TJAM 18/11/2016 - Pág. 123 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
sentença, proferida pelo MM. Juiz de Direito, sendo Requerente (s)
o (a) (s) Thaís Rocha Pinheiro Lemos Sobral e Requerido(a)(s) Sr.(a)
TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A.Informamos
que o prazo de dez (10) dias para apresentar as contrarrazões
conta-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo.
ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/AM)
- Processo 0603387-79.2016.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente:
CARLOS CRISTIANO FÉLIX - Para intima-lo do teor da decisão,
conforme dispositivo a seguir transcrito: ‘...Tendo em vista o AR
negativo às fls. 14, intime-se o requerente, na pessoa de seu
Advogado, para que no prazo de dez dias, forneça endereço válido
do requerido, sob pena de arquivamento.Cumpra-se’.
ADV: ODAIR ALAN RODRIGUES DE MELO (OAB 4715/AM) Processo 0603407-70.2016.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: Ieza
Maria Pinheiro Cruz - Para intima-lo do teor da decisão, conforme
dispositivo a seguir transcrito: ‘...Tendo em vista o AR negativo às
fls. 75, intime-se o requerente, na pessoa de seu Advogado, para
que no prazo de dez dias, forneça endereço válido do requerido,
sob pena de arquivamento.Cumpra-se’.
Manaus, Ano IX - Edição 2043
123
Joicy Costa Corrêa da Cunha Argent Thompson (OAB 897A/AM)
JULIE STEPHANE LIMA BRUCE (OAB 8096/AM)
Júlio Antônio de Jorge Lopes (OAB 2023/AM)
Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)
Leila Maria Santana Hilarião (OAB 852A/AM)
Luana Barroso Colares (OAB 6864/AM)
LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA (OAB 3006/AM)
Maria de Fátima Lima da Silva (OAB 6785/AM)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Odair Alan Rodrigues de Melo (OAB 4715/AM)
Rodrigo Borges Vaz (OAB 15462/BA)
Saulo Veloso Silva (OAB 15028/BA)
Tatiana Dantas Portela (OAB 6562/AM)
Walter Siqueira Brito (OAB 4186/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BIANCA GABRIELA CARDOSO DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2016
ADV: ODAIR ALAN RODRIGUES DE MELO (OAB 4715/AM) Processo 0603408-55.2016.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: Ieza
Maria Pinheiro Cruz - Para intima-lo do teor da decisão, conforme
dispositivo a seguir transcrito: ‘...Tendo em vista o AR negativo às
fls. 81, intime-se o requerente, na pessoa de seu Advogado, para
que no prazo de dez dias, forneça endereço válido do requerido,
sob pena de arquivamento.Cumpra-se’.
ADV: BRENO BARBOSA FERREIRA (OAB A451/AM) - Processo
0603799-10.2016.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Francisca Lima
de Siqueira - Para intima-lo do teor da decisão, conforme dispositivo
a seguir transcrito: ‘...Intime-se a requerente para, em 10 (dez) dias,
juntar aos autos comprovante de residência (água, luz ou telefone)
emitido em seu nome e atualizado, sob pena de indeferimento da
inicial. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá ser
apresentado declaração deste, afirmando ser também o domicílio do
autor, bem como cópia do RG do declarante’.
ADV: JANICE MATHIAS ALVES CORDEIRO LUZ (OAB
177990/RJ) - Processo 0607070-35.2013.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Requerente: ELIZABETH DE OLIVEIRA FREIRE FERREIRA Requerido: BRUNO DA SILVA FERREIRA e outro - TEOR DO
ATO.: “... R. Hoje. Para que ocorra o desbloqueio dos veículos,
deve a parte executada proceder com a quitação do valor restante
da execução. Indefiro o pedido, portanto.... .”
ADV: LUANA BARROSO COLARES (OAB 6864/AM) - Processo
0607070-35.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Requerente: ELIZABETH
DE OLIVEIRA FREIRE FERREIRA - Requerido: BRUNO DA SILVA
FERREIRA e outro - TEOR DO ATO.: “... R. Hoje Intime-se a exequente
para que se manifeste acerca do veículo restringido no Renajud, no
prazo de dez dias. Cumpra-se. Manaus, 18 de setembro de 2015.”
