TJAM 11/05/2015 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus - SEMMA
- ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de
Manaus Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal
Autos nº: 0617337-11.2013.8.04.0001 Exequente: servi san
vigilância e transportes ltda Executado: Município de Manaus
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus - SEMMA
DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (
cinco) dias, fundamentar o seu pedido de suspensão às fls.112. À
secretaria para providências. Intime-se. Cumpra-se Manaus, 22 de
abril de 2015 Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza
ADV: CAIO FELDBERG PORTO (OAB 7995/AM), PAULO
RICARDO DA SILVA GOMES (OAB 7942/AM), RAFAEL DA CRUZ
LAURIA (OAB 5716/AM) - Processo 0618698-29.2014.8.04.0001
- Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PAIVA DOS SANTOS
- REQUERIDO: Manaus Previdência - MANAUSPREV - Em
cumprimento ao despacho de fls. 197/198, fica designada a
audiência de Preliminar para o dia 23/07/2015 às 11:00h, intimandose as partes através da publicação do presente expediente.
ADV: ANNICK COSTA MONTEIRO (OAB 2069/AM), IZA
AMÉLIA DE CASTRO ALBUQUERQUE (OAB 3814/AM),
RAFAEL DA CRUZ LAURIA (OAB 5716/AM) - Processo 062617892.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: NORMA SULELY DA
SILVA CINHA - REQUERIDO: Município de Manaus e outro DECISÃO Processo nº 0626178-92.2013.8.04.0001 Procedimento
Ordinário Autora: NORMA SUELI DA CUNHA ROQUE Réu:
Manaus Previdência - MANAUSPREV Réu: Município de Manaus
Vistos etc. Trata-se de ação anulatória de ato administrativos com
pedido de antecipação de tutela promovida por Norma Sueli da
Cunha Roque em face da Manausprev e do Município de Manaus.
A autora teve seu benefício de pensão por morte julgada ilegal por
decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/
AM e por consequência suspenso. No curso do processo, os réus
requereram a necessidade do chamamento da Tribunal de Contas
do Estado em face da decisão proferida por este Tribunal de
Contas. A decisão que julgou ilegal e determinou a suspensão do
benefício previdenciário tornou-se o ponto central da controvérsia
nestes autos, motivo pelo qual devem ser acolhidos os pedidos
de chamamento do TCE/AM, e por conseguinte a declinação da
competência da espécie em prol de uma das Varas da Fazenda
Pública Estadual, conforme o art. 152 da Lei Complementar n.
17/1997, que trata da Organização e Divisão Judiciária do Estado
do Amazonas. Remetam-se a distribuição para envio por sorteio à
uma das Varas da Fazenda Pública Estadual. Intime-se. Cumprase. Manaus, 03 de março de 2015. Juiz Paulo Fernando de Britto
Feitoza
ADV: RODRIGO CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 8943/
AM), DANIEL OCTÁVIO SILVA MARINHO (OAB 4301/AM) Processo 0631208-74.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Material - REQUERENTE: RENATA
NOGUEIRA DOS SANTOS - REQUERIDO: Município de
Manaus - DESPACHO Processo nº 0631208-74.2014.8.04.0001
Procedimento Ordinário Autora: RENATA NOGUEIRA DOS
SANTOS Réu: Município de Manaus Intimem-se as partes para
indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco)
dias. À Secretaria para que retifique o nome da parte autora.
