TJAM 26/01/2016 - Pág. 91 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
28.2014.8.04.0001, na qual figura como requerente, devendo
manifestar-se acerca do eventual interesse do prosseguimento
do feito, sob pena de extinção e arquivamento.(CPC-Art. 267, III).
Manaus, 18 de janeiro de 2016. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro
Juiz de Direito
ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM),
MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM) - Processo
0205394-28.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação
Extrajudicial - Guarda - REQUERENTE: W.F.T. e outros - EDITAL
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Autos nº:020539428.2014.8.04.0001 Ação:Homologação de Transação Extrajudicial/
PROC Requerente:Advogado:Wagner Fernando Theodoro Marcos
Maurício Costa da Silva Bruno de Souza Cavalcante Cláudia
Santana O Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, MM. Juiz de
Direito Titular da 6.ª Vara de Família, Sucessões e Registros
Públicos da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas,
República Federativa do Brasil, no exercício de suas atribuições
constitucionais, FAZ INTIMAR, pelo presente edital, WAGNER
FERNANDO THEODORO, titular do RG n.º 829278-7 e do CPF/
MF sob o n.º 714.148.002-15, residente e domiciliado na Avenida
Comendador José Cruz, Nº 127, Condomínio Paraíso, bloco 1,
Apt. 106, Santa Etelvina - CEP 69018-150, Manaus-AM, brasileiro,
Casado, Professor, atualmente por não promover e abandonar
a causa por mais de 30 (trinta) dias, para os termos da ação de
Homologação de Transação Extrajudicial/PROC n.º 020539428.2014.8.04.0001, na qual figura como requerente, devendo
manifestar-se acerca do eventual interesse do prosseguimento
do feito, sob pena de extinção e arquivamento.(CPC-Art. 267, III).
Manaus, 18 de janeiro de 2016. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro
Juiz de Direito
ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM),
MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM) - Processo
0205394-28.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação
Extrajudicial - Guarda - REQUERENTE: E.R.M. e outros - EDITAL
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Autos nº:020539428.2014.8.04.0001 Ação:Homologação de Transação Extrajudicial/
PROC Requerente:Advogado:Elsineiva Rodrigues Martins Marcos
Maurício Costa da Silva Bruno de Souza Cavalcante Cláudia
Santana O Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, MM. Juiz de
Direito Titular da 6.ª Vara de Família, Sucessões e Registros
Públicos da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas,
República Federativa do Brasil, no exercício de suas atribuições
constitucionais, FAZ INTIMAR, pelo presente edital, Elsineiva
Rodrigues Martins, titular do RG n.º 13834/PMAM e do CPF/MF
sob o n.º 474.825.752-00, residente e domiciliado(a) na Rua 75,
Nº 12, Quadra 83, Cj. Sérgio Pessoa Neto, Cidade Nova I - CEP
69097-766, Manaus-AM, brasileiro (a), Casada, Policial Militar,
atualmente por não promover e abandonar a causa por mais
de 30(trinta) dias, para os termos da ação de Homologação de
Transação Extrajudicial/PROC n.º 0205394-28.2014.8.04.0001,
na qual figura como requerente, devendo manifestar-se acerca
do eventual interesse do prosseguimento do feito, sob pena de
extinção e arquivamento.(CPC-Art. 267, III). Manaus, 18 de janeiro
de 2016. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro Juiz de Direito
ADV: GUNTHER AQUILES MARQUES PAZ (OAB 7296/AM),
MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA (OAB 4869/AM), FLÁVIO JOSÉ
DOS SANTOS MARQUES (OAB 1608/AM), ANDREIA JACOB DE
SOUZA (OAB 4870/AM) - Processo 0207610-25.2015.8.04.0001 Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
Z.A.de S.M.M. e outro - 01. Em razão de que a pretensa modificação
da sentença/decisão, deve ser intentada mediante o recurso
cabível à espécie, neste caso, o Agravo de Instrumento, bem como
por tudo mais que dos autos consta; INDEFIRO o pedido de fls.
48/50. 02. Intime(m)-se a parte interessada para a(s) providência(s)
que entender (em) necessárias. 03. Após, CUMPRA-SE o último
parágrafo da sentença de fls.45/46. Int. CUMPRA-SE.