ADV: ANA CRISTINA DE LIMA LOUREIRO (OAB 3427/AM)
- Processo 0613954-75.2016.8.04.0015 - Procedimento Comum Acidente de Trânsito - Requerente: PEDRO PAULO MENDANHA
CORREA DA SILVA - Para intima-lo do teor da decisão, conforme
dispositivo a seguir transcrito: ‘...Intime-se o requerente, na pessoa
de seu Advogado, quanto ao AR negativo às fls. 20 dos autos.
Cumpra-se’.
Ana Clara Soares Ladeira (OAB 7289/AM)
Ana Cristina de Lima Loureiro (OAB 3427/AM)
Breno Barbosa Ferreira (OAB A451/AM)
Caio Augusto Mascarenhas Dias (OAB 4100/AM)
Janice Mathias Alves Cordeiro Luz (OAB 177990/RJ)
ADV: CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB 38266/PR),
LUCAS THADEU PIERSON RAMOS (OAB 48203/PR) - Processo
0201599-95.2016.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: ADRIANA
SILVA DOS SANTOS - Requerido: STUDIO Z e outro - TEOR
DO ATO.: “... Analisando os autos verifico que consta às fls.96
o pagamento do preparo, contudo, não há o comprovante de
recolhimento das custas judiciais, estatuída estas pela Lei nº
2.429/1996 e alterada pelo Provimento nº 256/2015-CGJ/AM.Diante
do exposto nego seguimento ao recurso interposto.A respeito,
consta os seguintes entendimentos da jurisprudência.Enunciado
FONAJE 80 - O recurso Inominado será julgado deserto quando
não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva
comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida
a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95).
(Aprovado no XI Encontro, em Brasília - DF - Alteração aprovada
no XII Encontro - Macéio/AL). Intime-se.”
ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 1119A/AM) - Processo 020221133.2016.8.04.0016 (processo principal 0606030-13.2016.8.04)
- Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano
Material - Requerente: Dougllas Douro Carvalho - Executado: TAM
LINHAS AÉREAS SA - Advogado: Dougllas Douro Carvalho FINALIDADES:A presente intimação tem por finalidade dar ciência
a Vossa Senhoria, da penhora via bloqueio on line, BACEN JUD,
referente ao cumprimento de Sentença/Acordo, realizado pelo MM.
Juiz de Direito e transferido para conta judicial ouro deste Juizado,
para, se desejar, apresentar Embargos a Execução em epígrafe, no
prazo de (15) quinze dias, conforme Art. 52, IX da Lei n. 9.099/95.
ADV: GUSTAVO NAGAMINE HIRATA (OAB 234659/SP) Processo 0202399-26.2016.8.04.0016 (apensado ao processo
0601114-30.2016.8.04) (processo principal 0601114-30.2016.8.04)
- Apelação - Perdas e Danos - Requerente: FRANCISCO DE
OLIVEIRA QUERCIA - Requerido: HOSPITAL SANTA CRUZ
- Intimo V. Sa. para apresentar as contrarrazões do recurso
interposto pelo (a) Recorrente (a), contra sentença, proferida pelo
MM. Juiz de Direito, sendo Requerente (s) o (a) (s) FRANCISCO DE
OLIVEIRA QUERCIA e Requerido(a)(s) Sr.(a) HOSPITAL SANTA
CRUZ.Informamos que o prazo de dez (10) dias para apresentar
as contrarrazões conta-se da data da intimação ou ciência do ato
respectivo.
ADV: GUSTAVO NAGAMINE HIRATA (OAB 234659/SP) Processo 0202400-11.2016.8.04.0016 (apensado ao processo
0601112-60.2016.8.04) (processo principal 0601112-60.2016.8.04)
- Apelação - Perdas e Danos - Requerente: Barbara Oliveira
Quercia - Requerido: HOSPITAL SANTA CRUZ - Intimo V. Sa.
para apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo
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