TJAM 24/01/2017 - Pág. 372 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
ÍTALO NASCIMENTO NISHIYAMA (OAB 8996/AM) - Processo
0603850-09.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Maurinete Almeida
Pinto - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex positis, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, para:I DECLARAR inexigíveis as cobranças de faturamento até setembro
de 2013. II - CONDENAR a Requerida, Águas do Amazonas S/A Manaus Ambiental, a pagar à parte Requerente o valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais,
acrescido de juros e correção monetária pelo INPC a partir desta data.
III - REJEITAR a pretensão de fornecimento eficaz.Após o trânsito
em julgado (LJE, art. 52, inc. III), arquivem-se os autos, aguardando
manifestação das partes interessadas.Sem custas e honorários
advocatícios, salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput).P.R.I.C.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
FÁBIO RENAM DE MELLO FREITAS (OAB 2298/AM) - Processo
0604072-11.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - Requerente: ORISMAR DE SOUZA
TAVARES - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex positis, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, para:I
- CONDENAR a Requerida, Águas do Amazonas S/A - Manaus
Ambiental, a pagar à parte Requerente o valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos
morais, acrescido de juros e correção monetária pelo INPC a partir
desta data.II - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.Após
o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc. III), arquivem-se os autos,
aguardando manifestação das partes interessadas.Sem custas
e honorários advocatícios, salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55,
caput).P.R.I.C.
ADV: ÍTALO NASCIMENTO NISHIYAMA (OAB 8996/AM), JOSÉ
ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 060407359.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível Fornecimento de Água - Requerente: VANDERLEIA DOS SANTOS
RIBEIRO - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex positis, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, para:I DECLARAR inexigíveis as cobranças de faturamento até setembro
de 2013. II - CONDENAR a Requerida, Águas do Amazonas S/A
- Manaus Ambiental, a pagar à parte Requerente o valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por
danos morais, acrescido de juros e correção monetária pelo INPC
a partir desta data.III - REJEITAR a pretensão de fornecimento
eficaz.Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc. III), arquivem-se
os autos, aguardando manifestação das partes interessadas.Sem
custas e honorários advocatícios, salvo recurso. (Lei 9.099/95, art.
55, caput).P.R.I.C.
ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM), JOSÉ
ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 060409605.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Fornecimento de Água - Requerente: ROSINALDO LOPES
MORAES - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex positis, JULGO
TOTALMENTE IMPROCEDENTE, rejeitando os pleitos autorais, na
forma do artigo 487, I, do CPC.Após o trânsito em julgado (LJE, art.
52, inc. III), arquivem-se os autos, aguardando manifestação das
partes interessadas.Sem custas e honorários advocatícios, salvo
recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput).P.R.I.C.
ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM), JOSÉ
ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 060409872.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível Fornecimento de Água - Requerente: BENEDITO DE OLIVEIRA
DUTRA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex positis, JULGO
TOTALMENTE IMPROCEDENTE, rejeitando os pleitos autorais,
na forma do artigo 487, I, do CPC.Após o trânsito em julgado (LJE,
art. 52, inc. III), arquivem-se os autos, aguardando manifestação
das partes interessadas.Sem custas e honorários advocatícios,
salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput).P.R.I.C.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 060410127.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Manaus, Ano IX - Edição 2082
372
Fornecimento de Água - Requerente: MARIA AURENIVA ARAÚJO
GALDINO - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex positis, JULGO
TOTALMENTE IMPROCEDENTE, rejeitando os pleitos autorais, na
forma do artigo 487, I, do CPC.Após o trânsito em julgado (LJE, art.
52, inc. III), arquivem-se os autos, aguardando manifestação das
partes interessadas.Sem custas e honorários advocatícios, salvo
recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput).P.R.I.C.
ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM), JOSÉ
ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo
0604129-92.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - Requerente: ALADIO AREVALO
FLORES - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex positis, JULGO
TOTALMENTE IMPROCEDENTE, rejeitando os pleitos autorais,
na forma do artigo 487, I, do CPC.Após o trânsito em julgado (LJE,
art. 52, inc. III), arquivem-se os autos, aguardando manifestação
das partes interessadas.Sem custas e honorários advocatícios,
salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput).P.R.I.C.
ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM), JOSÉ
ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 060413077.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Fornecimento de Água - Requerente: ANTONIO EUZIR MAIA
GALVAO - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex positis, JULGO
TOTALMENTE IMPROCEDENTE, rejeitando os pleitos autorais,
na forma do artigo 487, I, do CPC.Após o trânsito em julgado (LJE,
art. 52, inc. III), arquivem-se os autos, aguardando manifestação
das partes interessadas.Sem custas e honorários advocatícios,
salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput).P.R.I.C.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 060413769.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível Fornecimento de Água - Requerente: MANUEL BENEDITO LOPES
DA SILVA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex positis, JULGO
TOTALMENTE IMPROCEDENTE, rejeitando os pleitos autorais,
na forma do artigo 487, I, do CPC.Após o trânsito em julgado (LJE,
art. 52, inc. III), arquivem-se os autos, aguardando manifestação
das partes interessadas.Sem custas e honorários advocatícios,
salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput).P.R.I.C.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 060413854.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Fornecimento de Água - Requerente: MANUELA DIAS DA
SILVA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex positis, JULGO
TOTALMENTE IMPROCEDENTE, rejeitando os pleitos autorais,
na forma do artigo 487, I, do CPC.Após o trânsito em julgado (LJE,
art. 52, inc. III), arquivem-se os autos, aguardando manifestação
das partes interessadas.Sem custas e honorários advocatícios,
salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput).P.R.I.C.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/
AM), MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo
0604139-39.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - Requerente: MARIA MADALENA
DE SOUZA SENA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex
positis, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE, rejeitando
os pleitos autorais, na forma do artigo 487, I, do CPC.Após o
trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc. III), arquivem-se os autos,
aguardando manifestação das partes interessadas.Sem custas
e honorários advocatícios, salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55,
caput).P.R.I.C.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/
AM), MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo
0604141-09.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - Requerente: NELI DA SILVA DO
NASCIMENTO - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ex positis,
JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE, rejeitando os pleitos
autorais, na forma do artigo 487, I, do CPC.Após o trânsito em
julgado (LJE, art. 52, inc. III), arquivem-se os autos, aguardando
manifestação das partes interessadas.Sem custas e honorários
advocatícios, salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput).P.R.I.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º