ADV: ALCINO VIEIRA DOS SANTOS, VALMIR MAURILLO
TORRES (OAB 3894/AM) - Processo 0208108-63.2011.8.04.0001
- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE:
P.M.S. - Diante da juntada retro, INTIME-SE o(a) patrono(a) do
Manaus, Ano VIII - Edição 1850
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exequente, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após,
com ou sem resposta, voltem-me conclusos. CUMPRA-SE.
ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM) - Processo
0210384-28.2015.8.04.0001 - Homologação de Transação
Extrajudicial - Revisão - REQUERENTE: A.G.B. e outro - EM
TEMPO: Consigno que a presente ação está tramitando com os
benefícios da Justiça Gratuita, conforme declaração da parte e nos
termos da Lei nº 1.060/50. CUMPRA-SE.
ADV: MARIVALDA DE SOUZA MELO (OAB 8231/AM),
GILMAR MARTINS MONTEIRO (OAB 6520/AM) - Processo
0211797-81.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - REQUERENTE: D.V.da S.- Diante da juntada retro,
INTIME-SE o(a) patrono(a) de D. V. da S., para manifestação no
prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem resposta, voltem-me
conclusos. CUMPRA-SE.
ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/
AM), HUGO DANIEL DE MEDEIROS SILVA (OAB 7152/AM),
MARIA DE NAZARETH FARIAS DO NASCIMENTO (OAB 3182/
AM) - Processo 0213954-95.2010.8.04.0001 (001.10.213954-8)
- Separação Litigiosa - Dissolução - REQUERENTE: V.M.M.F. REQUERIDO: R.S.M.F. - Certifico que, nesta data, foi pautada
audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe,
a ser realizada em 24/05/2016 às 10:00h. Ficam desde já os
patronos intimados para comparecerem juntamente com seus
constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela
Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre
a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente
via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. Manaus, 22 de
janeiro de 2016. Trazer a menor para ser ouvida em Juízo.
ADV: LUANA BARROSO COLARES (OAB 6864/AM), MARIA
AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA (OAB 3004/AM)
- Processo 0214043-84.2011.8.04.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: G.E.B.R.- ATENDA-SE o requerimento
de fls. 216. CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias à requerente Int.
CUMPRA-SE.
ADV: ALMIR OLIVEIRA DE MENEZES (OAB 7045/AM) Processo 0215672-25.2013.8.04.0001 - Dissolução e Liquidação
de Sociedade - Dissolução - REQUERIDO: R.A.F. - 1. Em razão
da certidão de fls. 124, INTIME-SE o(a) patrono(a) de R. de A. F.
para manifestação sobre o que entender necessário no prazo de
10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, DÊSE vista ao Ministério Público. CUMPRA-SE.
ADV: NOELI DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 2197/AM)
- Processo 0216799-95.2013.8.04.0001 - Tutela e Curatela Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - REQUERENTE:
M.M.S. - M.M.S. - M.M.S. - 1. INTIME-SE a parte autora, por seu
procurador, para dar regular andamento ao feito, praticando os
atos que lhe competir , sob pena de extinção do processo sem
julgamento de mérito (CPC, 267, III). 2. Persistindo a inércia,
INTIME-SE o(a) autor(a) pessoalmente, por mandado, para a
mesma finalidade, para manifestação em 48 horas (CPC, 267, III,
§ 1º), atentando-se à validade das intimações realizadas na forma
do disposto no art. 238, parágrafo único, do CPC. 3. Não havendo
manifestação, façam-se com VISTA ao Ministério Público, sendo
caso de intervenção obrigatória.
ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
(OAB 4732/AM), MONICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM),
HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM) - Processo
0219957-61.2013.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: P.H.G.J. REQUERIDO: M.L.O.J. - REITERO a deliberação do item 2 de fls.
69, devendo ser observado o endereço obtido no Infojud (fls. 89).
Cumpra-se.
ADV: VITOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM), ANTÔNIO
COIMBRA FILHO (OAB 3252/AM) - Processo 021996106.2010.8.04.0001 (001.10.219961-3) - Dissolução e Liquidação
de Sociedade - Sociedade - REQUERENTE: B.X.E.- Em face da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º