TJAM 21/09/2016 - Pág. 253 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em)
ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento pautada
para o dia 26/09/2016 às 09:30h, a ser realizada no 2º Juizado
Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio
Carlos Conde Holanda, Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da
Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 16 de setembro de 2016.
Wiston Feitosa de Sousa, Samuel Pinto da Silva, Elisângela Martins
de Alencar, Cláudio Ramos Menezes, Karla de Siqueira Cavalcanti
Azevedo, LEONARDO DA SILVA GONÇALVES, Fábio Fernando
Silva Azevedo e Ademário do Rosário Azevedo
ADV: OMAR ANTONIO LIMA SALUM JÚNIOR, MARCO
ANTÔNIO NOBRE SALUM (OAB 8416/AM), WALTER NEY
RODRIGUES REZENDE (OAB 8700/AM) - Processo 020401596.2013.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Decorrente de Violência Doméstica - Indiciado: W.A.C.N. - 2º
Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Processo n.º0204015-96.2013.8.04.0030 Classe: Ação Penal Procedimento Ordinário/PROC Juíza de Direito: Dra. Luciana da
Eira Nasser Vítima: A. M. S. Réu: W. A. C. N. Advogado: Omar
Antonio Lima Salum Júnior OAB 4295/AM Walter Ney Rodrigues
Rezende OAB 8700/AM Marco Antônio Nobre Salum OAB 8416/
AM Ato Ordinatório: Intime-se o representante do Ministério
Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como os(as)
seu(s) advogados(as), para tomar(em) ciência da AUDIÊNCIA
de Instrução e Julgamento pautada para o dia 22/09/2016 às
11:30h, a ser realizada no 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda,
Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02
da C.G.J. Manaus, 15 de setembro de 2016.Omar Antonio Lima
Salum Júnior, Walter Ney Rodrigues Rezende e Marco Antônio
Nobre Salum
ADV: MARCIO DE SOUZA ORTIZ (OAB 8704/AM), RODRIGO
DA SILVA FERRO (OAB 8920/AM) - Processo 020404886.2013.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Decorrente de Violência Doméstica - Indiciada: M.A.R.S. - F.R.S. 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Processo n.º0204048-86.2013.8.04.0030 Classe: Ação Penal Procedimento Ordinário/PROC Juíza de Direito: Dra. Luciana da
Eira Nasser Vítima: M. S. C. Réu: F. R. S. e M. A. R. S. Advogado:
RODRIGO DA SILVA FERRO OAB 8920/AM Marcio de Souza
Ortiz OAB 8704/AM Ato Ordinatório: Intime-se o representante
do Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes, bem
como os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em) ciência
da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento pautada para o dia
28/09/2016 às 08:30h, a ser realizada no 2º Juizado Especializado
da Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde
Holanda, Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº
063/02 da C.G.J. Manaus, 19 de setembro de 2016.RODRIGO DA
SILVA FERRO e Marcio de Souza Ortiz
ADV: WANISE DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 1166/AM),
ASSURBANIPAL DE FREITAS BRAGA (OAB 8883/AM) - Processo
0204340-71.2013.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AutorFato:
R.A.O.B. - Ato Ordinatório: Intime-se o representante do Ministério
Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como os(as) seu(s)
advogados(as), para tomar(em) ciência do teor da SENTENÇA
PROFERIDA. Publique-se. Registre-se. Cientes. Cumpra-se”. 2º
Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha).
Antônio Carlos Conde Holanda, Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por
força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 20 de setembro de
2016.
ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES
FILHO (OAB 5505/AM), RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO
SOARES (OAB 1137/AM), DÍDIA HAYDÉE DE MENDONÇA
SOARES (OAB 8544/AM) - Processo 0256303-11.2013.8.04.0001
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência
Doméstica - Requerido: D.C.B. - 2º Juizado Especializado da
Violência Doméstica (Maria da Penha) Processo n.º025630311.2013.8.04.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário/
PROC Juíza de Direito: Dra. Luciana da Eira Nasser Vítima: R. A.
Manaus, Ano IX - Edição 2007
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G. M. B. Réu: D. C. B. Advogado: Raimundo de Amorim Francisco
Soares OAB 1137/AMRaimundo de Amorim Francisco Soares
Filho OAB 5505/AMDídia Haydée de Mendonça Soares OAB
8544/AM Ato Ordinatório: Intime-se o representante do Ministério
Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como os(as)
seu(s) advogados(as), para tomar(em) ciência da AUDIÊNCIA
de Instrução e Julgamento pautada para o dia 19/09/2016 às
10:00h, a ser realizada no 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda,
Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da
C.G.J. Manaus, 13 de setembro de 2016.Raimundo de Amorim
Francisco Soares, Raimundo de Amorim Francisco Soares Filho e
Dídia Haydée de Mendonça Soares
ADV: LEANDRO SOUZA BENEVIDES (OAB A491/AM) Processo 0600016-65.2016.8.04.0030 - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a
Mulher - Requerente: S.S.S. - Requerido: T.V.C. - Intime-se o
representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as
partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em)
ciência do teor da SENTENÇA PROFERIDA. Publique-se. Registrese. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda,
Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da
C.G.J. Manaus, 20 de setembro de 2016.
ADV: RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS
BEZERRA (OAB 159572/AM), ROBERT WAGNER FOSECA DE
OLIVEIRA (OAB 6529/AM), MARCELO ALBUQUERQUE CHAVES
(OAB 9607/AM) - Processo 0604157-94.2015.8.04.0020 - Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de
Violência Doméstica - AutorFato: M.S.B. - Ato Ordinatório: Intimese o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as
partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em)
ciência do teor da SENTENÇA PROFERIDA. Publique-se. Registrese. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda,
Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da
C.G.J. Manaus, 20 de setembro de 2016.
SEÇÃO VIII
TURMA RECURSAL
1ª Turma Recursal
Presidente: Dr. Paulo Fernando de Britto Feitoza
Secretário: Jailton Andrade Martins
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Dr.
Paulo Fernando de Britto Feitoza, de acordo com o artigo 934 do
Novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 45 da Lei
9.099/95, torno público que serão julgados os processos a seguir no
11 de outubro de 2016, de forma não presencial, ou nas sessões
seguintes, observa-se que a reunião para julgamento dos
processos no qual há pedido de sustentação oral acontecerá
no Auditório do Fórum Mário Verçosa, 11/10/2016 às 10:00.
Noticio, também, que, o pedido de sustentação oral deverá ser
feito até dez dias antes da sessão de julgamento, conforme Art. 5º,
Parágrafo Único da Resolução 39/2007 concomitante Resolução
55/2008 ambas do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Recurso Inominado nº 0612690-57.2015.8.04.0015 . Origem:
5ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Banco Santander Brasil S/A
Advogado : Wilson Sales Belchior (1037A/AM)
Recorrido : ANTONIO CARLOS VELLOSO PRAIA
Advogado : Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM)
Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator:
Marcelo Manuel da Costa Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º