TJAM 18/11/2015 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
RELAÇÃO Nº 0505/2015
ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM) Processo 0214326-73.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Joelson Rolim Macedo
e outro - Réu Joelson Rolim Macedo ficou inerte, pelo que lhe
nomeio defensor o Dr. Marcelo Oliveira Lopes, OAB/AM 6.803, o
qual deverá ser notificado e, salvo escusas legais, deverá oferecer
a defesa preliminar pelo réu no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas. Decorrido o prazo para o oferecimento da defesa preliminar,
certifique-se. Não havendo testemunhas arroladas na denúncia,
deve pronunciar-se o Ministério Público, devendo-se-lhe dar vista,
sem prejuízo da providência acima. Intimem-se.
Marcelo Oliveira Lopes (OAB 6083/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Manaus, Ano VIII - Edição 1808
189
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2015
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM),
JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), NIELI
NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN) - Processo
0258970-33.2014.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes
Militares - ACUSADO: Eduardo Teles dos Santos Costa - Anísio
Carioca Pinheiro - Inquirição - Audiência Data: 03/05/2016 Hora
11:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM)
Nieli Nascimento Araujo Fernandes (OAB 397A/RN)
RELAÇÃO Nº 0506/2015
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM),
JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), NIELI
NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN) - Processo
0260844-58.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes Militares - VÍTMAFATO: Administracao Publica ACUSADO: Christian Fabiano Castelo do Nascimento - Márcio
Ronaldo Silva Cruz - Inquirição - Audiência Data: 12/04/2016 Hora
09:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM)
Nieli Nascimento Araujo Fernandes (OAB 397A/RN)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0507/2015
ADV: JOSÉ NAZARENO DA SILVA (OAB 3052OA) - Processo
0626220-44.2013.8.04.0001 - Petição - Defeito, nulidade ou
anulação - AUTOR: ADERSON MEIRA CAVALCANTE - A rigor,
a ação requer prova exclusivamente documental, afigurando-se a
possibilidade de julgamento antecipado da lide. Contudo, como o
autor protestou na inicial por amplitude probatória, determino que
seja intimado para especificar as provas que pretende produzir, se
as tiver. Dou-lhe o prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se.
José Nazareno da Silva (OAB 3052OA)
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RELAÇÃO Nº 0510/2015
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0201904-66.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: José Geber de Menezes
Neto - Inquirição - Audiência Data: 05/05/2016 Hora 11:00 Local:
Sala padrão Situacão: Pendente
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0211307-59.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Roberto Cunha Pacheco
- Inquirição - Audiência Data: 23/02/2016 Hora 10:30 Local: Sala
padrão Situacão: Pendente
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0229529-12.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Jose Elizeu dos Anjos
Brito - Inquirição - Audiência Data: 10/05/2016 Hora 10:00 Local:
Sala padrão Situacão: Pendente
ADV: ANTÔNIA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 3059/
AM), DEIZE DA SILVA VASCONCELOS (OAB 3058/AM),
HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM), JOÃO BATISTA
ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) - Processo 063721179.2013.8.04.0001 - Petição - Reintegração - REQUERENTE:
LEONARDO MANOEL DA SILVA FILHO - REQUERIDO:
Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas - Estado do
Amazonas - Instrução e Julgamento Data: 06/04/2016 Hora 09:00
Local: Sala padrão Situacão: Pendente
Antônia Andrade de Queiroz (OAB 3059/AM)
Deize da Silva Vasconcelos (OAB 3058/AM)
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
Helga Oliveira da Costa (OAB 8242/AM)
João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM)
RELAÇÃO Nº 0508/2015
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0247781-63.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Marcelino Soares
Filgueira - Adenor Fontes da Trindade - Inquirição - Audiência
Data: 09/12/2015 Hora 10:30 Local: Sala padrão Situacão:
Pendente
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JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
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RELAÇÃO Nº 0511/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º