Cumpra-se. Manaus, 22 de abril de 2015. Juiz Paulo Fernando de
Britto Feitoza
ADV: ANA MARIA HOLANDA FARIAS SALES (OAB 4502/AM)
- Processo 0635193-51.2014.8.04.0001 - Procedimento Sumário Indenização Trabalhista - RECLAMANTE: VANDERNICE ALVES
DA SILVA - RECLAMADO: Município de Manaus - Certifico
para os devidos fins que o recurso de fls. 71-81 fora interposto
tempestivamente, razão pela qual, de ordem do MM. Juiz de
Direito, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões no
prazo legal. É o que me cumpre certificar. Manaus, 07 de maio de
2015 Adriana de Almeida Britto Diretora de Secretaria
ADV: GERCÍLIA MARIA EDNEA SOUZA VIEIRA (OAB 9393/
Manaus, Ano VII - Edição 1680
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AM) - Processo 0635343-32.2014.8.04.0001 - Procedimento
Ordinário - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: SILAS
FERREIRA BATISTA - REQUERIDO: Município de Manaus
e outros - Processo n°: 0635343-32.2014.8.04.0001 Classe:
Procedimento Ordinário Requerente: SILAS FERREIRA BATISTA
Requerido: Município de Manaus e outros A T O O R D I N A T
Ó R I O Certifico que os Réus apresentaram tempestivamente a
contestação de fls. 71-100, 101-156 e 160-219 razão pela qual,
de ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte autora intimada
para a apresentação réplica no prazo de 10 (dez) dias. (art 1º,
V, Provimento nº 63/02 da CGJ). Manaus, 04 de maio de 2015.
E94736
ADV: SÉRGIO ARNALDO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 2118/
AM), EVANETE BATISTA FROTA (OAB 4635/AM) - Processo
0637767-47.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: PEDRO HUGO
RABELLO BINDÁ - REQUERIDO: Município de Manaus Processo n°:0637767-47.2014.8.04.0001 Classe: Procedimento
Ordinário/PROC Requerente:PEDRO HUGO RABELLO BINDÁ
Requerido:Município de Manaus A T O O R D I N A T Ó R I O
Certifico que o Réu apresentou tempestivamente a contestação de
fls. 67-94 , razão pela qual, de ordem do MM Juiz de Direito, fica a
parte autora intimada para a apresentação de réplica no prazo de
10 (dez) dias. (art 1º, V, Provimento nº 63/02 da CGJ). Manaus, 07
de maio de 2015. E94736
Altemir de Souza Pereira (OAB 6773/AM)
Ana Helena Ferreira Sampaio (OAB 2836/AM)
Ana Maria Holanda Farias Sales (OAB 4502/AM)
Annick Costa Monteiro (OAB 2069/AM)
Antônio José Oliva Veloso (OAB 6339/AM)
Caio Feldberg Porto (OAB 7995/AM)
Cristiane das Chagas Botelho (OAB 4215/AM)
Daniel Octávio Silva Marinho (OAB 4301/AM)
Eduardo Bezerra Vieira (OAB 6147/AM)
Evanete Batista Frota (OAB 4635/AM)
Fábio Moraes Castello Branco (OAB 4603/AM)
Ferdinando Desideri Neto (OAB 7322/AM)
Francisco Nascimento Marques (OAB 1192/AM)
Gercília Maria Ednea Souza Vieira (OAB 9393/AM)
Gualter Moraes dos Reis (OAB 8804/AM)
Gustavo Langaro (OAB 55623/RS)
Igor de Mendonça Campos (OAB 303002/SP)
Iza Amélia de Castro Albuquerque (OAB 3814/AM)
Juliano Luís Cerqueira Mendes (OAB 3940/AM)
Kelma Souza Lima (OAB 5470/AM)
larissa reis ferreira (OAB 7207/PI)
Magno Neves Barbosa (OAB 81674/RJ)
Marcelo Batista Bezerra (OAB 7163/AM)
Marco Antônio Portella de Macêdo (OAB 2039/AM)
Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti (OAB 2324/AM)
Maria Cláudia Sousa da Silva (OAB 5528/AM)
Mario Oiran Fogaça (OAB 8333/PR)
Paulo Ricardo da Silva Gomes (OAB 7942/AM)
Rafael da Cruz Lauria (OAB 5716/AM)
Rodrigo Cavalcante dos Santos (OAB 8943/AM)
Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB 6488/AM)
Rodrigo Ramos Rodrigues (OAB 6701/AM)
Rosinalva Gomes Barros (OAB 8183/AM)
Samuel Cavalcante da Silva (OAB 3260/AM)
Sérgio Arnaldo Cruz de Oliveira (OAB 2118/AM)
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
JUIZ(A) DE DIREITO MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE GLAUBER LIRA BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º