TJAM 19/10/2016 - Pág. 98 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Luciane Barros de Souza (OAB 4789/AM)
Luís Juscelino Augusto Leite (OAB 4092/AM)
Maiara Carvalho da Motta (OAB 3994/AM)
Manoel do Carmo Neves Silva (OAB 284/AM)
Manuela Cantanhede Veiga Antunes (OAB 4598/AM)
MARCIO CLEBSON DA SILVA COSTA (OAB 10116/AM)
Márcio Lobão Silva (OAB 8661/AM)
Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB 8808/AM)
Milcyete Braga Assayag (OAB 5006/AM)
Mônica Vicente Taketa (OAB 7988/AM)
Orlando Patrício de Sousa (OAB 7705/AM)
Sélio José Miglioranza (OAB 8867/AM)
VERIDIANA SPINOLA TONELLI (OAB 11323/AM)
Wanessa Cavalcante Fecury Soares (OAB 6367/AM)
Wellington de Amorim Alves (OAB 2993/AM)
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL
JUIZ DE DIREITO PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA
DIRETORA DE SECRETARIA PATRICIA LANG
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2016
ADV: REJANE LOPES DE FARIA (OAB 98188/MG) - Processo
0228822-05.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Júlio César Oliveira Tadeu
- REQUERIDO: Município de Manaus e outro - DESPACHO
Processo nº 0228822-05.2015.8.04.0001 Procedimento Comum
Autor: Júlio César Oliveira Tadeu Réus: Município de Manaus,
Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração Intimese o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca
do requerimento de fl. 282 e respectivos documentos anexos.
Havendo concordância com os valores, expeça-se desde logo o
alvará para levantamento. Após, voltem-me os autos conclusos
para decisão. Cumpra-se. Manaus, 13 de outubro de 2016. Juiz
Paulo Fernando de Britto Feitoza
ADV: RODOLFO PAULO CABRAL (OAB 3548/AM), KATHLEEN
DOS SANTOS SENNA (OAB 003.323/AM) - Processo 031640509.2007.8.04.0001 (001.07.316405-5) - Ação Civil Pública - DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- REQUERENTE: Sindicato dos Trab. em Transp Rodoviários
Urbanos do Amazonas - REQUERIDO: IMTU - Instituto Municipal
de Transportes Urbanos - DESPACHO Processo nº 031640509.2007.8.04.0001 Ação Civil Pública Exequente: Sindicato dos
trabalhadores em transporte rodoviários urbanos do Amazonas
Executado: SMTU - Superintendência Municipal de Transportes
Urbanos Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca da petição e documentos juntados às fls. 541-651,
sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.Cumpra-se. Manaus,
13 de outubro de 2016. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza
ADV: ROSEMARY LIMA RODRIGUES (OAB 2351/AM) Processo 0602252-14.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE:
VITÓRIA REGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO E CONSTRUÇAO
LTDA - REQUERIDO: Município de Manaus - Autos nº:060225214.2015.8.04.0001 Classe:Procedimento Comum Apelante:
Apelado: Município de Manaus Vitória Régia Industria e Comércio e
Construção Ltda DESPACHO Intime-se o apelado para apresentar
as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
§1°, do art. 1010, da Lei 13.105/2015 - Código de Processo Civil.
Havendo por parte do apelado a interposição de apelação adesiva,
intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após o
cumprimento das diligências, com ou sem manifestação, remetamse os autos para o juízo ad quem. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus,
13 de outubro de 2016. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza
Manaus, Ano IX - Edição 2026
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ADV: CHARLES GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/
AM), TATIANA DANTAS PORTELA (OAB 6562/AM) - Processo
0613535-68.2014.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Indenização
por Dano Material - REQUERENTE: CAIO CESAR LOPES
DE ARAUJO - REQUERIDO: Município de Manaus - Autos
nº:0613535-68.2014.8.04.0001 Classe:Procedimento Sumário
Apelante: Apelado: Município de Manaus Caio César Lopes de
Araújo DESPACHO Intime-se o apelado para apresentar as
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1°, do
art. 1010, da Lei 13.105/2015 - Código de Processo Civil. Havendo
por parte do apelado a interposição de apelação adesiva, intime-se
o apelante para apresentar contrarrazões. Após o cumprimento das
diligências, com ou sem manifestação, remetam-se os autos para
o juízo ad quem. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 13 de outubro
de 2016. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza
ADV: ELIEZER LEÃO GONZALES (OAB 212A/AM), VANESSA
DOROTEIA BATISTA DA SILVA (OAB 7501/AM) - Processo 061735039.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos
- REQUERENTE: MARCOS ANTONIO MENEZES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MANAUS - SEMED - DESPACHO
Processo nº 0617350-39.2015.8.04.0001 Procedimento Comum
Apelante: Município de Manaus Apelado: Marcos Antônio Menezes
de Sousa Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões
à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1°, do
art. 1.010 do CPC. Havendo por parte do apelado a interposição
de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar
contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do § 2°, do
art. 1.010 c/c art. 183, caput, ambos do CPC . Em seguida, remetamse os autos ao juízo ad quem. Cumpra-se. Manaus, 13 de outubro
de 2016. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza
CHARLES GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/AM)
Eliezer Leão Gonzales (OAB 212A/AM)
Kathleen dos Santos Senna (OAB 003.323/AM)
Rejane Lopes de Faria (OAB 98188/MG)
Rodolfo Paulo Cabral (OAB 3548/AM)
Rosemary Lima Rodrigues (OAB 2351/AM)
Tatiana Dantas Portela (OAB 6562/AM)
Vanessa Doroteia Batista da Silva (OAB 7501/AM)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL
JUIZ(A) DE DIREITO CEZAR LUIZ BANDIERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA MARTINS DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2016
ADV: ANDRÉA VIANEZ C. CAVALCANTI (OAB 2413/AM),
MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI (OAB 2324/AM),
LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES (OAB 5561/AM), KENNY
MARCEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 7202/AM), JÚLIO CÉSAR
DE ALMEIDA (OAB 1191/AM), CELY CRISTINA DOS SANTOS
PEREIRA (OAB 1716/AM) - Processo 0226462-44.2008.8.04.0001
(001.08.226462-8) - Outros Procedimentos - RECLAMANTE: Maria
Auxiliadora do Amaral Silva - RECLAMADA: Municipio de Manaus
- Secretaria Municipal de Educação - Semed - DESPACHO
Processo transitado em julgado. Às partes para que requeiram,
no prazo de 10 (dez) dias, o que for de direito. Decorrido o prazo
fixado sem qualquer manifestação contrária, proceda-se à baixa e
arquivamento dos autos. Intimem-se. Manaus, 17 de outubro de
2016. Cezar Luiz Bandiera Juiz de Direito
ADV: MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO (OAB 3917/AM),
MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI (OAB 2324/AM),
JADISMAR SOUZA LIMA (OAB 3307/AM), FABRÍCIO DANIEL
CORREIA DO NASCIMENTO (OAB 7320/AM) - Processo 0227357-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º