TJAM 29/04/2015 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
a Secretaria, após o trânsito em julgado, arquivar estes autos,
independentemente de novo Despacho, por força do artigo 267,
VIII do CPC. Sem custas, de acordo com o artigo 55 da mesma
Lei.
ADV: BENJAMIM SAUL BENCHIMOL (OAB 4902/AM) Processo 0601652-48.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Condomínio - Requerente: Condomínio Ilhas
Gregas I - Requerido: SKN Incorporações Imobiliária LTDA e outro
- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a desistência requerida às fls. 88, com fulcro no artigo
158, p. 1°, CPC, devendo a Secretaria, após o trânsito em julgado,
arquivar estes autos, independentemente de novo Despacho, por
força do artigo 267, VIII do CPC. Sem custas, de acordo com o
artigo 55 da mesma Lei.
ADV: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/
AM), LUCIANA LOPES MACEDO (OAB 131144/MG) - Processo
0601770-24.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Contratos Bancários - Requerente: William Corrêa da Gama
- Requerido: Banco Bonsucesso S/A - HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo judicial
celebrado entre as partes, com fulcro no parágrafo único do artigo
22 da Lei 9.099/95, devendo a Secretaria, após cumprimento,
arquivar estes autos, independentemente de novo Despacho, por
força do artigo 269, III do CPC. Sem custas, de acordo com o artigo
55 da mesma Lei.
ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CÉSAR PIRES (OAB
8263/AM), KÊNIA MÔNIKA LIMA ARCANJO (OAB 6427/AM) Processo 0602163-80.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Direito de Imagem - Requerente: ANDREA SANTOS
DE SANTANA - Requerido: Hamilton Gomes de Santana Junior
- Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes do retorno do
processo, para cumprimento, e requerimentos pertinentes. Silentes
em 5 dias, arquivem-se com baixa até eventual manifestação.
ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), PAULO
ROBERTO ARCE NICOLAU (OAB 8226/AM) - Processo 060254485.2014.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível Defeito, nulidade ou anulação - Requerente: JANAINA TATHIANE
CARVALHO DE SOUZA - Requerido: Banco BradesCard - Banco
IBI S/A - Recebo o recurso no duplo efeito somente em relação a
obrigação de pagar, nos termos dos arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95.
Havendo condenação em obrigação de fazer, recebimento somente
no efeito devolutivo, regra geral prevista na Lei 9.099/95. Notifiquese a parte recorrida para que, querendo e assistida por advogado,
apresente contrarrazões no prazo legal. Escoando-se o prazo para
contrarrazões, certifique-se e remetam-se os autos ao MM Juiz
Distribuidor das Turmas Recursais, com as nossas homenagens.
Intimem-se.
ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA),
KÁTIA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 4333/AM) - Processo
0602565-64.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Planos de Saúde - Requerente: Patricia Michelle Gonçalves
de Sousa dos Santos - Requerido: Qualicorp Administradora de
Benefícios S/A e outros - Remeta-se o feito ao Setor de Cálculos,
para apuraçao dos valores devidos nos exatos termos da Sentença/
Acórdão exequendo. Efetuada a conta, intime-se o devedor para,
em até 10 dias comprove o depósito da quantia, e, querendo,
manejar embargos em ate 15 dias, após. R$ 6.906,57 fls. 311
ADV: BENJAMIM SAUL BENCHIMOL (OAB 4902/AM) Processo 0602648-46.2015.8.04.0015 - Procedimento Sumário
- Condomínio - Requerente: Condomínio Ilhas Gregas I Requerida: Maria Ambrozina Oliveira de Albuquerque Vianez e
outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida às fls. 76, com
fulcro no artigo 158, p. 1°, CPC, devendo a Secretaria, após o
trânsito em julgado, arquivar estes autos, independentemente de
novo Despacho, por força do artigo 267, VIII do CPC. Sem custas,
de acordo com o artigo 55 da mesma Lei.
Manaus, Ano VII - Edição 1673
240
ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 671A/
AM), ANDRÉ MARQUES (OAB 7636/AM) - Processo 060272844.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Substituição do Produto - Requerente: André Marques - Requerido:
NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA. (filial)
e outro - Advogado: André Marques - Cumpra-se o v. Acórdão.
Intimem-se as partes do retorno do processo, para cumprimento,
e requerimentos pertinentes. Silentes em 5 dias, arquivem-se com
baixa até eventual manifestação.
ADV: DANIEL DE LIMA CAVALCANTE (OAB 9070/AM),
CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 15311/RJ) Processo 0602848-87.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Requerente: NOEMIA JUNQUEIRA GUMINIAK - Requerido: Banco
Santander (Brasil) S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo judicial celebrado
entre as partes, com fulcro no parágrafo único do artigo 22 da Lei
9.099/95, devendo a Secretaria, após cumprimento, arquivar estes
autos, independentemente de novo Despacho, por força do artigo
269, III do CPC. Sem custas, de acordo com o artigo 55 da mesma
Lei.
ADV: LEYLA VIGA YURTSEVER (OAB 3737/AM) - Processo
0602938-61.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Cobrança indevida de ligações - Requerente: LÚCIA
SCHUCH BOEIRA - Requerido: TIM CELULAR S/A - HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência requerida às fls. 29, com fulcro no artigo 158, p. 1°,
CPC, devendo a Secretaria, após o trânsito em julgado, arquivar
estes autos, independentemente de novo Despacho, por força do
artigo 267, VIII do CPC. Sem custas, de acordo com o artigo 55 da
mesma Lei.
ADV: RYSANNDRETT ALVARENGA ROSAS (OAB 8939/AM) Processo 0603028-69.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Requerente: MUSA VARELA DE ALMEIDA ROSAS - Requerido:
Lenovo Tecnologia Brasil Ltda - HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência
requerida às fls. 32, com fulcro no artigo 158, p. 1°, CPC, devendo
a Secretaria, após o trânsito em julgado, arquivar estes autos,
independentemente de novo Despacho, por força do artigo 267,
VIII do CPC. Sem custas, de acordo com o artigo 55 da mesma
Lei.
ADV: IZABELLE LIMA ASSEM (OAB 6075/AM) - Processo
0603145-60.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Cancelamento de vôo - Requerente: RICARDO ALEXANDRE
LAGE RIBEIRO - Conciliação Data: 07/10/2015 Hora 08:30
ADV: SANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 7523/AM) - Processo
0603397-63.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Assinatura Básica Mensal - Requerente: Andreia Fernandes
Amaral - Conciliação Data: 06/10/2015 Hora 11:00
ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB
392A/RN), FRANCISCO JACOB DOS REIS - Processo 060357291.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente:
Vitória Comércio de Artigos de Armarinhos Ltda - Requerido:
Itaú Unibanco S/A - Conciliação, Instrução e Julgamento Data:
01/06/2015 Hora 09:00
ADV: MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR
(OAB 1431/AM) - Processo 0603825-45.2015.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Requerente: Mário Alberto da Fonseca Monteiro Júnior Requerido: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - Advogado:
Mário Alberto da Fonseca Monteiro Júnior - Intime-se a parte
autora para que junte aos autos documento de identidade legível.
Prazo de 10 dias. Cumpra-se. Após, venham-me conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º