TJAM 20/05/2016 - Pág. 178 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo nº 0258586-70.2014.8.04.0001
O(A) Dr(a). Luciana da Eira Nasser, MM. Juiz(a) de Direito
Titular do 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha) da Comarca de Manaus, Capital do Estado
do Amazonas, no exercício de suas atribuições constitucionais,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL, virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo do(a) 2º Juizado
Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) , correm
os termos de um processo crime que a Justiça Pública move
contra o(s) réu(s) ITALO DOS SANTOS DE SOUZA, Rua Pricilio
Tito - Vila Amazônia, 407, Zona Rural, Parintins-AM, nascido em
17/06/1990, Brasileiro(a), natural de Parintins-AM, mãe Jane Maria
dos Santos de Souza, por Ação Penal - Procedimento Ordinário. O
referido réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme
Certidão do Oficial de Justiça quando do cumprimento da Citação
Pessoal, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente EDITAL
DE CITAÇÃO com prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art.
396, e seu parágrafo único, do Código de Processo Penal, com
nova redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, para
apresentação de resposta escrita, ressaltando que o acusado
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A, incluindo
pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008). E para que chegue
ao conhecimento do(s) réu(s) e que no futuro ninguém alegue
ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no
Diário da Justiça Eletrônico e afixado no mural do(a) 2º Juizado
Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). DADO
E PASSADO nesta cidade de Manaus, capital do Estado do
Amazonas, às 10:00 do dia 19 de maio de 2016. Eu, Miguel Pereira
de Figueiredo, Assistente Judiciário, o digitei, e eu, Antonio Carlos
Conde Holanda, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e subscrevi.
Processo nº 0203425-22.2013.8.04.0030
O(A) Dr(a). Luciana da Eira Nasser, MM. Juiz(a) de Direito
Titular do 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha) da Comarca de Manaus, Capital do Estado
do Amazonas, no exercício de suas atribuições constitucionais,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL, virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo do(a) 2º Juizado
Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) , correm
os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra
o(s) réu(s) Robson Raik Pereira da Paz, BECO e RUA MANUEL
URBANO, 14, px a Fabrica de Castanha, Educandos - CEP 69070110, Manaus-AM, RG 14211939SSPAM, nascido em 27/07/1980,
Solteiro, Brasileiro(a), natural de Manaus-AM, Autônomo, pai
Edilson Barbosa Paz, mãe Maria Zelma Mota Pereira, por Ação
Penal - Procedimento Ordinário. O referido réu encontra-se em
lugar incerto e não sabido, conforme Certidão do Oficial de Justiça
quando do cumprimento da Citação Pessoal, mandou o(a) MM.
Juiz(a) expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 396, e seu parágrafo único,
do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei
11.719, de 20 de junho de 2008, para apresentação de resposta
escrita, ressaltando que o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (CPP, art. 396-A, incluindo pela Lei nº 11.719, de 20 de
junho de 2008). E para que chegue ao conhecimento do(s) réu(s)
e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este
Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado
no mural do(a) 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus,
capital do Estado do Amazonas, às 10:00 do dia 19 de maio de
2016. Eu, Miguel Pereira de Figueiredo, Assistente Judiciário,
o digitei, e eu, Antonio Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de
Secretaria, o conferi e subscrevi.
Processo nº 0203425-22.2013.8.04.0030
O(A) Dr(a). Luciana da Eira Nasser, MM. Juiz(a) de Direito
Titular do 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha) da Comarca de Manaus, Capital do Estado
Manaus, Ano VIII - Edição 1926
178
do Amazonas, no exercício de suas atribuições constitucionais,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL, virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo do(a) 2º Juizado
Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) , correm
os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra
o(s) réu(s) Robson Raik Pereira da Paz, BECO e RUA MANUEL
URBANO, 14, px a Fabrica de Castanha, Educandos - CEP 69070110, Manaus-AM, RG 14211939SSPAM, nascido em 27/07/1980,
Solteiro, Brasileiro(a), natural de Manaus-AM, Autônomo, pai
Edilson Barbosa Paz, mãe Maria Zelma Mota Pereira, por Ação
Penal - Procedimento Ordinário. O referido réu encontra-se em
lugar incerto e não sabido, conforme Certidão do Oficial de Justiça
quando do cumprimento da Citação Pessoal, mandou o(a) MM.
Juiz(a) expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 396, e seu parágrafo único,
do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei
11.719, de 20 de junho de 2008, para apresentação de resposta
escrita, ressaltando que o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (CPP, art. 396-A, incluindo pela Lei nº 11.719, de 20 de
junho de 2008). E para que chegue ao conhecimento do(s) réu(s)
e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este
Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado
no mural do(a) 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus,
capital do Estado do Amazonas, às 10:00 do dia 19 de maio de
2016. Eu, Miguel Pereira de Figueiredo, Assistente Judiciário,
o digitei, e eu, Antonio Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de
Secretaria, o conferi e subscrevi.
SEÇÃO VIII
TURMA RECURSAL
3ª Turma Recursal
Presidente: Dr. Rogério José da Costa Vieira
Secretário: Jailton Andrade Martins
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da 3ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública,
Dr. Rogério José da Costa Vieira, de acordo com o artigo 934 do
Novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 45 da Lei
9.099/95, torno público que serão julgados os processos a seguir
no 16 de junho de 2016, de forma não presencial, ou nas sessões
seguintes, observa-se que a reunião para julgamento dos
processos no qual há pedido de sustentação oral acontecerá
no Auditório do Fórum Mário Verçosa, 16/06/2016 às 10:00.
Noticio, também, que, o pedido de sustentação oral deverá ser
feito até dez dias antes da sessão de julgamento, conforme Art. 5º,
Parágrafo Único da Resolução 39/2007 concomitante Resolução
55/2008 ambas do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Recurso Inominado nº 0606962-35.2015.8.04.0015 . Origem:
5ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Maria Rocenilda de Souza Haddad
Advogada : Sálvia Haddad Gurgel Amaral (3529/AM)
Recorrido : Banco Itaucard S/A
Advogado : José Almir de R. Mendes (392A/AM)
Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir
Pereira Batista
Recurso Inominado nº 0602778-36.2015.8.04.0015 . Origem:
3ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado : Bruno Henrique Soré (1010/AM)
Recorrido : MARCELO ANDRE MENEZES TEIXEIRA
Advogada : Jiuliane Moura da Costa (9809/AM)
Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Sanã
Nogueira Almendros de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º