TJAM 05/10/2016 - Pág. 102 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
26.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
- EXEQUENTE: Paulo Afonso Freitas Cabral - EXECUTADO:
EXACT COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - Eliomara
Costa dos Santos - Evaldina Peres Marinho - Intime-se a parte
Autora para manifestar-se acerca da certidão negativa da Sra.
Oficiala de Justiça, às fls. 267, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.
ADV: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
- Processo 0612237-07.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
Banco Bradesco S/A - REQUERIDO: Sheulen Matos da Silva
-Me - Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 85, devendo requerer o que
entender de direito, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de
10 (dez) dia, sob pena de extinção. Cumpra-se.
ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG) Processo 0612370-15.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Omini
S/A, Financiamento e Investimento - REQUERIDO: ANTONIO
REINALDO DE ALBUQUERQUE - Intime-se a parte Autora para
se manifestar acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 45, devendo requerer o que entender de direito, para dar
prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
extinção. Cumpra-se.
ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP),
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0612515-08.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos
Bancários - REQUERENTE: Banco Cruzeiro do Sul S/A
- REQUERIDA: MARIA DOS ANJOS PAIXÃO - Intime-se o
Embargado para, querendo, manifestar-se acerca dos Embargos
à Monitória e demais documentos de fls. 135-329, no prazo de 15
(quinze) dias. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM),
LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo
0612765-07.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Material - REQUERENTE: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais S/A - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de
Energia S/A - Vistas ao perito das manifestações das partes de fls.
153/161, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JÚNIOR (OAB A1109/
AM) - Processo 0612956-52.2016.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE:
Banco Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDA: Elcilane
dos Santos Pessoa - Vistas ao Autor da certidão do Oficial de
Justiça de fls. 63, devendo requerer o que entender de direito para
dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JÚNIOR (OAB A1109/
AM) - Processo 0613065-66.2016.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDA: MARINETE DE
CASTRO PERDIGÃO, - Intime-se o Autor, pessoalmente, via
Carta com Aviso de Recebimento, para que o mesmo dê o efetivo
prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo
requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos
termos do art. 485, §1º do Novo Código de Processo Civil. Dê-se
ciência ao patrono do Autor, via publicação no Diário de Justiça
Eletrônico, acerca do teor do presente Despacho. Cumpra-se.
ADV: KAIO FELIPE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 9102/AM),
KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 061313316.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - REQUERENTE: EDINELSON DE
ANDRADE - REQUERIDO: CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS
S/A - SANTA SILVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- SPE AREIA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - Paute-se Audiência de Conciliação. Cumpra-se.
Manaus, Ano IX - Edição 2017
102
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), KAIO
FELIPE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 9102/AM) - Processo
0613133-16.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
EDINELSON DE ANDRADE - REQUERIDO: CAPITAL
ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A - SPE AREIA BRANCA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outro - Conciliação
- CEJUSC - Cível Data: 16/12/2016 Hora 12:15 Local: CEJUSC
CÍVEL Situacão: Pendente
ADV: MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB A1007/
AM) - Processo 0613136-68.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A REQUERIDO: Glaucio Pinheiro Monteiro - Intime-se a parte
Autora para se manifestar acerca da Certidão Negativa do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 49, devendo requerer o que entender de
direito, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.
ADV: RUY SILVIO LIMA DE MENDONCA (OAB 18285PA)
- Processo 0614344-87.2016.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Cheque - REQUERENTE: JG Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda - REQUERIDO: Robson Alexandre Davi
Marques - ME - Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca
da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 25, devendo
requerer o que entender de direito, para dar prosseguimento ao
feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.
ADV: RENATA MARQUES DE JESUS (OAB 9737/AM) Processo 0615554-76.2016.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Cristiane Azevedo Oliveira Pacheco - REQUERIDA: R. M. S.
Navegação e Comércio de Material de Construção Ltda - ME
- Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em vista
que o endereço de fls. 30 não foi diligenciado. Considerando que
os veículos continuam bloqueados mas não foram localizados,
entendo não ser desnecessária, por ora, a formalização de qualquer
outra constrição. No mais, expeça-se Mandado de Citação para
o endereço de fls. 30, devendo a Requerente ser intimada para
providenciar o pagamento dos emolumentos do Oficial de Justiça,
trazendo a devida comprovação aos autos, no prazo de 10 (dez)
dias, tudo nos termos do Provimento nº 261/2015-CGJ/AM (DJe
14/10/15). Dê-se-lhe vista ainda da resposta da consulta ao
Bacenjud CCS de fls. 59/60. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 564/AM) - Processo
0615601-84.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Elcilene dos Santos Vaz
- REQUERIDO: A.J. DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME. - Isto posto,
com amparo dos dispositivos citados e argumentação expendida,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação de Obrigação
de Fazer c/c Dano Moral proposta por Elcilene dos Santos Vaz
em face de A.J. DE ALMEIDA CIA LTDA - ME, para: 1) Ordenar
que a Requerida realize a prestação do serviço contratado com
a construção da casa da Autora, antecipando os efeitos da tutela,
determinando a imediata intimação da Requerida para realizar
a construção, no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária de
R$ 1.000,00 (um mil reais) até o limite de vinte dias multa; 2)
danos materiais consistentes nos alugueres pagos pela Autora,
devidamente comprovados, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),
corrigido do ajuizamento da ação e com juros da citação; 3) a
isenção do pagamento de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), nos
termos da Cláusula Sexta, item 6.1.1, fl. 38. Expeça-se Mandado
de Intimação da antecipação de tutela, observando ser a Autora
beneficiária de Justiça Gratuita. Tendo a Autora decaído em
parte mínima dos pedidos, condeno a Requerida, aos ônus da
sucumbência, com pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação, nos
termos do artigo 85, parágrafo 2º do NCPC. P. R. I. Cumpra-se.
ADV: LUANA DE ASSIS PIRES (OAB 5030/AM) - Processo
0615862-15.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º