TJAM 21/09/2016 - Pág. 22 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
PORTARIA Nº 168/2016 -CGJ/AM
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARISTÓTELES
LIMA THURY, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do
Amazonas,
No uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 93/2016 que designou os
novos juízes Corregedores auxiliares;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 112/2016/CGJ/AM,
que constituiu Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possíveis
irregularidades praticadas por servidores deste Poder, bem como
os termos das Portarias nº 119/2016-CGJ/AM e nº 161/2016-CGJ/
AM;
CONSIDERANDO o Parecer de fls. 369/370 e a Decisão nº
1364/2016 (fl.371), nos autos de nº 0200443-30.2011.8.04.0022;
Manaus, Ano IX - Edição 2007
22
II - Designar o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Auxiliar, Dr.
ADALBERTO CARIM ANTÔNIO, para presidir a Comissão da
referida Sindicância, e como membros os servidores LUCIANA
RIBEIRO DE SOUZA, HENRIQUE FERREIRA ALVES FILHO,
RAFAEL MAX VENDRAMIM MAFRA, PATRÍCIA HELENA ALVES
DE OLIVEIRA, MÁUREA DO PERPETUO SOCORRO DA COSTA
RALPH, JOSÉ RAILSON VALE DA SILVA, REGINA CÁSSIA
PINHEIRO DE MENDONÇA, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
DA SILVA SOUZA e LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA e ÁLDRIN
FRANK ALVES MATOS, este designado para secretariar os
trabalhos.
III - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão, ficando,
desde já prorrogado em caso de comprovada necessidade.
CUMPRA-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 16 de setembro de 2016.
Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Corregedor-Geral de Justiça
RESOLVE:
ALTERAR o art. 2º da Portaria nº 37/2015-CGJ/AM para
redesignar os integrantes da respectiva Comissão, que passa
a ser composta da seguinte forma: Exmo. Sr. Juiz Corregedor
Auxiliar, Dr. ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA para presidir o
referido Processo Administrativo Disciplinar, e como membros
os servidores HENRIQUE FERREIRA ALVES FILHO, RAFAEL
MAX VENDRAMIM MAFRA, LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA,
ÁLDRIN FRANK ALVES MATOS, PATRÍCIA HELENA ALVES
DE OLIVEIRA, JOSÉ RAILSON VALE DA SILVA, REGINA
CÁSSIA PINHEIRO DE MENDONÇA, MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO DA SILVA SOUZA e MÁUREA DO PERPÉTUO
SOCORRO DA SILVA RALPH, esta designada para secretariar
os trabalhos.
CUMPRA-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 15 de setembro de 2016.
Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Corregedor-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 169/2016-CGJ/AM
O Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça do
Estado do Amazonas, Desembargador ARISTÓTELES LIMA
THURY,
No uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 112/2016-CGJ/AM,
que constituiu Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades
praticadas por servidores deste Poder, bem como os termos das
Portarias nº 119/2016-CGJ/AM e 161/2016-CGJ/AM;
CONSIDERANDO os termos do art. 179 da Lei Estadual
nº 1.762/86 e art. 56 da Resolução nº 01/2014/CM (Regimento
Interno da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do
Amazonas);
CONSIDERANDO o Parecer de fls. 83/88 e o Despacho de fls.
89/92, exarados nos autos de nº 0206261-21.2015.8.04.0022.
RESOLVE:
I – Instaurar SINDICÂNCIA em desfavor de I. A. R., matrícula
1598-9, Serventuário deste Poder, para investigação sumária dos
fatos, nos termos do art. 175 e seguintes da Lei nº 1.762/86;
SEÇÃO IV
TRIBUNAL PLENO
EXTRATOS DAS ATAS
EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO.
Em Sessão Ordinária realizada no dia 20.09.2016, o Egrégio
Tribunal Pleno procedeu a ESCOLHA DE MEMBRO SUBSTITUTO
DO T R E/AM PARA A CLASSE DOS MAGISTRADO DESEMBARGADOR (Processo/CPA n.° 2016/013980 ( Ofício n°
502/2016-GP/TRE/AM no qual é informando a renúncia do Exmo.
Sr. Desdor. Jorge Manoel Lopes Lins, Membro Substituto do TER/
AM, na Classe de Magistrado/Desembargador, no curso do primeiro
biénio, em razão de sua posse ao cargo de Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas). Requerentes: Desdor.
Wellington José de Araújo e Desdora. Nclia Caminha Jorge. Antes
de iniciar a votação o Exmo. Sr. Des. Presidente, comunicou que a
Desdora. Nélia Caminha Jorge, havia desistido de sua candidatura
para concorrer ao cargo do TRE/AM na Classe de Magistrado
(Desembargador). Em seguida foi proposta a aclamação do Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Decisão: O Egrégio Tribunal
Pleno decidiu aclamar o Exmo. Sr. Des WELLINGTON JOSÉ DE
ARAÚJO, Membro Substituto do TRE/AM na Classe de Magistrado
(Desembargador). PRESENTES os Exmos. Srs. Desdores. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes - Presidente, João de Jesus Abdala
Simões, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho
da Costa, Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo Cesar Caminha e
Lima, Aristóteles Lima Thury, Cláudio César Ramalheira Roessing,
Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington
José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira
Júnior e Desª Nélia Caminha Jorge. Ausentes Justificadamente:
Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa, Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira e João
Mauro Bessa. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno de 20
de setembro de 2016. Conceição Liane Pinheiro Gomes. Secretária
do Tribunal Pleno.
Em Sessão Ordinária realizada no dia 20.09.2016, o
Egrégio Tribunal Pleno o Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes - Presidente, apresentou ao Plenário o Processo
Administrativo n° 2016/12611 que trata da ESCOLHA DE MEMBRO
SUBSTITUTO DO TRE/AM PARA RECOMPOSIÇÃO PE LISTA
TRÍPLICE. NA CLASSE DOS ADVOGADOS (Processo/CPA n.°
2016/12611-TJAM). EDITAL N.° 012/2016 DE 08 DE AGOSTO DE
2016, disponibilizado no DJE de 12.8.2016.OFÍCIO N.° 473/2016-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º