TJAM 29/04/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
SEÇÃO IV
CÂMARAS ISOLADAS
Manaus, Ano VIII - Edição 1911
5
Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva
Marques.
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Lafayette Carneiro Vieira Júnior, faço público
que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo
Civil, após cumpridas as formalidades legais, seram julgados os
seguintes processos:
Apelação
nº 0806370-93.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Rosangela Mello da S Freitas. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0808392-27.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelado: Nildo de Melo Afonso. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0909383-74.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Francisco Augusto Martins da Silva
(OAB: 1753/AM). Apelada: Deusa Lima da Silva. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0919564-37.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Advogada: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelada: Itelvina C Martins. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0921005-53.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Otilia Araujo Sena. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0929257-45.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Jayme Batista Alves. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0929309-41.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Atilio Costa de Benedetto. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0929423-77.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Ana Maria Sémen de Mendonça
(OAB: 1953/AM). Apelado: Jose Ferreira da Silva. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0929617-77.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Valdemir Rodrigues dos Santos.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0929821-24.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelada: Maria de Lourdes Pereira Maciel.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva
Marques.
Manaus, 28 de abil de 2016.
Nelsilene Lima da Silva Gomes- Assistente da Secretária
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Apelação
nº 0924831-87.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Eunice Roque Afonso. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0927307-98.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelada: Diva da Piedade Belota. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0929107-64.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Sebastiao Pereira da Cruz Sobrinh.
Intimações
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa
nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 400143327.2016.8.04.0000, em que é Agravante: Banco Bradesco S/A.
(Advogado: Dr. Edson Rosas Júnior - OAB/AM 1.910 e outros).
Agravados: D. O. Lima Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
e Daniel Oliveira Lima. (Advogado: Dr. Robson Almeida de Oliveira
- OAB/AM 6.457). Ficam os Agravados intimados, na pessoa
de seu advogado para, querendo, apresentar contrarrazões ao
presente recurso, bem como o Agravante para conhecimento
da Decisão de fls. 40/43, cujo final é do teor seguinte: “....... Com
o apoio das razões acima fincadas, defiro o efeito suspensivo
(CPC/2015, art. 1.019, I). Comunique-se ao juízo a quo. Intimemse os agravados, através do DJE, para que ofereçam resposta,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º