TJAM 05/12/2016 - Pág. 38 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Cordeiro de Sousa e outros. Advogado: Paulo Sérgio Guimarães
de Oliveira (OAB: 8196/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal
Oliveira.
Apelação nº 0609454-42.2015.8.04.0001, de 9ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Etelvina Maria Nunes de
Souza. Advogada: Katia Almeida da Silva (OAB: 8928AM) e outro.
Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogada: Cristiane Belinati
Garcia Lopes (OAB: 751A/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0609933-35.2015.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: MARIA LUCIA DE CASTRO
DA SILVA. Defensora: Larisse Silva Oliveira (OAB: 37385/BA).
Apelado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado:
Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e outro. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0611481-66.2013.8.04.0001, de 7ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Prince Bike Norte Ltda.
Advogado: José Antonio de Moraes Teixeira Neto (OAB: 3986/
AM) e outro. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Gustavo
Amato Pissini (OAB: 261030/SP). Apelado: Prince Bike Norte
Ltda. Advogado: Mauro Celi Martins (OAB: 2907/AM). Apelado:
Banco do Brasil S/A. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4003573-34.2016.8.04.0000, de
Vara de Registros Públicos e Precatórias. Agravante: Mac
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Clemente
Augusto Gomes (OAB: 438/AM). Agravada: Eunice de Souza
Costa Miranda. Advogado: Adair Jose Pereira Moura (OAB: 1251/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4004059-19.2016.8.04.0000, de
12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Itauleasing S/A. Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM).
Agravado: Elenildo Batista Rodrigues. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0004946-08.2015.8.04.0000, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelante: Município de Manaus/
am. Advogado: Daniel Octávio Silva Marinho (OAB: 4301/AM).
Apelados: Aldemir Araujo dos Santos e Antonio Cesar Alves
Silva. Advogado: Antônio César Alves Silva (OAB: 6058/AM) e
outro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Maria José da Siva Nazaré.
Apelação
nº 0236528-44.2012.8.04.0001, de 9ª Vara
de Família e Sucessões. Apelante: Raimundo Pereira do
Nascimento. Defensor: Raimundo Sérvulo Lourido Barreto
(OAB: 3135/AM) e outro. Apelado: Paulo Augusto Pereira do
Nascimento. Advogado: Edmilson Freitas Mesquita (OAB: 10115/
Manaus, Ano IX - Edição 2054
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AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0600848-59.2014.8.04.0001, de 6ª Vara de
Família e Sucessões. Apelante: L. da S. Advogado: Jean Carlos
de Araujo Assante (OAB: 9215/AM). Apelados: L. da S. F. F. A.
da S. F. Reptado: R. M. F.Advogados: Caroline Ribeiro Frota
Moreira (OAB: 5670/AM) e outro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing. Procuradora
de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação
nº 0606804-22.2015.8.04.0001, de 14ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: São Raimundo
Empreendimentos
Imobiliarios
(Capital
Enbgenharia).
Apelante: Santa Cassilda Empreendimentos Imobiliários
LTDA. Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e
outro. Apelados: Heriberto da Silva Correa e Marita Santos
de Oliveira Correa. Advogado: Roberval Emerson Oliveira de
Paula Filho (OAB: 6721/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0607728-96.2016.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Angela Galvão dos Santos
Silva, Advogado: Edmilson Lucena dos Santos Júnior (OAB: 6030/
AM) e outro. Apelado: Estado do Amazonas. Procurador: Leila
Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM) e outro. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0613377-47.2013.8.04.0001, de 1ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Distribuidora de Bebidas
Ferguedes Ltda. Advogado: Luis Eduardo Pessoa Pinto (OAB:
11565/CE). Apelado: Claro S/A. Advogado: Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB: A995/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0613872-23.2015.8.04.0001, de 2ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: N. D. Construcoes e
Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado: Keyth Yara
Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros. Apelantes: Gustavo Avila
Maquine e outro. Advogado: Pedro Lucas Lindoso (OAB: 496A/
AM). Apelados: Gustavo Avila Maquine e outro. Advogado: Pedro
Lucas Lindoso (OAB: 496A/AM). Apelado: N. D. Construcoes
e Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado: Raphaela
Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e outro. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0617903-86.2015.8.04.0001, de 8ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Capital Rossi Residencial
S/A. Apelante: Simois Empreendimentos Imobiliários.
Advogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM) e outro.
Apelada: Isley Socorro Cruz de Mesquita. Apelada: Lucilene
Maria Ledo MoreiraAdvogada: Thayna Cruz de Mesquita
(OAB: A1090AM) e outro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing. Procuradora
de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0618115-44.2014.8.04.0001, de 7ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Alvaro Luiz da
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