00029 EMENT
VOL-01990-03 PP-00597). Intime-se o Embargado. Manaus, 08 de
abril de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), GUILHERME
VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo 020495495.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração - Pagamento
- EMBARGANTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Embargos interpostos com pretensões modificativas EMBARGOS
DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO - VISTA DA PARTE
CONTRÁRIA. Os pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal
são reiterados no sentido da exigência de intimação do Embargado
quando os declaratórios veiculem pedido de efeito modificativo.
(STF - RE 250396 / RJ - RIO DE JANEIRO Recurso Extraordinário
2ª T 14/12/99 - Publicação: DJ DATA-12-05-00 PP-00029 EMENT
VOL-01990-03 PP-00597). Intime-se o Embargado. Manaus, 08 de
abril de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/
AM), LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) - Processo
0204955-80.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração Pagamento - EMBARGANTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - Embargos interpostos com pretensões modificativas
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO VISTA DA PARTE CONTRÁRIA. Os pronunciamentos do Supremo
Tribunal Federal são reiterados no sentido da exigência de
intimação do Embargado quando os declaratórios veiculem pedido
de efeito modificativo. (STF - RE 250396 / RJ - RIO DE JANEIRO
Recurso Extraordinário 2ª T 14/12/99 - Publicação: DJ DATA-1205-00 PP-00029 EMENT VOL-01990-03 PP-00597). Intime-se o
Embargado. Manaus, 08 de abril de 2015. (a) Joana dos Santos
Meirelles, Juíza de Direito.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/
AM), LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo
0204956-65.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração - Prestação
de Serviços - EMBARGANTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - Embargos interpostos com pretensões modificativas
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO VISTA DA PARTE CONTRÁRIA. Os pronunciamentos do Supremo
Tribunal Federal são reiterados no sentido da exigência de
intimação do Embargado quando os declaratórios veiculem pedido
de efeito modificativo. (STF - RE 250396 / RJ - RIO DE JANEIRO
Recurso Extraordinário 2ª T 14/12/99 - Publicação: DJ DATA-1205-00 PP-00029 EMENT VOL-01990-03 PP-00597). Intime-se o
Embargado.Manaus, 08 de abril de 2015. (a) Joana dos Santos
Meirelles, Juíza de Direito.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG),
BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM) Processo 0204979-11.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração Prestação de Serviços - EMBARGANTE: Amazonas Distribuidora de
Energia S/A - Embargos interpostos com pretensões modificativas
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO VISTA DA PARTE CONTRÁRIA. Os pronunciamentos do Supremo
Tribunal Federal são reiterados no sentido da exigência de
intimação do Embargado quando os declaratórios veiculem pedido
de efeito modificativo. (STF - RE 250396 / RJ - RIO DE JANEIRO
Recurso Extraordinário 2ª T 14/12/99 - Publicação: DJ DATA-1205-00 PP-00029 EMENT VOL-01990-03 PP-00597). Intime-se o
Embargado. Manaus, 08 de abril de 2015. (a) Joana dos Santos
Meirelles, Juíza de Direito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º