TJAM 31/08/2016 - Pág. 173 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
(Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda, Escrivão(ã)/
Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J.
Manaus, 29 de agosto de 2016.
ADV: NORMA BARROSO DE FREITAS (OAB 5771/
AM) - Processo 0202581-72.2013.8.04.0030 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
- Requerente: L.R.S.S. - Requerido: A.M.R.S. - Ato Ordinatório:
Intime-se o representante do Ministério Público, a Defensoria
Pública, as partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para
tomar(em) ciência do teor da SENTENÇA PROFERIDA. Publiquese. Registre-se. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado
da Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde
Holanda, Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº
063/02 da C.G.J. Manaus, 30 de agosto de 2016
ADV: MAURIANNE DE SOUZA KAIST (OAB 9951/AM),
CRISTIANE DAS CHAGAS BOTELHO (OAB 4215/AM) - Processo
0202663-06.2013.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VítmaFato: S.G.C.
- AutorFato: F.F.L. - Ato Ordinatório: Intime-se o representante
do Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como
os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em) ciência do teor da
SENTENÇA PROFERIDA. Publique-se. Registre-se. Cientes.
Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda, Escrivão(ã)/
Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J.
Manaus, 29 de agosto de 2016.
ADV: RACHEL SIZA TRIBUZY (OAB 6863/AM), ERIVELTON
FERREIRA BARRETO (OAB 5568/AM) - Processo 020281724.2013.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Decorrente de Violência Doméstica - VítmaFato: R.Q.B. AutorFato: J.A.E.B. - Ato Ordinatório: Intime-se o representante
do Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como
os(as) seu(s) advogados(as), para APRESENTAR DEFESA
ESCRITA, NO PRAZO LEGAL. Antônio Carlos Conde Holanda,
Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da
C.G.J. Manaus, 30 de agosto de 2016.
Manaus, Ano IX - Edição 1995
173
VítmaFato: R.D.T. - AutorFato: R.M.C. - Ato Ordinatório: Intimese o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as
partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em)
ciência do teor da SENTENÇA PROFERIDA. Publique-se. Registrese. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda,
Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da
C.G.J. Manaus, 29 de agosto de 2016.
ADV: PLÍNIO HENRIQUE MORELY DE SÁ NOGUEIRA
(OAB 2936/AM), ANA LUÍZA DA CUNHA FERREIRA (OAB 8318/
AM) - Processo 0203465-04.2013.8.04.0030 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
- VítmaFato: A.C.R.S. - AutorFato: S.R.S. - Ato Ordinatório:
Intime-se o representante do Ministério Público, a Defensoria
Pública, as partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para
tomar(em) ciência do teor da SENTENÇA PROFERIDA. Publiquese. Registre-se. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado
da Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde
Holanda, Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº
063/02 da C.G.J. Manaus, 29 de agosto de 2016.
ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/
AM) - Processo 0203641-80.2013.8.04.0030 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
- Requerente: T.R.M.A. - Requerido: G.A.M. - Ato Ordinatório:
Intime-se o representante do Ministério Público, a Defensoria
Pública, as partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para
tomar(em) ciência do teor da SENTENÇA PROFERIDA. Publiquese. Registre-se. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado
da Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde
Holanda, Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº
063/02 da C.G.J. Manaus, 29 de agosto de 2016.
ADV: JOSÉ CARLOS HECULINO DOS SANTOS (OAB
9945/AM) - Processo 0203738-80.2013.8.04.0030 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica VítmaFato: R.S. - AutorFato: E.S.P. - Ato Ordinatório: Intime-se
o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as
partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em)
ciência do teor da SENTENÇA PROFERIDA. Publique-se. Registrese. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda,
Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da
C.G.J. Manaus, 29 de agosto de 2016.
ADV: DAVID AZULAY BENAYON (OAB 8688/AM), DANIELA
CRISTINA DA EIRA CORRÊA BENAYON (OAB 6121/AM) Processo 0202970-57.2013.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VítmaFato:
C.I.M.L.P. - 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha) Processo n.º0202970-57.2013.8.04.0030 Classe:
Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC Juíza de Direito:
Dra. Luciana da Eira Nasser Vítima: C. I.M. L. P. Réu: J. A de F.
P. Advogado: Veranice Mello da Frota OAB 2611/AC Advogado:
David Aulay Benayon - OAB 8688/AM. Ato Ordinatório: Intime-se
o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as
partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em)
ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento pautada
para o dia 21/09/2016 às 11:00h, a ser realizada no 2º Juizado
Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio
Carlos Conde Holanda, Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da
Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 25 de agosto de 2016.
ADV: CARMEN KARINE STEIMBACH (OAB 8524/AM),
AGUIBERTO CAMILO REDI (OAB A202/AM) - Processo 020378554.2013.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente
de Violência Doméstica - Indiciado: J.E.S.P. - Ato Ordinatório: Intime-se
o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes,
bem como os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em) ciência do
teor da SENTENÇA PROFERIDA. Publique-se. Registre-se. Cientes.
Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda, Escrivão(ã)/Diretor(a) de
Sec., por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 29 de agosto
de 2016.
ADV: ELMISON ROSA BEZERRA (OAB 10499/AM), STEFANY
BIANCA NASCIMENTO TAVARES (OAB 9341/AM) - Processo
0203239-96.2013.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VítmaFato: M.A.S.
- AutorFato: M.S.F. - Ato Ordinatório: Intime-se o representante
do Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como
os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em) ciência do teor da
SENTENÇA PROFERIDA. Publique-se. Registre-se. Cientes.
Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda, Escrivão(ã)/
Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J.
Manaus, 29 de agosto de 2016.
ADV: LEÔNIDAS DE ABREU (OAB 2635/AM), MAURICIO
SANTOS SALIM (OAB 9230/AM) - Processo 020396570.2013.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Decorrente de Violência Doméstica - VítmaFato: B.L.S.O. AutorFato: R.N.C. - Ato Ordinatório: Intime-se o representante
do Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como
os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em) ciência do teor da
SENTENÇA PROFERIDA. Publique-se. Registre-se. Cientes.
Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda, Escrivão(ã)/
Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J.
Manaus, 29 de agosto de 2016.Juíza de Direito
ADV: PAULO SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB
8196/AM) - Processo 0203415-75.2013.8.04.0030 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica -
ADV: GARDÊNIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO PEREIRA (OAB
5939/AM) - Processo 0204028-95.2013.8.04.0030 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º