TJAM 14/04/2016 - Pág. 1 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
dje.tjam.jus.br
Ano VIII • Edição 1902 • Manaus, quinta-feira, 14 de abril de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
Embargante : José Carlos de Oliveira
Advogado : Affimar Cabo Verde Filho (OAB: 229A/AM)
Advogado : Moysés Roberto Geber Corrêa (OAB: 5678/AM)
Embargado : Irene de Souza Lima
Promotor : Cleucy Maria de Souza
DISTRIBUIÇÃO
Conselho da Magistratura
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos
da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0000030-89.2016.8.04.0906 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude - Cível. Relator:
Paulo Cesar Caminha e Lima
Agravante : Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Advogada : Wanessa Cavalcante Fecury Soares (OAB: 6367/
AM)
Agravada : Acsa Sicsú Magalhães
Advogado : Taís Miranda Rodrigues (OAB: 7743/AM)
Processo: 0000031-74.2016.8.04.0906 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude - Cível. Relator:
Aristóteles Lima Thury
Agravante : Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Advogada : Wanessa Cavalcante Fecury Soares (OAB: 6367/
AM)
Agravada : Amanda Lais Menezes Puigcerver Pascual
Advogado : Taís Miranda Rodrigues (OAB: 7743/AM)
Processo: 0000032-59.2016.8.04.0906 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude - Cível. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis
Agravante : Estado do Amazonas
Procurador : Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Agravado : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora : Vânia Maria Marques Marinho
Processo: 0000033-44.2016.8.04.0906 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Embargante : Estado do Amazonas
Procurador : Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/
AM)
Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora : Vânia Maria Marques Marinho (OAB: 2A/AM)
Processo: 0000034-29.2016.8.04.0906 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude - Cível. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Daniel Octávio Silva Marinho (OAB: 4301/AM)
Agravada : Daniela Firmino dos Santos
Processo: 0000035-14.2016.8.04.0906 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Registros Públicos e
Precatórias. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima
Processo: 0000036-96.2016.8.04.0906 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude Cível. Relator: Aristóteles Lima Thury
Embargante : E. do A.
Procurador : Aldenor de Souza Rabelo (OAB: 8030/AM)
Embargado : F. L. de S.
Representa : Ercila Lima de Assis
Defensor : Regina Maria Jansen Simões (OAB: 1086/AM)
Processo: 0000037-81.2016.8.04.0906 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude Cível. Relator: Aristóteles Lima Thury
Embargante : Estado do Amazonas
Procurador : Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM)
Embargado : Jose Benedito Damascena Tavares
Embargada : Sandra Cristina Damascena Tavares
Defensor : Mário Lima Wu Filho (OAB: 2135A/DP)
Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Processo: 0000038-66.2016.8.04.0906 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima
Embargante : Ministério Público do Estado do Amazonas
ProcuradorMP : Pedro Bezerra Filho - Subprocurador-geral de
Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais
Embargado : Estado do Amazonas
Advogado : Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Processo: 0000039-51.2016.8.04.0906 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude Cível. Relator: Aristóteles Lima Thury
Embargante : Município de Manaus
Advogado : Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM)
Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora : Vânia Maria Marques Marinho (OAB: 2A/AM)
Processo: 0000040-36.2016.8.04.0906 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Aristóteles Lima Thury
Recorrente : M. de M.
Procurador : Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM)
Recorrido : D. S. do N.
Representa : Vânia Maria da Silva
Defensor : Regina Maria Jansen Simões (OAB: 1086/AM)
Processo:
0000041-21.2016.8.04.0906
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Aristóteles Lima Thury
Recorrente : M. de M.
Procurador : Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM)
Recorrido : D. S. do N.
Representa : Vânia Maria da Silva
Defensor : Regina Maria Jansen Simões (OAB: 1086/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º