TJAM 01/07/2015 - Pág. 16 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Embargante: Luciana Pereira da Silva
Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)
Embargado: Sociedade
Processo: 0003916-35.2015.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Djalma
Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Embargante: Manuel Rocha dos Santos
Advogado: José Eldair de Souza Martins (OAB: 1822/AM)
Advogada: Amanda Lima Martins (OAB: 2487/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Processo: 0003917-20.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Procurador: Vivian Maria Oliveira da Frota (OAB: 6880/AM)
Agravado: Comercio e Importaçao Made Ltda
Agravado: Jose Goncalves Moreira
Agravado: Lindaura Correia Gonçalves
Advogado: Arnoldo Bentes Coimbra (OAB: 345/AM)
Advogado: Wellington de Amorim Alves (OAB: 2993/AM)
Advogado: Daniel Santos de Andrade (OAB: 6733/AM)
Processo: 0003918-05.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Município de Manaus - Secretaria Municipal de
Limpeza e Serviços Públicos - SEMULSP
Procurador: Andréa Regina Vianez de Castro e Cavalcanti
(OAB: 2413/AM)
Recorridos: Auriane Rosas Pinheiro e outros
Advogado: Roberto Carlos Leandro Soares (OAB: 7653/AM)
Advogado: Paulo Dias Gomes (OAB: 2337/AM)
Advogado: Loren Amorim Gomes (OAB: 7553/AM)
Recorridos: Ariolino Cordovil Rosas e outro
Processo:
0003919-87.2015.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Recorrido: Kidson Maia de Souza
Advogado: Victor da Silva Trindade (OAB: 2991/AM)
Processo: 0003920-72.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Recorrido: Kidson Maia de Souza
Advogado: Victor da Silva Trindade (OAB: 2991/AM)
Manaus, Ano VIII - Edição 1714
16
AMAZONPREV
Processo: 0003924-12.2015.8.04.0000 - Incidente de
Uniformização de Jurisprudência. Vara de Origem: 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Relator: Yedo Simões de Oliveira.
Câmara: Tribunal Pleno
Requerente: Gustavo Augusto Bastos Domingos
Advogado: Fábio Moraes Castello Branco (OAB: 4603/AM)
Requerido: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas AMAZONPREV
Processo: 0003929-34.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda
Pública Estadual. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Amazon Prev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Agravada: Maria de Nazareth Teixeira Lopes
Advogado: Heraldo Mousinho Barreto (OAB: 4204/AM)
ProcuradorMP: Pedro Bezerra Filho
Processo: 0003930-19.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Constecca Construcoes S/A
Advogado: Osvaldo Fernandes Filho (OAB: 200040/SP)
Advogado: José Alfredo Ferreira de Andrade (OAB: 29A/AM)
Recorrido: Abrahim de Medeiros Anselmo
Advogada: Wanise de Oliveira Bastos (OAB: 1166/AM)
Processo:
0003931-04.2015.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Recorrida: Arllen Kelly Bezerra da Silva
Advogada: Maiara Carvalho da Motta (OAB: 3994/AM)
Advogado: Gilvan Simões Pires da Mota (OAB: 1662/AM)
Advogada: Haryssa Alves Piccolotto Carvalho (OAB: 8974/
AM)
Processo: 0003932-86.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Recorrida: Arllen Kelly Bezerra da Silva
Advogada: Maiara Carvalho da Motta (OAB: 3994/AM)
Advogado: Gilvan Simões Pires da Mota (OAB: 1662/AM)
Advogada: Haryssa Alves Piccolotto Carvalho (OAB: 8974/
AM)
Processo: 0003921-57.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade
Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Presidência - Juiz 2.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: S. H. e S.
Advogado: Ana Cristina de Lima Loureiro (OAB: 3427/AM)
Advogado: Josafa Santos Paiva (OAB: 9073/AM)
Recorrido: M. P. do E. do A.
Promotor: Francisco Lazaro de M. Campos
ProcuradorMP: M. R. V. B.
Processo:
0003933-71.2015.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente: Amazonprev - Fundo Previdenciario do Est. do
Amazonas
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Recorrido: Rosemar da Cruz Nepomuceno
Advogada: Leila de Oliveira Sousa (OAB: 5310/AM)
Advogado: Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB: 7187/AM)
Advogado: Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB: 9265/
AM)
Processo: 0003923-27.2015.8.04.0000 - Incidente de
Uniformização de Jurisprudência. Vara de Origem: 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Relator: Yedo Simões de Oliveira.
Câmara: Tribunal Pleno
Requerente: Gustavo Augusto Bastos Domingos
Advogado: Fábio Moraes Castello Branco (OAB: 4603/AM)
Requerido: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
Processo: 0003934-56.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Jrm Comercio e Vestuario Ltda
Advogado: Wilson Peçanha Neto (OAB: 4630/AM)
Recorrido: Mercado Italiano Importaçao e Exportação Comercio
de Artigos de Vestuario e Assessório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º