TJAM 14/08/2015 - Pág. 58 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DO TRIBUNAL DO JURI
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO MORAES ANTONY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO DE JESUS BRAGA DA
COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2015
PROCESSO 0200320-56.2015.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Johny
Alves Batista e outro - ACUSADO: ELIVELTON DA COSTA RAMOS
- Considerando a certidão de fls. 77, esta secretaria, com base
no item VI do recebimento da denúncia, abre vista à Defensoria
Pública para REPRESENTAR o(a) acusado(a) Elivelton da Costa
Ramos e apresentar sua RESPOSTA ESCRITA.
PROCESSO 0201387-90.2014.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Ed Nelson
Craveiro da Silva - ACUSADO: NILCELIO FONSECA GARCIA
e outros - Considerando a certidão de fls. retro, esta secretaria,
com base no item VI do recebimento da denúncia, abre vista à
Defensoria Pública para REPRESENTAR os acusados Ramon
Ribeiro Garcia e Nilcelio Fonseca Garcia e apresentar RESPOSTA
ESCRITA.
ADV: CHRISTHIAN NARANJO (OAB 4188/AM), JANAÍNA
VERÍSSIMO DOS SANTOS (OAB 4475/AM) - PROCESSO
0201516-66.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri
- Medida Cautelar - VÍTMAFATO: Eline Leandra Marques Daça
Muniz e outro - ACUSADO: JOHNSSON ALVES BARBOSA e outro
- Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº.
063/02 - CGJ e na parte final do item IV da decisão de recebimento
da denúncia, esta secretaria NOMEIA PARA O ATO a Defensoria
Pública para apresentar a RESPOSTA ESCRITA do(a) Réu)
Johnsson Alves Barbosa, no prazo legal.
PROCESSO 0202289-20.2013.8.04.0020 - Ação Penal
de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica
- VÍTMAFATO: G.S.S. - ACUSADO: A.F.S. - Considerando
a certidão de fls. 83, esta secretaria, com base no item VI do
recebimento da denúncia, abre vista à Defensoria Pública para
REPRESENTAR o(a) acusado(a) ADALBERTO FERREIRA DOS
SANTOS e apresentar sua RESPOSTA ESCRITA.
PROCESSO 0202417-73.2014.8.04.0030 - Ação Penal
de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica
- REQUERENTE: J.R.S. - ACUSADO: J.A.C. - Para fins de
impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 - CGJ/
AM, esta secretaria expedirá Ofício ao Instituto de Criminalística IC, para que envie, o mais breve possível, os laudos mencionados
na certidão retro.
PROCESSO 0203800-92.2009.8.04.0020 (020.09.203800-0) Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - VÍTMAFATO:
H.B.N. e outro - ACUSADO: C.J.B.N. - Considerando a certidão de
fls. 104, esta secretaria, com base no item VI do recebimento da
denúncia, abre vista à Defensoria Pública para REPRESENTAR
o(a) acusado(a) Carlos José Bayma do Nascimento e apresentar
sua RESPOSTA ESCRITA.
PROCESSO 0204560-25.2014.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Luciano
Pereira da Silva - ACUSADO: WELLINGTON CALIXTO SERRÃO
- Recebidos e vistos os autos. Diante da apresentação da Defesa
Prévia e documentos (fls. 88/96), dê-se vistas dos autos ao
representante ministerial para análise e manifestação. À secretaria
para providências.
ADV: ROBERTO VIANA CHAGAS (OAB 9619/AM) PROCESSO 0204582-49.2015.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Roberto
Manaus, Ano VIII - Edição 1744
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da Silva e Silva - DENUNCIADO: MESSIAS FERREIRA DA
SILVA FILHO e outro - Considerando a certidão de fls. 140, esta
secretaria, com base no item VI do recebimento da denúncia, abre
vista à Defensoria Pública para REPRESENTAR o(a) acusado(a)
Messias Ferreira da Silva Filho e apresentar sua RESPOSTA
ESCRITA.
ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/
AM) - PROCESSO 0204805-36.2014.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: José
Ferreira Leocádio - ACUSADO: ROMÉRIO LOPES e outros Conforme provimento 63/2002 - CGJ, esta secretaria expedirá
Ofício a Central de Mandados para DEVOLVER, o mais breve
possível, o mandado de citação nº 001.2015/027646-0, em razão
do decurso do prazo para cumprimento da diligência, conforme
certidão de folhas retro.
ADV: PATRESE ANUNCIAÇÃO PRADO (OAB 9571/AM),
LEON FÁBIO SILVA LEAL (OAB 8413/AM), LAILA JÉSSICA
ALENCAR COSTA E SILVA (OAB 9572/AM), ISABELLA LEAL
REIS (OAB 8101/AM), GIZELA SOARES REDIG DE OLIVEIRA
(OAB 8090/AM), FABIANE RODRIGUES DE CASTRO (OAB
6031/AM), DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES (OAB
7949/AM), ADSON PINHO PINTO (OAB 5850/AM) - PROCESSO
0205247-65.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - VÍTMAFATO: S.G.E. - ACUSADO: E.P.A.J.
e outro - Diante do exposto, em consonância com o Ministério
Público, INDEFIRO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO
PREVENTIVA do acusado MADSON MACIEL DOS SANTOS, com
fundamento no art. 312, do CPP.
ADV: PATRESE ANUNCIAÇÃO PRADO (OAB 9571/AM),
LEON FÁBIO SILVA LEAL (OAB 8413/AM), LAILA JÉSSICA
ALENCAR COSTA E SILVA (OAB 9572/AM), ISABELLA LEAL
REIS (OAB 8101/AM), GIZELA SOARES REDIG DE OLIVEIRA
(OAB 8090/AM), FABIANE RODRIGUES DE CASTRO (OAB
6031/AM), DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES (OAB
7949/AM), ADSON PINHO PINTO (OAB 5850/AM) - PROCESSO
0205247-65.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - VÍTMAFATO: S.G.E. - ACUSADO: E.P.A.J.
e outro - Recebidos e vistos. Dê-se vista ao órgão ministerial
para manifestação acerca do pedido formulado em audiência
pela defesa do réu EMANUEL PABLÍCIO DE ASSIS JESUS (fls.
369/372). Cumpra-se.
ADV: VALÉRIA FERREIRA RABELLO (OAB 6287/AM), HELENA
DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), BRUNO CALHEIRO DE
OLIVEIRA - PROCESSO 0206210-78.2012.8.04.0001 - Ação Penal
de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTMAFATO:
Ildefonso Miranda de Almeida Filho e outro - RÉU: NINES BERG
MONTEIRO LOBATO e outros - Para fins de impulsionar o feito e
com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM e da sentença de fls.
754/759, esta secretaria inclui o processo na pauta de julgamento,
nos moldes do art. 423, II do CPP, DESIGNANDO o dia 18/11/2015,
às 08:30 h para a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.
PROCESSO 0206534-68.2012.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTMAFATO: Lucas
Mendonça dos Santos - RÉU: MATEUS DE SOUZA DOURADO
- EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO DE PRONÚNCIA PRAZO:
15 (quinze) dias De ordem do Magistrado Mauro Moraes Antony,
Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca
de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015
e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente
EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o(a) acusado(a) Mateus
de Souza Dourado, pai Lidiomar Trindade Dourado, mãe Rita de
Souza Dourado, 22/03/1984, Rua 05 de Setembro, 699, prox. ao
terminal da linha 609, nos termos do art. 420, § único do CPP,
da DECISÃO de PRONÚNCIA, proferida nestes autos da Ação
Penal nº. 0206534-68.2012.8.04.0001, a qual lhe imputa o crime
capitulado no art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, todos do Código
Penal. O presente Edital é expedido com prazo de 15 (quinze)
dias, contado do dia da publicação na imprensa oficial. O prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º