TJAM 16/08/2016 - Pág. 1 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
dje.tjam.jus.br
Ano IX • Edição 1984 • Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
2º Grau
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos
da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0004019-08.2016.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: João de Jesus
Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 12/08/2016
Apelante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Procurador: Adriane Simões Assayag Ribeiro (OAB: 2531/AM)
Apelado: Philips Eletronica da Amazonia Ltda
Advogado: Pedro Stenio Lucio Gomes (OAB: 2604/AM)
Processo: 0004080-63.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Presidência - Juiz 2.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 10/08/2016
Recorrente: Antonio Oliveira Ribeiro Filho
Advogado: Adonis Maciel Paes (OAB: 8865/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0004081-48.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Presidência - Juiz 2.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 10/08/2016
Recorrente: Thiago Antony Wilkens Paes
Advogado: Adonis Maciel Paes (OAB: 8865/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0004093-62.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara de Itacoatiara. Relator:
Nélia Caminha Jorge. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 10/08/2016
Embargante: Mil Madeiras Preciosas Ltda.
Advogado: Enyssom Alacantara Barroso (OAB: 5097/AM)
Embargada: Maria de Fátima Benezar de Menezes
Processo: 0004094-47.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 10/08/2016
Embargante: Paulo Fernandes Medeiros Junior
Advogado: Wagner Luiz Ribeiro Sales (OAB: 18251/PB)
Advogado: Jose Leandro Oliveira Torres (OAB: 18368/PB)
Embargado: Estado do Amazonas
Procurador: Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM)
Processo: 0004095-32.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 10/08/2016
Embargante: Francisco Romulo Benício da Silva
Advogado: João Batista Andrade de Queiroz (OAB: 2372/AM)
Embargado: Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Processo: 0004097-02.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria
Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 10/08/2016
Embargante: Fábio Geraldo Farias
Advogado: Carlos Alberto Guedes da Silva Júnior (OAB: 8713/
AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Renilce Helen Queiroz de Sousa (OAB: 25/AM)
Processo:
0004098-84.2016.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Sorteio - 10/08/2016
Recorrente: Banco Bonsucesso S.a.
Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/
MG)
Recorrida: Vera Luiza Johnson de Assis
Advogado: Maria Altamira de Souza (OAB: 6959/AM)
Processo: 0004101-39.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Sorteio - 10/08/2016
Recorrente: Município de Manaus/am
Advogado: José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior (OAB:
5517/AM)
Recorrido: Transportadora Itapemirim S/A
Advogado: Ricardo de Almeida (OAB: 184200/SP)
Advogado: Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB: 215912/SP)
Advogado: Carlos Eduardo Moreira Valentim (OAB: 231500/
SP)
Advogado: Camila Oliveira Diniz (OAB: 259968/SP)
Advogado: Thalita Alcarde Garcia (OAB: 333685/SP)
Advogado: Cintia Graziele Rodrigues (OAB: 334499/SP)
Processo:
0004102-24.2016.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Sorteio - 10/08/2016
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Helga Oliveira da Costa (OAB: 8242/AM)
Recorrida: Karla Cristina Cavalcante Valente Goncalves da
Silva
Advogada: Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB: 8489/
AM)
Processo: 0004103-09.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara de Iranduba. Relator: Presidência - Juiz
1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Sorteio
- 10/08/2016
Recorrente: Francisco de Assis Oliveira Ferreira
Recorrente: Cristiano Oliveira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º