TJAM 25/11/2016 - Pág. 3 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Amazônia Ltda
Advogada: Priscila Lima Monteiro (OAB: 5901/AM) e outros
Recorrido: Claro S/A
Advogado: Fábio Nogueira Corrêa (OAB: 5674/AM) e outros
Processo: 0006121-03.2016.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: Fórum de Carauari. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 23/11/2016
Recorrente: Eduardo Alvarenga Viana
Advogado: Eduardo Alvarenga Viana (OAB: 6032/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0006122-85.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Câmaras Reunidas. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 22/11/2016
Embargante: Antônio Bentes Pacheco
Embargante: Leandro Augusto Monteiro Pacheco
Embargante: Lilia Rachel Vieira Pacheco
Advogado: Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB: 799A/
AM)
Embargado: Paulo Augusto Monteiro Pacheco
Embargado: Antônio Augusto Monteiro Pacheco
Advogado: Henrique Correa Siqueira (OAB: 8873/AM) e
outros
Processo: 0006123-70.2016.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
das Graças Pessôa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 22/11/2016
Agravante: Cicero Jose de Lima Alencar
Agravante: Meriany Maria Mendonça de Souza Araújo
Advogado: André Menezes de Souza e Souza (OAB: 5847/AM)
e outros
Agravado: Platinum Construções Ltda
Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e
outros
Processo: 0006124-55.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara de Parintins. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 22/11/2016
Recorrente: Yan Silva Fernandes
Advogado: Josemar Berçot Rodrigues Júnior (OAB: 7557/AM)
e outro
Recorrido: Ministerio Público do Estado
Processo: 0006125-40.2016.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Tribunal Pleno.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 22/11/2016
Agravante: Eduardo Veiga Vidal
Advogado: Rodrigo Loureiro Martins (OAB: 1322/ES) e outros
Agravado: Presidente da Comissão do Concurso Público para
O Cargo de Juiz Substituto do Tj/am
Agravado: Diretor Geral do Cebraspe - Centro Brasileiro de
Pesquisa e Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Processo: 0006126-25.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 22/11/2016
Embargante: Delphos Serviços Técnicos S/A
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM)
Embargado: Antonio Sidney Costa de Lima
Advogado: Juarez Camelo Rosa (OAB: 2695/AM) e outro
Processo:
0006127-10.2016.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Manaus, Ano IX - Edição 2048
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Magistrado - 22/11/2016
Recorrente: Julimar da Silva Fonseca
Advogada: Maiara Carvalho da Motta (OAB: 3994/AM) e
outros
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM) e
outro
Processo: 0006128-92.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 22/11/2016
Recorrente: Julimar da Silva Fonseca
Advogada: Maiara Carvalho da Motta (OAB: 3994/AM) e
outros
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM) e
outro
Processo: 0006129-77.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 22/11/2016
Recorrente: Renan Rodrigues da Silva
Advogado: Gilvan Simões Pires da Mota (OAB: 1662/AM) e
outros
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM) e
outro
Processo:
0006130-62.2016.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 22/11/2016
Recorrente: Renan Rodrigues da Silva
Advogado: Gilvan Simões Pires da Mota (OAB: 1662/AM) e
outros
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM) e
outro
Processo: 0006131-47.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 22/11/2016
Embargante: Município de Manaus
Procurador: Marco Aurelio de Lima Choy (OAB: 4271/AM)
Embargado: Alex Mesquita da Silva
Processo: 0006132-32.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 22/11/2016
Embargante: Pole Position Tecnologia Ltdaa
Advogado: Rafael Raposo da Câmara Auler (OAB: 8000/AM)
e outros
Embargado: Ocidental Comercio de Frios Ltda.
Advogada: Joyce Souza de Abreu (OAB: 7905/AM)
Processo: 0006135-84.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 22/11/2016
Embargante: Estado do Amazonas
Procurador: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM)
Embargado: Edgar Felipe Coelho Costa
Embargado: Vitor Hugo Vasconcelos Nascimento
Embargado: Jonatas Paulo Santana Soares
Embargado: José Mauro do Amaral Ramos
Embargado: Thiago Dantas Pinto
Embargado: Smayil Souza dos Santos
Embargado: Chandler Pacheco da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º