TJAM 15/12/2015 - Pág. 42 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação
nº 0922965-44.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Tracey Maria
da Silva Resende (OAB: 4329/AM). Apelada: Francisca de Souza
Xavier. Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923041-68.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procurador: David Matalon
Neto (OAB: 3934/AM). Apelado: Joao Alberto Menezes Braga.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923051-15.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procurador: Pablo da Silva Negreiros (OAB: 4227/AM).
Apelado: Osmar Oliveira Paiva. Presidente: Wellington José de
Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923061-59.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio
Carvalho Paixão (OAB: 147A/AM). Apelado: Sebastiao Alves.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923115-25.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procurador: Pablo da Silva
Negreiros (OAB: 4227/AM). Apelada: Marisa Aparecida Silveira.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923125-69.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff
Azize Gomes (OAB: 1929/AM). Apelado: Francisco Nunes Leao.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923161-14.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
Apelante: Município de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio
Carvalho Paixão (OAB: 147A/AM). Apelada: Maria Salete Kaiber.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923267-73.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff
Azize Gomes (OAB: 1929/AM). Apelada: Claudia Maria Moura.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923285-94.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelada: Ma Isabel N. do Nascimento. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923351-74.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Manaus, Ano VIII - Edição 1824
42
Apelante: Município de Manaus. Procurador: Pablo da Silva
Negreiros (OAB: 4227/AM). Apelado: Rdo Nonato Viana Barreto.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923377-72.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Tracey Maria
da Silva Resende (OAB: 4329/AM). Apelada: Raimunda Barreto
Catao. Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923423-61.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff
Azize Gomes (OAB: 1929/AM). Apelado: Ruth Guimaraes
Nascimento. Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923427-98.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio
Carvalho Paixão (OAB: 147A/AM). Apelado: Francisco Macedo
da Costa. Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923461-73.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio
Carvalho Paixão (OAB: 147A/AM). Apelada: Deuza Monteiro de
Moura. Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923561-28.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio
Carvalho Paixão (OAB: 147A/AM). Apelado: Darcymar Santos
Nogueira. Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923613-24.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelada: Maria P Socorro M Maciel. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0923957-05.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Tracey Maria
da Silva Resende (OAB: 4329/AM). Apelada: Raimunda Santos
Freitas. Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0924305-23.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Tracey Maria
da Silva Resende (OAB: 4329/AM). Apelado: Manoel Inacio Silva.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação
nº 0924437-80.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Tracey Maria
da Silva Resende (OAB: 4329/AM). Apelado: Sharp do Brasil S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º