TJAM 13/12/2016 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 7 de dezembro de 2016.
Manaus, Ano IX - Edição 2058
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ONDE SE LÊ:
“... a contar de 9 de novembro de 2016.”,
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
LEIA-SE:
“... a contar de 5 de outubro de 2016.”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 2297/2016 - PTJ
O Excelentíssimo Desembargador FLÁVIO HUMBERTO
PASCARELLI LOPES, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO que a Portaria n° 2099/2016-PTJ, de 09 de
novembro de 2016, tornou sem efeito o ATO nº 484/2016-PTJ, de
05 de outubro de 2016,
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas, em Manaus, 07 de dezembro de 2016.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a redação do caput da Portaria nº 532/2016-PTJ:
PORTARIA Nº 2274/2016 - PTJ
Torna pública a situação de provimento e vacância nos serviços
extrajudiciais delegados pelo Poder Judiciário do Estado do
Amazonas.
Considerando os princípios constitucionais da publicidade e transparência, constantes no artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando o relatório expedido pelo Conselho Nacional de Justiça, após regular inspeção realizada em todo serviço extrajudicial
delegado pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas;
Considerando os termos da Resolução 80, do Conselho Nacional de Justiça, a qual materializou toda inspeção realizada pelo CNJ;
Considerando os comandos exarados pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça, na Reclamação nº 000428711.2015.2.00.0000;
Considerando a decisão de arquivamento do PCA nº 0002825-53.2014.2.00.0000, o qual tinha em seu bojo a discussão sobre os
provimentos dos serviços delegados neste Estado;
Considerando as decisões deste Tribunal em relação à matéria.
Resolve:
Tornar pública a lista com as titularidades e interinidades dos serviços extrajudiciais delegados pelo Poder Judiciário do Estado do
Amazonas, conforme anexo.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 7 de dezembro de 2016.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
OBS. REPUBLICADO POR TER SIDO DISPONIBILIZADA COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE
12.12.2016.
SERVIÇOS DELEGADOS – COMARCAS DO INTERIOR
ATUALIZAÇÃO EM 6/12/16
RESPONSÁVEL
CNS
SITUAÇÃO SERVENTIA
SERVENTIA
NOME
TIPO
VAGO /
PROVIDO
JUSTIFICATIVA
VACÂNCIA
José Carlos de
Oliveira
Titular
Provido
Inspeção CNJ –
Res. 80/2009
-
Titular
Provido
Inspeção CNJ –
Res. 80/2009
-
00.433-3
1º Ofício de Registro de Imóveis
e Protesto de Títulos
00.415-0
2º Ofício de Registro de Imóveis David Gomes David
e Protesto de Letras
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º